12 331 10.000 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 10.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 687.970 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 687.970 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 687.970 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.836 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 122.836 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 122.836 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 287.550 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 287.550 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 287.550 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 287.550 .TOTAL - FISCAL 985.520 .TOTAL - SEGURIDADE 122.836 .TOTAL - GERAL 1.108.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.289 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 115.289 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 115.289 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 115.289 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 352.159 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 352.159 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 352.159 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 352.159 .TOTAL - FISCAL 352.159 .TOTAL - SEGURIDADE 115.289 .TOTAL - GERAL 467.448 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 546.300 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 222.973 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 222.973 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 222.973 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 303.327 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 303.327 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 303.327 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.872 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.872 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 200.872 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.872 .TOTAL - FISCAL 747.172 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 747.172 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 559.194 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 47.989 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 47.989 F 3-ODC 1 90 8 1000 47.989 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 312.751 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 312.751 F 1-PES 1 90 8 1000 312.751 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 148.454 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 148.454 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 148.454 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 280.348 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 280.348 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 280.348 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 280.348 .TOTAL - FISCAL 691.088 .TOTAL - SEGURIDADE 148.454 .TOTAL - GERAL 839.542 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.484.362 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.026.222 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 122 2.026.222 F 1-PES 1 90 8 1000 2.026.222 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 55.000 0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 55.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 55.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 403.140 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 403.140 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 403.140 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 214.338 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 214.338 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 214.338 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 214.338 .TOTAL - FISCAL 2.698.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.698.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 166.699 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 146.699 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 146.699 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 146.699 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.581 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.581 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 200.581 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.581 .TOTAL - FISCAL 220.581 .TOTAL - SEGURIDADE 146.699 .TOTAL - GERAL 367.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 126.285 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 126.285 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 126.285 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 126.285 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.444 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 36.444 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 36.444 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 36.444 .TOTAL - FISCAL 36.444 .TOTAL - SEGURIDADE 126.285 .TOTAL - GERAL 162.729 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 392.478 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 342.478 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 342.478 F 1-PES 1 90 8 1000 342.478 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 279.407 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 279.407 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 279.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 279.407 .TOTAL - FISCAL 671.885 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 671.885 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.345.142 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 2.345.142 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 2.345.142 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.345.142 .TOTAL - FISCAL 2.345.142 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.345.142 24 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 17 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024