0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 40.500.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 30.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 10.500.000 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 53.000.000 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 53.000.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 53.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 53.000.000 .TOTAL - FISCAL 93.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 90.000 .Operações Especiais 5115 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 14 211 90.000 5115 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 14 211 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 90.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 50.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 50.000.000 F 3-ODC 2 90 0 3019 25.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3019 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 50.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 51.536.360 .Atividades 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 51.536.360 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 51.536.360 Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3083 19.580.082 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3083 31.956.278 .TOTAL - FISCAL 51.536.360 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.536.360 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 40.000.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 40.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000.000 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 50.000.000 .Atividades 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 44.000.000 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 44.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 44.000.000 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 3.500.000 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 3.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.500.000 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 2.500.000 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 90.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.054.158 .Atividades 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 2.054.158 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 2.054.158 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 2.054.158 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.400.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 5.400.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 5.400.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.454.158 .TOTAL - GERAL 7.454.158 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 101.840.193 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 2.000.000 5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 2.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 2.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 99.840.193 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 1.761.137 S 4-INV 2 90 6 1001 1.468.732 S 4-INV 3 31 6 1000 292.405 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 37.929.872 S 4-INV 3 30 6 1000 35.642.978 S 4-INV 3 30 6 1001 2.286.894 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 10.740.637 S 4-INV 3 30 6 1000 10.740.637 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 49.408.547 . . . .S .4-INV .3 .30 .6 .1001 49.408.547 5119 Atenção Primária à Saúde 3.322.236 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 3.322.236 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 3.322.236 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 3.322.236 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 12.071.235 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 12.071.235 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 572 12.071.235 S 3-ODC 3 90 6 1000 71.235 . . . .S .3- ODC .3 .90 .6 .1001 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 117.233.664 .TOTAL - GERAL 117.233.664 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 10.000.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 10.000.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 10.000.000 . .Empreendimento apoiado (unidade): 200 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.470 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 594.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 594.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 594.470 .TOTAL - FISCAL 594.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 594.470 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 668.490 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 668.490 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 668.490 F 3-ODC 2 90 0 1000 485.133 F 3-ODC 2 90 0 3000 100.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 83.357 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 50 .Atividades 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 50 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 50 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 3 .Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 3 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 3 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3 .TOTAL - FISCAL 668.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 668.543 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024