F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 767.253 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 767.253 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 767.253 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 767.253 .TOTAL - FISCAL 767.253 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 767.253 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 817.351 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 20.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 797.351 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 797.351 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 797.351 .TOTAL - FISCAL 817.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 817.351 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 854.380 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 854.380 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 854.380 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 854.380 .TOTAL - FISCAL 854.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 854.380 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.311 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 80.311 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 80.311 F 3-ODC 1 90 0 1000 80.311 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 260.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 260.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 260.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 60.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 60.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 60.000 .TOTAL - FISCAL 340.311 .TOTAL - SEGURIDADE 60.000 .TOTAL - GERAL 400.311 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 822.493 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 822.493 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 822.493 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 822.493 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 822.493 .TOTAL - GERAL 822.493 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.601.833 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 2.501.833 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 2.501.833 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.501.833 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 100.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.501.833 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 2.601.833 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 5.000.000 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 5.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.564.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 18.564.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 18.564.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 18.564.000 .TOTAL - FISCAL 18.564.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.564.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.281.911 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 2.900.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 2.900.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.900.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 13.131.911 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 13.131.911 F 1-PES 1 90 0 1000 13.131.911 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 2.250.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 2.250.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.250.000 .TOTAL - FISCAL 18.281.911 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.281.911 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.260.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 135.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 135.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 135.000 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 9.890.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 9.890.000 F 1-PES 1 90 0 1000 9.890.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 235.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 235.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 235.000 .TOTAL - FISCAL 10.260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.260.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.612 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 86.612 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 86.612 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 86.612 .TOTAL - FISCAL 86.612
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 22 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024