12 363 1.774 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 1.774 F 4-INV 2 90 8 1000 517 F 4-INV 2 90 8 3008 1.257 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.813 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 1.813 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.106 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 707 .TOTAL - FISCAL 7.107 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.107 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.877 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 37.582 0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina 12 122 37.582 F 3-ODC 2 90 8 1000 37.582 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 72.295 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 72.295 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 72.295 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.505 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.505 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.505 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 10.505 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.108.488 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 502.485 5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 502.485 F 4-INV 2 90 8 1000 502.485 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.597.347 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 3.597.347 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.084.647 F 3-ODC 2 91 8 3008 100 F 4-INV 2 90 8 1000 2.512.600 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.656 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 8.656 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 8.656 .TOTAL - FISCAL 4.228.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.228.870 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.300 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.300 5112 21B3 0035 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 6.300 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.300 .TOTAL - FISCAL 6.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.562 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 5.160 0032 216H 0040 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Sul 12 122 5.160 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.160 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 57.402 0032 4572 0040 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Sul 12 128 57.402 F 3-ODC 2 90 8 1000 37.402 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 20.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.493.055 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 10.000 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 10.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 8.483 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.517 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.084 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 4.084 F 3-ODC 2 90 8 3008 8 F 4-INV 2 90 8 3008 4.076 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 77.848 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 77.848 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.612 F 3-ODC 2 90 0 3008 3.236 F 4-INV 2 90 0 1000 60.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.401.123 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 3.401.123 F 4-INV 2 90 8 1000 3.327.780 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 73.343 .TOTAL - FISCAL 3.555.617 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.555.617 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.806 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.642 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.642 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.642 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 1 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 163 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 163 F 4-INV 2 90 8 1000 117 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 46 .TOTAL - FISCAL 1.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.806 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.260 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 14.260 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 14.260 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.260 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.999 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.999 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.999 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 1.999 .TOTAL - FISCAL 16.259 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.259 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 1 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 3 S 3-ODC 2 90 8 1000 1 S 4-INV 2 90 8 1000 2 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 1 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 1 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5 .TOTAL - GERAL 5 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 6.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 616 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 616 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 616 F 4-INV 2 90 8 1000 281 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .3008 335 .TOTAL - FISCAL 6.616 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.616 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 12 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024