.Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 103.680 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 103.680 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 103.680 4101 Comunicação Pública e Governamental 16.500 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 16.500 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 16.500 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1037 16.500 .TOTAL - FISCAL 120.180 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.180 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 3.736.371 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 3.736.371 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 3.736.371 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 3.736.371 .TOTAL - FISCAL 3.736.371 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.736.371 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 10.000.000 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 10.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 10.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 77.800.266 .Atividades 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 77.800.266 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 77.800.266 F 3-ODC 2 40 8 1000 43.316.359 F 3-ODC 2 40 8 1133 32.659.011 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.824.720 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 176 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.876.592 .Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.876.592 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 4.876.592 F 3-ODC 2 30 8 1000 295.999 F 3-ODC 2 40 8 1000 12.799 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.450.905 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 116.889 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.921.206 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 279.490 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 279.490 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 279.490 .Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 7.641.716 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 7.641.716 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1444 7.641.716 .TOTAL - FISCAL 90.598.064 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.598.064 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.827 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 17.827 0032 4572 0054 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 128 17.827 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 17.827 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 109.410 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 12.007 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 12.007 F 3-ODC 2 90 8 3008 12.007 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 426 5113 21GS 0054 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 426 F 3-ODC 2 90 8 1000 426 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 96.976 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 96.976 F 3-ODC 2 90 0 3008 7.485 F 4-INV 2 90 0 1000 89.491 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 127.237 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 127.237 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.356 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 5.356 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 5.356 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.356 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 673 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 673 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 673 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 673 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.400 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.325 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 2.325 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.325 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 860 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 860 F 3-ODC 2 90 8 3008 4 F 4-INV 2 90 8 3008 856 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 1.575 5113 21D7 0029 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia 12 364 1.575 F 4-INV 2 90 8 1000 1.575 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 244 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 244 F 4-INV 2 90 0 1000 244 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.396 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.396 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 1.396 .TOTAL - FISCAL 12.429 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.429 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.845 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 42.845 0032 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo 12 128 42.845 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 42.845 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.156.010 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 1.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 651 F 3-ODC 2 90 8 3008 349 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.104.156 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.104.156 F 3-ODC 2 90 8 1000 912.162 F 3-ODC 2 91 8 1000 191.994 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 30.138 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 30.138 F 3-ODC 2 90 8 1000 30.138 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.727 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 6.727 F 3-ODC 2 90 0 3008 6.727 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.582 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 5.582 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 5.582 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.407 5113 15R3 0035 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 8.407 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 8.407 .TOTAL - FISCAL 1.198.855 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.198.855 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 22.705 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 1 F 3-ODC 2 50 8 1000 1 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 22.704 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 22.704 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 22.704 .TOTAL - FISCAL 22.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.705 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024