PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 18 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
22 331 100.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
22 331 100.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 100.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
22 331 104.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
22 331 104.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 104.000
.TOTAL - FISCAL 204.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 204.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.400.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
06 331 400.000
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
06 331 400.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000
0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 3.000.000
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 3.000.000
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 1.500.000
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 1.500.000
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.500.000
.TOTAL - FISCAL 1.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.500.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.441.113
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
06 331 5.400.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
06 331 5.400.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 5.400.000
0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 34.400.000
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 34.400.000
F 1-PES 1 90 0 1000 34.400.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
06 331 1.641.113
0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Exterior
06 331 1.641.113
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.641.113
0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 2.500.000
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 2.500.000
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.500.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.500.000
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 16.500.000
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 16.500.000
.TOTAL - FISCAL 43.941.113
.TOTAL - SEGURIDADE 16.500.000
.TOTAL - GERAL 60.441.113
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
14 331 25.000
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
14 331 25.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 25.000
.TOTAL - FISCAL 25.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.833.401
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
22 331 2.833.401
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
22 331 2.833.401
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 2.833.401
.TOTAL - FISCAL 2.833.401
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.833.401
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 469.690
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 469.690
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 469.690
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 469.690
.TOTAL - FISCAL 469.690
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 469.690
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.655.255
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 2.655.255
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 2.655.255
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.655.255
.TOTAL - FISCAL 2.655.255
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.655.255
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.640.106
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 20.119.909
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 20.119.909
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 20.119.909
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.520.197
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.520.197
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 4.520.197
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.427.477
.Operações Especiais
0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 11.427.477
0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 11.427.477
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 11.427.477
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 36.067.583
.TOTAL - GERAL 36.067.583
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.779.836
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
07 331 13.130.386
0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Exterior
07 331 13.130.386
F 3-ODC 1 90 0 1000 13.130.386
0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 2.850.604
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 2.850.604
F 1-PES 1 90 0 1000 2.850.604
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
07 331 40.707.605
0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Exterior
07 331 40.707.605
F 3-ODC 1 90 0 1000 40.707.605
0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 3.305.526
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 3.305.526
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.305.526
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 785.715
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 785.715
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 785.715
.TOTAL - FISCAL 59.994.121
.TOTAL - SEGURIDADE 785.715
.TOTAL - GERAL 60.779.836
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.300.000
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.300.000
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 1.300.000
. . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1001 1.300.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.300.000
.TOTAL - GERAL 1.300.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S