. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 436.316 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 17.195 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 17.195 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 17.195 .TOTAL - FISCAL 436.316 .TOTAL - SEGURIDADE 17.195 .TOTAL - GERAL 453.511 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.850.240 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 50.240 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 50.240 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.240 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 3.800.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 3.800.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.800.000 .TOTAL - FISCAL 3.850.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.850.240 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.502.747 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.502.747 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 1.502.747 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.502.747 .TOTAL - FISCAL 1.502.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.502.747 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.480 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 3.480 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 3.480 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.480 .TOTAL - FISCAL 3.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.480 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.570 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 4.570 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 4.570 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.570 .TOTAL - FISCAL 4.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.570 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 255.876 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 255.876 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 255.876 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 255.876 .TOTAL - FISCAL 255.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 255.876 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 312.641 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 312.641 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 312.641 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 312.641 .TOTAL - FISCAL 312.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 312.641 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.011.655 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.784.774 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 1.784.774 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.784.774 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 226.881 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 226.881 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 226.881 .TOTAL - FISCAL 1.784.774 .TOTAL - SEGURIDADE 226.881 .TOTAL - GERAL 2.011.655 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.105.186 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.105.186 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 1.105.186 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.105.186 .TOTAL - FISCAL 1.105.186 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.105.186 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.049.331 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 787.824 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 787.824 S 3-ODC 1 90 0 1000 787.824 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 2.261.507 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 2.261.507 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 2.261.507 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.049.331 .TOTAL - GERAL 3.049.331 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.099 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 58.099 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 58.099 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 58.099 .TOTAL - FISCAL 58.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.099 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 827.376 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 827.376 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 827.376 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 827.376 .TOTAL - FISCAL 827.376 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 827.376 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.110 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 72.110 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 72.110 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 72.110 .TOTAL - FISCAL 72.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.110 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 20 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024