PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 21 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.943.711
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 3.943.711
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 3.943.711
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.943.711
.TOTAL - FISCAL 3.943.711
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.943.711
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.217.450
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 37.217.450
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 37.217.450
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 37.217.450
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.492
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 2.492
0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 2.492
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 2.492
.TOTAL - FISCAL 37.217.450
.TOTAL - SEGURIDADE 2.492
.TOTAL - GERAL 37.219.942
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 766.108
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 200.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 200.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 200.000
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 551.408
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 551.408
F 1-PES 1 90 0 1000 551.408
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 14.700
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
05 331 14.700
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 14.700
.TOTAL - FISCAL 766.108
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 766.108
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.581.726
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 9.695.037
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 9.695.037
F 3-ODC 1 90 0 1000 9.695.037
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 24.946.801
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 24.946.801
F 1-PES 1 90 0 1000 24.946.801
0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 543.893
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 543.893
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 543.893
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 395.995
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 395.995
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 395.995
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.438.176
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 2.438.176
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 2.438.176
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 2.438.176
.TOTAL - FISCAL 35.185.731
.TOTAL - SEGURIDADE 2.834.171
.TOTAL - GERAL 38.019.902
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.334
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 13.334
0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 13.334
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 13.334
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 13.334
.TOTAL - GERAL 13.334
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.824.834
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 25.067.248
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 25.067.248
F 3-ODC 1 90 0 1000 25.067.248
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.137.506
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.137.506
F 1-PES 1 90 0 1000 3.137.506
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 15.265.516
0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Exterior
05 331 15.265.516
F 3-ODC 1 90 0 1000 15.265.516
0032 214H Inativos Militares da União 05 122 20.256.690
0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 20.256.690
F 1-PES 1 90 0 1000 20.256.690
0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 48.957.043
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 48.957.043
F 1-PES 1 90 0 1000 48.957.043
0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 140.831
0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 140.831
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 140.831
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.319.875
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 6.319.875
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 6.319.875
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 6.319.875
.TOTAL - FISCAL 112.824.834
.TOTAL - SEGURIDADE 6.319.875
.TOTAL - GERAL 119.144.709
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 887.312
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 667.507
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 667.507
F 1-PES 1 90 0 1000 667.507
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 219.805
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
05 331 219.805
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 219.805
.TOTAL - FISCAL 887.312
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 887.312
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.393.348
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 250.000
0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 250.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 250.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 2.143.348
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de São Paulo
05 331 2.143.348
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 2.143.348
.TOTAL - FISCAL 2.393.348
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.393.348
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.164.178
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 654.178
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 654.178
S 1-PES 1 90 0 1001 654.178
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 1.510.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
05 331 1.510.000
S 3-ODC 1 90 0 1000 900.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1123 610.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.164.178
.TOTAL - GERAL 2.164.178
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.824.929
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 19.824.929
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 19.824.929
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1005 19.824.929
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 19.824.929
.TOTAL - GERAL 19.824.929
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S