.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 538.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.365 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.365 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.365 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.365 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.588 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 176 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 176 F 3-ODC 2 90 8 3008 176 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.412 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 9.412 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.200 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 3.212 .TOTAL - FISCAL 10.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.953 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.690.521 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 781.553 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 781.553 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.421 F 4-INV 2 90 0 1000 720 F 4-INV 2 90 0 3000 280.412 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 908.968 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 908.968 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 908.968 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 80.031 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 31 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 31 F 3- ODC 2 80 0 1000 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 30 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 42.241 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 42.241 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 42.241 .Operações Especiais 5115 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 14 211 37.759 5115 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 14 211 37.759 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 37.759 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.488 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 5.486 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 5.486 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.486 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 2 5116 21BN 0001 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional 14 125 2 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2 .TOTAL - FISCAL 1.776.040 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.776.040 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 469.473 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 47.004 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 47.004 F 3- ODC 2 90 0 1020 47.004 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 342.469 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 06 122 342.469 F 3- ODC 2 90 0 1020 342.469 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 06 131 80.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 06 131 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 80.000 .TOTAL - FISCAL 469.473 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 469.473 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.505.459 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 1.505.459 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 1.505.459 F 3-ODC 2 80 0 1000 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 898.217 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 607.241 5116 Segurança Pública com Cidadania 14.245.532 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 8 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1025 8 .Projetos 5116 155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 06 181 1.355.050 5116 155H 2762 Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 06 181 1.355.050 F 4-INV 2 90 0 1000 1.355.050 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 2.053.875 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 2.053.875 F 4-INV 2 90 0 1000 2.053.875 5116 15WH Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais 06 181 9.162.865 5116 15WH 2408 Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG 06 181 9.162.865 F 4-INV 2 90 0 1000 9.162.865 5116 15XC Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão 06 181 984.549 5116 15XC 0734 Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão - No Município de São Luís - MA 06 181 984.549 F 4-INV 2 90 0 1000 984.549 5116 15ZE Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE 06 181 689.185 5116 15ZE 1695 Construção da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco/PE - No Município de Recife - PE 06 181 689.185 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 689.185 .TOTAL - FISCAL 15.750.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.750.991 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.437 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 2.400 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 2.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.400 .Operações Especiais 5115 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 14 211 37 5115 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 14 211 37 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 37 .TOTAL - FISCAL 2.437 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.437 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 14.125.393 .Atividades 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 12.000.000 .Projetos 5120 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 71.235 5120 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 71.235 S 4-INV 3 90 6 1000 71.235 5120 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará 10 572 2.054.158 5120 15VW 1045 Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará - No Município de Eusébio - CE 10 572 2.054.158 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 2.054.158 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.125.393 .TOTAL - GERAL 14.125.393 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 5.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 5.400.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.400.000 .TOTAL - GERAL 5.400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 99.840.193 .Atividades 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 1.468.732 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 14 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024