D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.931 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 11.931 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 11.931 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.931 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.913 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.875 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.875 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.875 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 38 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 38 F 3-ODC 2 90 0 1000 22 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 16 .TOTAL - FISCAL 13.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.844 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.294 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 25.300 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia 12 122 25.300 F 3-ODC 2 90 8 1000 25.300 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 26.994 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 26.994 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 26.994 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.937 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.937 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.937 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 8.937 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 169.179 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 60.552 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 60.552 F 3-ODC 2 90 8 3008 60.552 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 44.488 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 44.488 F 3-ODC 2 91 8 1000 4.038 F 4-INV 2 90 8 3008 40.450 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 18.394 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 18.394 F 3-ODC 2 90 0 1000 400 F 4-INV 2 90 0 1000 17.994 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 45.745 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 45.745 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 45.745 .TOTAL - FISCAL 230.410 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 230.410 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.702 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 27.702 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 27.702 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 27.702 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.500 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.500 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.500 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 141.954 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 21.611 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 21.611 F 3-ODC 2 90 8 3008 21.611 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 120.343 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 120.343 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.609 F 3-ODC 2 90 0 3008 77.867 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 21.867 .TOTAL - FISCAL 171.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.156 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.813 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.813 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.813 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.813 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 204.335 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 941 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 941 F 3-ODC 2 90 8 3008 941 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.150 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 3.150 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.150 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 12.268 5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 12.268 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.268 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 187.976 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 187.976 F 3-ODC 2 90 0 1000 110.523 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 77.453 .TOTAL - FISCAL 207.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 207.148 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.239 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.239 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.239 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.239 .TOTAL - FISCAL 1.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 969 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 969 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 969 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 969 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 104.018 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 64 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 64 F 3-ODC 2 90 8 3008 63 F 4-INV 2 90 8 1000 1 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 103.954 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 103.954 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 103.954 .TOTAL - FISCAL 104.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 104.987 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.715 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco 12 122 21.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 23.115 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 23.115 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.115 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 10.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 484.085 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 85.978 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 85.978 F 3-ODC 2 90 8 1000 85.854 F 3-ODC 2 90 8 3008 124 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 212.401 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 212.401 F 3-ODC 2 90 8 3008 208.506 F 3-ODC 2 91 8 1000 256 F 4-INV 2 90 8 3008 3.639 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 6.814 5113 21GS 0026 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 6.814 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.814 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.892 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 3.892 F 3-ODC 2 90 0 1000 802 F 3-ODC 2 90 0 3008 3.090 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 175.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 175.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 175.000 .TOTAL - FISCAL 538.800
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 13 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024