PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 8 de 18)

. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.71 .13/10/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para"MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHA-DOS", produzidos na Zona
Franca da Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.60 .11/09/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole
eletrônico digital, para implantaçãode insertos metálicos", industrializadono País
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.61 .11/09/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole
eletrônico digital, para implantaçãode insertos metálicos", industrializadona Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.59 .30/08/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto DISJUNTOR PARA TENSÃONÃO SUPERIOR A 1000
VOLTS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior
.58 .14/08/2017 .Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção
de medidas de prevenção e combate da prática de atos lesivos e crimes contra a administração
pública, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o
Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.1387 .09/08/2017 .Altera as Portarias MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, nº 328, de 21 de dezembro de 2016, e nº
133, de 06 de março de 2017,que estabelecem regulamentação complementar do Programa de
Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores
INOVAR-AUTO
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.1582 .25/07/2017 .Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos
entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.53 .12/07/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Contator Eletromagnético Trifásico de Comando a
Distância, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.54 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Chave Seletora Rotativa Eletromecânica para
Máquinas de Lavar Roupas e Lavar Louças", industrializado na Zona Franca de Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.55 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PRESSOSTATO ELETRO
MECÂNICOMONOFÁSICO DE 8 A 25 AMPÈRES PARA PRESSÕES DE 2 A 100 METROS DE COLUNA DE
ÁGUA (MCA), EXCETO PARA SISTEMA
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.56 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MISTURA DE FARINHA OUPÓ DE COCO,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.50 .07/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CIMENTO ASFÁLTICO DEPETRÓLEO COM
POLÍMERO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.52 .07/07/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA PARA SELECIONARE CONTAR PAPEL
MOEDA (CÉDULAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria .Superintendência da Zona Franca de Manaus .222 .04/07/2017 .Disciplina a apresentação do plano de P&D e dá outras providências.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.44 .08/06/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "recipiente tubular de alumínio para
acondicionamento de odorizador/ desodorizante,embalado sob pressão (AEROSOL)".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.45 .08/06/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Chave Seletora Eletromecânica para Cocção",
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.35 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "CARROCERIA ABERTASOBRE CHASSI E
CARROCERIA BASCULANTE", industrializado na Zona Franca de Manaus-
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.36 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de
transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado na Zona Franca de
Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.37 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de
transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado no país.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.39 .24/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTONÃO-VOLÁTIL
DE DADOSÀ BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.40 .24/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES,
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.27 .11/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DVD (Digital Versatil Disc)", industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.29 .11/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE
POLIPROPILENO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.22 .24/04/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para FITAS DE MATERIAIS PLÁSTICOSDIVERSOS, EXCETO
TECIDOS, PARARECEBER IMPRESSÃO DE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, COM OU SEM
TRATAMENTO,ADESIVADAS OU NÃO, EM ROLOS OU FOLHAS, industrializadas na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.21 .19/04/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.18 .04/04/2017 .Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de
Identificação por Rádio Frequência - RFID, produzido no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.19 .04/04/2017 .Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de
Identificação por Rádio Frequência - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.16 .21/03/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo
ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.17 .21/03/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo
ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho", industrializado na Zona
Franca de Manaus
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.133 .10/03/2017 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, instituído pela Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de
2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a
verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO,
aprova o Manual de Auditoria e dá outras providências.
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.68 .24/02/2017 .Dispõe sobre a criação de Comitês de Auxílio Técnico (CATs) para auxiliar o Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em atividades de natureza consultiva; disciplina o procedimento
de análise das informações relativas aos dispêndios em engenharia, tecnologia industrial básica, e
capacitação de fornecedores prestadas pelas empresas habilitadas ao Programa de Incentivo à
Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.14 .10/02/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para METAIS E SUAS LIGAS, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.2 .04/01/2017 .Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.335 .29/12/2016 .Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, que
trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de
Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras
providências; e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a capacitação e
competitividade do setor de tecnologias da informação.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade -
CBAC.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.3 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.5 .27/12/2016 .Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa
Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.9 .27/12/2016 .Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao
Comércio (CBTC).
