0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 290.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 290.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 975.830 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 975.830 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 975.830 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 975.830 .TOTAL - FISCAL 8.865.743 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.865.743 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.472.905 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 70.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 70.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 7.402.905 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 363 7.402.905 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 7.402.905 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.462.303 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.462.303 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.462.303 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.462.303 .TOTAL - FISCAL 8.935.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.935.208 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 980.811 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.000 0032 2004 0040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 2.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 778.811 0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 778.811 F 1-PES 1 90 8 1000 778.811 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.000 0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 200.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 639.489 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 639.489 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 639.489 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 639.489 .TOTAL - FISCAL 1.620.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.620.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 222.175 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 207.175 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 207.175 F 1-PES 1 90 8 1000 207.175 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 15.000 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 15.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 15.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 370.518 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 370.518 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 370.518 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 370.518 .TOTAL - FISCAL 592.693 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 592.693 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.823.843 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 489.030 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 489.030 F 1-PES 1 90 8 1000 489.030 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 60.000 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 60.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 60.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.274.813 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 1.274.813 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.274.813 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 194.370 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 194.370 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 194.370 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 194.370 .TOTAL - FISCAL 2.018.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.018.213 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.682.318 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 18.682.318 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 302 18.682.318 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1000 18.682.318 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 18.682.318 .TOTAL - GERAL 18.682.318 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 805.263 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 805.263 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 302 805.263 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1001 805.263 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 805.263 .TOTAL - GERAL 805.263 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 705.631 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 705.631 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 705.631 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 705.631 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 314.714 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 314.714 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 314.714 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 314.714 .TOTAL - FISCAL 1.020.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.020.345 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 395.938 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 273.616 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 273.616 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 273.616 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.322 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 122.322 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 122.322 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 303.703 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 303.703 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 303.703 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 303.703 .TOTAL - FISCAL 577.319 .TOTAL - SEGURIDADE 122.322 .TOTAL - GERAL 699.641 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 820.806 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 16 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024