F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.568.458 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.524.743 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.524.743 S 1-PES 1 90 6 1001 1.524.743 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 228.644 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 228.644 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 228.644 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.815.071 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.815.071 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 1.815.071 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.568.458 .TOTAL - GERAL 3.568.458 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.900.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 300.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 300.000 S 3-ODC 1 90 0 1123 300.000 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.600.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.600.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.900.000 .TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 419.926 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 388.737 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 388.737 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 388.737 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.189 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 31.189 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 31.189 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 419.926 .TOTAL - GERAL 419.926 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.572.292 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 6.572.292 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 10 846 6.572.292 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 6.572.292 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.045.598 .Operações Especiais 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 8.045.598 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845 8.045.598 S 3-ODC 2 80 0 1001 4.133.624 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.911.974 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.617.890 .TOTAL - GERAL 14.617.890 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.223.165 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.106.897 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.106.897 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.106.897 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 116.268 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 116.268 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 116.268 .TOTAL - FISCAL 8.106.897 .TOTAL - SEGURIDADE 116.268 .TOTAL - GERAL 8.223.165 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.239.256 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.086.055 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 1.086.055 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.086.055 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.153.201 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 6.153.201 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 6.153.201 .TOTAL - FISCAL 1.086.055 .TOTAL - SEGURIDADE 6.153.201 .TOTAL - GERAL 7.239.256 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.441.206 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.441.206 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 1.441.206 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.441.206 .TOTAL - FISCAL 1.441.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.441.206 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.013.538 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 7.013.538 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 7.013.538 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.013.538 .TOTAL - FISCAL 7.013.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.013.538 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.949.908 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 6.850.723 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 6.850.723 F 1-PES 1 90 0 1000 6.850.723 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 69.194 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 69.194 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 69.194 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.991 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 29.991 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 29.991 .TOTAL - FISCAL 6.919.917 .TOTAL - SEGURIDADE 29.991 .TOTAL - GERAL 6.949.908 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.415 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.415 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 21.415 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 21.415 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.415 .TOTAL - GERAL 21.415 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.838.168 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 12.838.168 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 12.838.168 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.838.168 .TOTAL - FISCAL 12.838.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.838.168 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 453.511 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 436.316 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 436.316
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 19 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024