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.8 .27/12/2016 .Dispõe sobre as diretrizes para execução das atividades de Metrologia Legal no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.329 .23/12/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina Automática para Processamento
de Dados Digital, com Tela Incorporada - All In One".
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.328 .22/12/2016 .Altera as Portarias MDIC nº 113, de 15 de abril de 2013 e nº 257, de 23 de setembro de 2014, que
estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações
.326 .20/12/2016 .Designa os representantes para compor o Grupo de Acompanhamento do Programa de Incentivo à
Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto,
instituído pelo art. 33 do Decreto nº 7.819, de 2012.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.323 .12/12/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina de Autoatendimento para Contar
Moeda", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.311 .18/11/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Terminal de Transferência Eletrônica de
Débito e Crédito", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
.312 .18/11/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico,
industrializado no
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.313 .18/11/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico,
industrializado na ZFM.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.314 .18/11/2016 .Indefere o pleito nº 060/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para Dispositivo de
Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para Produtos da Posição NCM: 8471.
. .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior
.101 .01/11/2016 .Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária
de bens importados ao amparo do Carnê ATA.
. .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior
.105 .01/11/2016 .Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos
definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento,
. .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior
.78 .28/09/2016 .Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para
as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.178 .21/07/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Preparações Utilizadas em Alimentos, Cosméticos e
Bebidas (Exceto à Base de Substâncias Odoríferas)".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.175 .15/07/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelho Eletrotérmico para Preparação
Instantânea de Café, Chá e/ou Bebidas com Leite, em Doces Individuais, a Partir de Cápsulas e/ou
Saches, Classificado na NCM Nº 8516.71.00, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.1 .07/07/2016 .Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio
e de luz mista e seus componentes.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.171 .05/07/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Partes e Peças de Ciclomotores Motonetas,
Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.169 .01/07/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filme Biaxialmente Orientado de
Polipropileno, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.149 .06/06/2016 .Estabelece o PPB para os produtos Bolachas e Biscoitos Adicionados de Edulcorantes, produzido na
Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Comitê de Administração da Suframa .71 .06/05/2016 .Disciplina o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de P&D na
Amazônia Ocidental, estabelecidas para as empresas que produzem bens de informática beneficiados
no âmbito da ZFM
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.117 .18/04/2016 .Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem
observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.113 .08/04/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Damper Elétrico, industrializado na Zona
Franca de
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.14 .20/01/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR",
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.17 .20/01/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto VALVULA ANTICONGELANTE PARA SISTEMAS
DE AQUECIMENTO SOLAR DE AGUA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.18 .20/01/2016 .Indefere o pleito no 002/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Condicionador
de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.19 .20/01/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TUBULAÇÕES METÁLICAS, EXCETO
EVAPORADORES E CONDENSADORES, E FILTRO SECADOR, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.405 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Dispositivo de Proteção à Corrente
Diferencial Residual - DR".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.406 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho de Diagnóstico por Visualização de
Ressonância Magnética".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.408 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores,
dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.409 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores,
dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e
módulos de memória volátil padronizados".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.398 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM
SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.399 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM
SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.400 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA".
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.401 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
.7 .18/12/2015 .Estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de incubadoras de empresas
de base tecnológica.
. .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
.8 .18/12/2015 .Altera a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 5, de 7 de
dezembro de 2010. II - Revoga a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na
Amazônia nº 1, de 20 de agosto de 2015.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.370 .27/11/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.342 .23/11/2015 .Altera a Portaria Interministerial n 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de
proporcionalidade para eventuais descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos
Produtivos Básicos.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.345 .23/11/2015 .Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE
EMENDA ÓPTICA, produzidas no país.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.347 .23/11/2015 .Indefere o pleito no 045/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE
ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive),
produzido no país.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.350 .23/11/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE PILATES, exceto Bicicleta
Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica, Stepper ou Elíptico e Aparelho de Ginástica,
industrializado na Zona Franca de Manaus.