.M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 236 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 236 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 236 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 236 .TOTAL - FISCAL 236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 236 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 620.704 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 11.911 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 11.911 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.911 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 608.793 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 608.793 F 3-ODC 2 90 0 1000 188.430 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 420.363 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 861 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 861 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 861 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 861 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 46.978 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 59 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 59 F 3-ODC 2 90 0 1000 59 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 46.919 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 46.919 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.919 .TOTAL - FISCAL 668.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 668.543 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 793.496 .Atividades 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 793.496 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 793.496 F 3-ODC 2 90 0 3000 309.002 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 484.494 .TOTAL - FISCAL 793.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 793.496 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.625 .Projetos 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 08 211 250.625 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 08 211 250.625 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 250.625 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 247.714 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 247.714 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 247.714 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 247.714 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 152.434.846 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 185.578 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 185.578 S 3-ODC 2 90 0 1001 185.578 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 152.249.268 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 244 152.249.268 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 152.249.268 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 2.970.292 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 2.970.292 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 2.970.292 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.970.292 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 843.500 .Atividades 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 435.150 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 435.150 S 3-ODC 2 90 0 1001 435.150 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 408.350 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 408.350 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 408.350 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 8.236.291 .Atividades 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 29.845 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 29.845 S 3-ODC 2 90 0 1001 29.845 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 158.662 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 158.662 S 3-ODC 2 90 0 1001 158.662 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 7.884.555 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 7.884.555 S 3-ODC 2 90 0 1001 7.884.555 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 42.766 5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional 08 306 42.766 S 3-ODC 2 30 0 1001 42.766 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 57.947 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional 08 244 57.947 S 3-ODC 2 90 0 1001 57.947 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 899 5133 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional 08 306 899 S 3-ODC 2 30 0 1001 899 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 61.617 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 61.617 S 3-ODC 2 30 0 1001 9.617 . . . .S .4-INV .2 .30 .0 .1001 52.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 7.512 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 7.512 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 7.512 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 7.512 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 164.990.780 .TOTAL - GERAL 164.990.780 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.449 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.449 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.449 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 18.449 .TOTAL - FISCAL 18.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.449 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 1.706.295 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.706.295 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 1.706.295 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.706.295 .TOTAL - FISCAL 1.706.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.706.295 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 685.239 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 685.239 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 685.239 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 685.239 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.127.947 .Atividades 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.127.947 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.127.947 F 3-ODC 2 90 0 1000 958.998 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 168.949 5662 Mulher Viver sem Violência 29 .Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 29 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 29 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 29 .TOTAL - FISCAL 1.813.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.813.215 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 342.473.326 .Operações Especiais 0901 0EC8 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios parcelados ou objetos de acordos) 28 846 342.473.326 0901 0EC8 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios parcelados ou objetos de acordos) - Nacional 28 846 342.473.326 . . . .F .3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 16 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024