12 331 50.000 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 50.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 811.163 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 811.163 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 811.163 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 370.699 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 370.699 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 370.699 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 370.699 .TOTAL - FISCAL 1.231.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.231.862 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.811.513 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.711.513 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 363 4.711.513 F 1-PES 1 90 8 1000 4.711.513 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 815.903 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 815.903 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 815.903 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 815.903 .TOTAL - FISCAL 5.627.416 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.627.416 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.299.634 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 5.133.582 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 363 5.133.582 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.133.582 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 166.052 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 166.052 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 166.052 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 874.143 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 759.857 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 759.857 F 3-ODC 2 90 8 3008 759.857 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 114.286 5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 114.286 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 114.286 .TOTAL - FISCAL 6.007.725 .TOTAL - SEGURIDADE 166.052 .TOTAL - GERAL 6.173.777 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.244.239 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 170.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 170.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 100.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 70.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.074.239 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.074.239 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 1.074.239 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 602.855 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 602.855 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 602.855 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 602.855 .TOTAL - FISCAL 1.847.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.847.094 25 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.389.474 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 30.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.344.596 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.344.596 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.344.596 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.878 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 14.878 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 14.878 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 735.776 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 735.776 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 735.776 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 735.776 .TOTAL - FISCAL 4.110.372 .TOTAL - SEGURIDADE 14.878 .TOTAL - GERAL 4.125.250 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.296.517 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.296.517 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 3.296.517 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.296.517 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.081.287 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.081.287 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 1.081.287 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.081.287 .TOTAL - FISCAL 4.377.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.377.804 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.103.986 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.898.932 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 3.898.932 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.898.932 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 205.054 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 205.054 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 205.054 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.484 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.484 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.484 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.484 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 703.088 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 703.088 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 703.088 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 703.088 .TOTAL - FISCAL 4.603.504 .TOTAL - SEGURIDADE 205.054 .TOTAL - GERAL 4.808.558 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 224.975 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 224.975 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 363 224.975 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 224.975 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 265.901 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 265.901 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 265.901 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 265.901 .TOTAL - FISCAL 490.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 490.876 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.889.913 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 430.000 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 430.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 430.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 7.169.913 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 7.169.913 F 1-PES 1 90 8 1000 7.169.913 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 290.000
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 15 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024