(FN-SUS) - Nacional 10 302 1.468.732 S 3-ODC 2 90 6 1001 758.732 S 4-INV 2 90 6 1001 710.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 292.405 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 292.405 S 4-INV 3 31 6 1000 292.405 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 98.079.056 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 98.079.056 S 4-INV 3 31 6 1000 46.383.615 . . . .S .4-INV .3 .31 .6 .1001 51.695.441 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.322.236 .Atividades 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 3.322.236 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 3.322.236 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 3.322.236 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 2.000.000 .Atividades 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 2.000.000 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 2.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 105.162.429 .TOTAL - GERAL 105.162.429 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 4.808 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 4.808 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 4.808 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.799 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 9 .TOTAL - FISCAL 4.808 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.808 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 228.327 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 228.327 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 228.327 F 3-ODC 2 90 0 1000 157.137 F 3-ODC 2 90 0 3000 45.652 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 25.538 5125 Direito à Cultura 2.313.269 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.060.940 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.060.940 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.060.593 F 4-INV 2 90 0 1000 347 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 1 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 1 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 202.328 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 202.328 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 202.328 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 50.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 50.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 2.541.596 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.541.596 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 773.943 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 773.943 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 773.943 F 3-ODC 2 90 0 1000 136.522 F 3-ODC 2 90 0 3000 4.559 F 3-ODC 2 91 0 1000 333 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 632.529 .TOTAL - FISCAL 773.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 773.943 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 901.552 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 901.552 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 901.552 F 3-ODC 2 90 0 1000 856.277 F 3-ODC 2 90 0 3000 43.752 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 1.523 5125 Direito à Cultura 111.860 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 90.920 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 90.920 F 3-ODC 2 90 0 1000 90.920 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 20.940 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 20.940 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 20.940 .TOTAL - FISCAL 1.013.412 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.013.412 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.377 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 44.377 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 44.377 F 3-ODC 2 90 0 1000 44.376 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1 5125 Direito à Cultura 45 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 9 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 9 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 36 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 36 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 36 .TOTAL - FISCAL 44.422 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.422 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 116.378 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 37.405 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 37.405 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.045 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.130 F 4-INV 2 90 0 1000 8.230 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 78.973 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 78.973 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 78.973 5125 Direito à Cultura 343 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 343 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 343 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 343 .TOTAL - FISCAL 116.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 116.721 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.411.323 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.197.027 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.197.027 F 3-ODC 2 90 0 1000 689.048 F 3-ODC 2 90 0 1052 311.464 F 4-INV 2 90 0 1000 196.515 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 32.854 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 32.854 F 3-ODC 2 90 0 1000 32.854 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 181.442 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 181.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 181.442 5125 Direito à Cultura 1.509.274 .Atividades 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 339.426 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 339.426 F 3-ODC 2 60 0 1000 339.426 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 8.378 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 8.378 F 3-ODC 2 90 0 1052 8.378 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 1.161.470 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 1.161.470 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.161.470 .TOTAL - FISCAL 2.920.597 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.920.597 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.567 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.100 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.100 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.100 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 465 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 465 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 465 .Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2 .TOTAL - FISCAL 1.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.567 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 15 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024