PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 10 de 18)

. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.81 .16/04/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PIPA DE KITESURF" (SEM PRANCHA),
FORMADO PELOS SEGUINTES ITENS: EMBALAGEM, BOLSA DE TRANSPORTE DA PIPA, LINHAS, BOMBA,
BARRA DE CONTROLE, SISTEMA DE SEGURANÇA,
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.62 .03/04/2014 .Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos no País,
o seguinte Processo Produtivo Básico:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.63 .03/04/2014 .Estabelecer para os EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL, produzidos na Zona
Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.263 .21/03/2014 .Altera o PPB para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.15 .29/01/2014 .Estabelece o PPB para o produto Máquina para Selecionar e Contar Papel Moeda (Cédulas),
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
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.12 .27/01/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico de MOTO AQUÁTICA e ASSEMELHADOS produzidos na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.13 .27/01/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PORTA FABRICADA EM MADEIRA TIPO MDF
OU EM HDF REVESTIDA COM PELÍCULA DE PVC, produzido na Zona Franca de Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.383 .02/01/2014 .Altera o PPB para Unidade Disco Magnético Rígido produzida na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.384 .02/01/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO produzida no
País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.386 .02/01/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO
produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.376 .31/12/2013 .Altera os Processos Produtivos Básicos para os seguintes produtos: TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL
LÍQUIDO, APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO
ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE Portaria e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE Portaria,
DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN
DRIVE), TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR; MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO
DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.332 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.334 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto produzida na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.335 .17/10/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para Impressora do Tipo Matricial de Impacto.
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.297 .02/10/2013 .Estabelece regulamentação complementar em cumprimento ao art. 5º, ao §1º do art. 2º, e ao inciso
II do §1º do art. 13, todos do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº
8.015, de 17 de maio de 2013, que regulamentou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.294 .30/09/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para bicicletas
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.280 .05/09/2013 .Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos
Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado
pelos Decretos nº 7.969, de 28 de março de 2013, e nº 8.015, de 17 de maio de 2013, e dá outras
providências.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.277 .05/09/2013 .O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta
Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial
MDIC/MCT n 550, de 18 de dezembro de 2003, passa a ser o seguinte: I - estampagem, corte, dobra
e tratamento superficial das partes metálicas; II - injeção plástica do gabinete, quando aplicável; III -
fabricação dos circuitos impressos, a partir do laminado; IV - montagem e soldagem de todos os
componentes nas placas de circuito impresso; V - montagem das partes elétricas e mecânicas,
totalmente desagregadas, em nível básico de componentes; e VI - integração das placas de circuito
impresso montadas e das partes elétricas e mecânicas na formação do produto final
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.278 .05/09/2013 .O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta
Portaria, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 549, de 18 de dezembro de 2003,
passa a ser o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.270 .03/09/2013 .Estabelece o Processo Produtivo Básico do catalisador de controle de emissões para veículos de duas
rodas, triciclos e quadriciclos.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.772 .13/08/2013 .Estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de
informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto
nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no inciso V do art. 8º e no art. 19
do mesmo Decreto, que regulamenta o Programa INOVAR-AUTO.
. .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
.221 .09/07/2013 .Dispõe que compete ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (DENOC)
da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) deste Ministério administrar o Sistema de Registro de
Informações de Promoção - SISPROM de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 6.761, de 5 de
fevereiro de 2009.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.143 .16/05/2013 .Art. 1 Estabelecer, para o produto CONTÊINERES - MÓDULOS HABITACIONAIS, industrializados na Zona
Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.141 .09/05/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Fita para Impressão e Fita Corretora, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.142 .09/05/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Elevador, Transelevador e Monta-Cargas, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.127 .30/04/2013 .Art. 1 O § 9 do art. 2 e o art. 7 da Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 50, de 20 de fevereiro de
2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO,
industrializados na Zona Franca de Manaus, passam a vigorar com as seguintes redações
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.118 .25/04/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL,
TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado na Zona
Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 225, de 9 de novembro de
2010, passa a ser o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.119 .25/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO
ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado no País, o
seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.113 .17/04/2013 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, estabelecido no Decreto
nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, quanto à capacitação de fornecedores, insumos estratégicos e
ferramentaria, solicitação de habilitação, relatórios de acompanhamento e dá outras providências.
. .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
.106 .12/04/2013 .Prorrogação da vigência da habilitação excepcional das empresas já habilitadas ao Programa de
Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores -
INOVAR-AUTO, criado pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 7.969, de 28 de março de 2013..
