PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 18)

. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.351 .23/11/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO
DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR,
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.310 .26/09/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PISTOLAS PARA SOLDADURAS",
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.304 .18/09/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO
DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA -
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.279 .03/09/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET"
PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.280 .03/09/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET"
PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.284 .03/09/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE
MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER OU ELIPTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.277 .02/09/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de
Vapor ou de Dilatação de Fluido, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.278 .02/09/2015 .Indefere o pleito nº 031/2015, referente à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB
para o produto PRESSOSTATO ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 a 25 AMPERES.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.265 .24/08/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da
Posição NCM: 8528 e para produtos da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.255 .06/08/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) -
ADAPTADOR DE TENSÃO PARA TELEJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.246 .24/07/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO
VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE)".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.233 .16/07/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE
DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)", industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.234 .16/07/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE
DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.237 .16/07/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO
MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.224 .10/07/2015 .Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO
DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA, a ser industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.225 .10/07/2015 .Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO
DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.229 .10/07/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO,
industrializado na Zona Franca de Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.220 .09/07/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA
LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.219 .30/06/2015 .Indefere o pleito nº 096/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para FONTE DE
ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO
DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10).
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.208 .18/06/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TURBINAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA
INFERIOR A 30 MW, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.187 .01/06/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.188 .01/06/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no
País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.189 .01/06/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.107 .28/04/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS
GRÁFICOS, EXCETO PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.108 .28/04/2015 .Indefere a proposta de alteração no 029/13, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido
para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.109 .28/04/2015 .Processo Produtivo Básico - PPB, para MINI PROPULSOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, produzido na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.96 .10/04/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto RESPIRADOR TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL
INTEIRA PARA USO DE SEGURANÇA PESSOAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.74 .30/03/2015 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo
Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para
o cumprimento da meta de eficiência energética.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.36 .06/03/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA
RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA", industrializado no país.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.37 .06/03/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA
RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA", industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.38 .06/03/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS PARA IMPRESSÃO TAMPOGRÁFICA (TINTAS,
DILUENTES, SOLVENTES, CATALISADORES, CLICHÊS E TAMPÕES)", industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.39 .06/03/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS;
PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA,
TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES
INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO
ODONTOLÓGICO".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.34 .26/02/2015 .Indefere o pleito nº 059/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para PLACAS DE
CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, produzidas no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.14 .02/02/2015 .Indefere a proposta de alteração nº 005/2013, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB
estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.335 .06/01/2015 .Indefere o pleito nº 056/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto
GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA, produzido na Zona Franca de
Manaus e nas demais regiões do País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.320 .05/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA
SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) - "TABLET PC".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.327 .02/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO
DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK E
ULTRABOOK".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.331 .02/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA
SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) - TABLET PC".
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .30/12/2014 .Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá
outras providências.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .30/12/2014 .Dispõe sobre a contagem dos prazos no processamento e julgamento das infrações nas Atividades de
Natureza Metrológica e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, do
Regulamento Administrativo aprovado pela Resolução Conmetro n° 08, de 20 de dezembro de
2006.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.1 .30/12/2014 .Dispõe sobre o Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.318 .26/12/2014 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 772, de 12 de agosto de 2013, que estabelece os
termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações
sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto nº 7.819,
de 3 de outubro de 2012.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.302 .09/12/2014 .Indefere o pleito nº 053/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR DE
PORCELANA PARA USO ELÉTRICO, produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.303 .09/12/2014 .Indefere o pleito nº 068/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR
POLIMÉRICO VULCANIZADO EM ALTA
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.291 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 039/2010 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB), para o produto
PARAQUEDAS (INCLUÍDOS OS PARAQUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PARAQUEDAS
GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES").
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.292 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 057/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TURBINA
TURBO ALIMENTADORA PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS E MARÍTIMOS.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.293 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 038/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para o produto VAGÃO
DE MONOTRILHO, produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.294 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 055/2011 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para TOMADAS,
INTERRUPTORES (INTERRUPTORES, PULSADORES E MINUTERIA), PLUGUES (PLUGUES, ADAPTADORES E
PROLONGADORES) E CAMPAINHA, produzidos na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.290 .17/11/2014 .Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos
Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.277 .06/11/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto argônio gasoso, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.264 .09/10/2014 .Indefere o pleito nº 013/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Condutores
Elétricos (Singelo ou Jogo) com Peças de Conexão.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.265 .09/10/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Leitor de cartão magnético e de cartão
inteligente, conectado ao canal de áudio, para dispositivo móvel, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.266 .09/10/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Leitor de cartão magnético e de cartão
inteligente, conectado ao canal de áudio, para dispositivo móvel, industrializado no País.
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.257 .24/09/2014 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo
Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados nos
dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria, e respectivo tratamento das informações.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
.256 .24/09/2014 .Inclui os §§ 4º, 5º E 6º no Artigo 1 º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195, de 30 de
setembro de
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.252 .19/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para CALCANHEIRA CONDUTIVA PARA ATERRAMENTO
PESSOAL, produzida na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.243 .17/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, produzidos na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.238 .12/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ESTÊNCIL PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE
APLICAÇÃO DE PASTA DE SOLDA EM PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO, produzido na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.223 .05/09/2014 .Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado na ZFM.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.224 .05/09/2014 .Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.225 .05/09/2014 .Indefere o pleito nº 072/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho
telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.226 .05/09/2014 .Indefere o pleito nº 054/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho
telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.199 .17/07/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para ROLO DE LIMPEZA DE QUADRO DE ESTÊNCIL, produzida
na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.183 .09/07/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS
OU RECHEADAS, produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.187 .09/07/2014 .Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.188 .09/07/2014 .Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.167 .23/06/2014 .Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCT n 226, de 09.11.10, que estabeleceu para o
PPB para partes e peças fundidas, para fins industriais, o produto conforme a discriminação a
seguir.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.168 .23/06/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico dos produtos embarcações diversas e estruturas flutuantes em
aço, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.169 .23/06/2014 .Estabelece o processo produtivo básico para etilômetro químico descartável (bafômetro
descartável).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.147 .06/06/2014 .Indefere o pleito nº 057/2012 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido para
Partes e Peças Elétricas e Mecânicas Para Condicionador de Ar, produzidos na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.148 .06/06/2014 .Indefere o pleito no 064/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para Pistolas Para
Soldaduras, produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.149 .06/06/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE
EDULCORANTES, produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.150 .06/06/2014 .Altera os processos produtivos básicos para os produtos papel fotográfico para fotografia e artes
gráficas, filmes fotográficos para fotografia, filmes para raio-X para uso médico ou odontológico,
microfilmes, filmes fotográficos para artes gráficas (fotocomposição), chapa pré-sensibilizada de
alumínio para impressão Off-Set e conjunto para a impressão de fotografia digital, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.109 .30/05/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para motocicleta,
produzida na Zona Franca de Manaus.