S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 20.064.970 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 4.184.823 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 4.184.823 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.184.823 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 8.744.753 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 8.744.753 F 3-ODC 2 90 0 1050 8.564.753 F 4-INV 2 90 0 1050 180.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 815.860 6112 21GP 0001 FuncionamentodosEstabelecimentosdeEducaçãoBásicaMilitaresdoMinistério da Defesa - Nacional 05 368 815.860 F 3-ODC 2 90 0 1050 815.860 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 6.319.534 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 6.319.534 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.004.534 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 315.000 .TOTAL - FISCAL 20.064.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.064.970 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 95.128.321 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 32.347.026 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 32.347.026 F 3-ODC 2 90 0 1050 27.139.309 F 4-INV 2 90 0 1050 5.207.717 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 10.200.000 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 10.200.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.200.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 19.119.784 6112 21GP 0001 FuncionamentodosEstabelecimentosdeEducaçãoBásicaMilitaresdoMinistério da Defesa - Nacional 05 368 19.119.784 F 3-ODC 2 90 0 1050 14.789.784 F 4-INV 2 90 0 1050 4.330.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 33.461.511 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 33.461.511 F 3-ODC 2 90 0 1050 28.001.907 F 4-INV 2 90 0 1050 1.241.026 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 4.218.578 .TOTAL - FISCAL 95.128.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 95.128.321 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 4.000.000 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.572.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.572.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.572.000 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 1.000.000 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 700.000 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 700.000 F 4-INV 2 90 0 1050 700.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 728.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 728.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 728.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.000.000 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 6.000.000 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 6.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.319.500 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 99.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 99.183 S 3-ODC 2 90 0 1001 99.182 S 4-INV 2 90 0 1001 1 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 08 128 6.471 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 08 128 6.471 S 3-ODC 2 90 0 1001 6.471 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 2.213.846 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 2.213.846 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.213.846 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 934.808 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 934.808 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 934.808 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 934.808 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.254.308 .TOTAL - GERAL 3.254.308 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.487.204 .Atividades 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 9.487.204 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 9.487.204 S 3-ODC 2 90 0 1000 250.625 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 9.236.579 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.487.204 .TOTAL - GERAL 9.487.204 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 567.000 .Atividades 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 567.000 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 567.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 567.000 .TOTAL - FISCAL 567.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 567.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 4.864.767 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 4.864.767 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 4.864.767 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.864.767 .TOTAL - FISCAL 4.864.767 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.864.767 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.598 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 105.598 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 105.598 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 105.598 .TOTAL - FISCAL 105.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.598 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 103.680
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024