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.102 .04/04/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA
APARELHO DE ALISAR CABELOS, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 126, de 2 de julho de
2009, passa a ser o seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.90 .02/04/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Monitoração de Plantio, baseado em Técnica Digital,
e Sensor de Sementes, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.91 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para os produtos APARELHO DE MONITORAÇÃO DE PLANTIO, BASEADO EM TÉCNICA
DIGITAL, e SENSOR DE SEMENTES, industrializados no País, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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Comunicações
.92 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA, industrializado na Zona Franca de
Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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.93 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA o seguinte Processo Produtivo
Básico:
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Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.80 .15/03/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Reboque e Semirreboque Abertos ou Fechados para Transporte de
Mercadorias, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.56 .22/02/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona
Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 214, de 21 de setembro de
2012, passa a ser o seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.42 .15/02/2013 .Art. 1 Os Processos Produtivos Básicos para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO,
industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n
147, de 28 de julho de 2009, passam a ser os seguintes:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.33 .08/02/2013 .O Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE
DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.90, industrializado na Zona Franca de
Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial n 186, de 19 de julho de 2011, passa a ser o
seguinte o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.25 .29/01/2013 .Estabelecer para o produto AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO, industrializado na Zona
Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.21 .28/01/2013 .Altera o § 3º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 95, de 24.04.2012, que estabelece
os PPB's para os produtos Odorizadores ou Desodorizantes de Ambiente, industrializados na Zona
Franca de Manaus, referente ao cumprimento da etapa constante da alínea "e" do inciso II - fabricação
dos recipientes metálicos de folhas de flandres ou de alumínio, quando aplicável.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.5 .27/12/2012 .Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem
integralmente implementadas.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .27/12/2012 .Dispõe sobre delegação de competência ao Inmetro para divulgar o Sistema Internacional de Unidades
de Medida - SI, no País. Altera a Resolução Conmetro 12, de 12/10/1988 e suprime o seu Anexo..
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.272 .03/12/2012 .Estabelecer para o produto SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, industrializado na
Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.274 .03/12/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos: TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO
SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de
Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.268 .30/11/2012 .Estabelecer para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X,
produzido na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.269 .30/11/2012 .Estabelecer para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, o
seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.262 .26/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE
ACESSO, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 158, de 27 de agosto de 2002, passa
a ser o seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.263 .26/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE
ACESSO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial
MDIC/MCT n 159, de 27 de agosto de 2002, passa a ser o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.251 .16/11/2012 .Estabelecer para o produto RECIPIENTE TUBULAR DE ALUMÍNIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE
ODORIZADOR/DESODORIZANTE, EMBALADO SOB PRESSÃO (AEROSSOL), industrializado na Zona Franca
de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.252 .16/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO COMANDO ELETROMECÂNICO PARA
ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, industrializado na Zona Franca de Manaus,
estabelecido pela Portaria Interministerial n 211, de 13 de novembro de 2007, passa a ser o
seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.202 .27/08/2012 .Altera o art. 5º da Portaria Interministerial nº 160, de 27 de junho de 2012, que estabelece o PPB
para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos da
posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.203 .27/08/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA
POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, estabelecido pela Portaria
Interministerial MDIC/MCT n 189, de 19 de julho de 2011, passa a ser o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.196 .08/08/2012 .Estabelece o PPB para os Artigos de Fibra de Vidro, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.177 .09/07/2012 .Estabelecer para os produtos TACHA E TACHÕES RODOVIÁRIOS DE RETRORREFLEXÃO, industrializados
na Zona Franca de Manaus, o seguinte processo produtivo básico:
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.145 .27/06/2012 .Estabelece o PPB para os produtos: Barbeador Elétrico e Barbeador com Bateria Recarregável,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.146 .27/06/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE DEPILAR ELÉTRICO E APARELHO DE
DEPILAR COM BATERIA RECARREGÁVEL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela
Portaria Interministerial MDIC/MCT n 231, de 20 de setembro de 2011, passa a ser o seguinte
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.147 .27/06/2012 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Carregador/Conversor de Corrente
Contínua CA/CC para Barbeadores e Depiladores Elétricos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .14/06/2012 .Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa
Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.136 .12/06/2012 .Estabelecer para o produto CONCENTRADO PARA ADOÇANTES DIETÉTICOS E LIGHT, industrializado na
Zona Franca de Manaus, o seguinte processo
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.121 .28/05/2012 .Estabelecer para o produto FILME DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE PARA NETBOOK, NOTEBOOK E
MONITORES DE USO EM INFORMÁTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte processo
produtivo básico
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.112 .18/05/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos a seguir denominados, relacionados no Anexo desta
Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial
MDIC/MCT n 305, de 19 de dezembro de 2011, passa a ser o seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
.114 .18/05/2012 .O Processo Produtivo Básico estabelecido para o produto RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA
SECADOR DE CABELOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria
Interministerial MDIC/MCT n 245, 15 de dezembro de 2010, passa a ser o seguinte:
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.187 .13/03/2012 .Acresce artigo à Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174, de 09.09.2009, que estabelece o PPB para
o produto Televisor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.69 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Filtro de Radiofrequência para Equipamentos de Radiodifusão
(BROADCAST), industrializados no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.70 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Filtro de Radiofrequência para Equipamentos de Radiodifusão
(BROADCAST), industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.71 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Acumulador Elétrico Próprio para Terminal Portátil de Telefonia
Celular, da posição NCM 8517.12, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.72 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Acumulador Elétrico próprio para Terminal Portátil de Telefonia
Celular, da posição NCM 8517.12.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.55 .15/02/2012 .Estabelece o PPB para os produtos Pneumáticos para Bicicletas, Motocicletas e Motonetas,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.31 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o
produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e
8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
.32 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 231, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o
produto
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.33 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o
produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e
Montada em um Mesmo corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de
Manaus.