PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 14 de 18)

. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.181 .14/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Insersor de Dados Digitais Codificados
em Sinal de Televisão Encriptado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.182 .14/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Aparelho Codificador de Sinal de Vídeo
Analógico para Sistema de Televisão por Assinatura, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.185 .14/11/2002 .Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.177 .23/10/2002 .Trata dos procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do
cumprimento do Processo Produtivo Básico - PPB, a que se referem os §§ 1º-C e 2º do art. 4º da Lei
nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 7º do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.175 .27/09/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Embreagem Magnética para Compressor
com Capacidade Superior a 16.000 BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.160 .02/09/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Carregador de Pilhas, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.157 .30/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Reator Eletrônico para Lâmpadas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.152 .29/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tubete de Papelão, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.132 .09/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de
Plasma.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.133 .09/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .25/07/2002 .Institui prazo para o processo de transição e de apresentação do Regimento Interno do Comitê
Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC e do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade - SBAC. Extinguir o Comitê Brasileiro de Certificação - CBC. Extinguir o
Comitê Nacional de Credenciamento - Conacre. Criar o Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade
- CBAC.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.3 .25/07/2002 .Aprovar o documento Termo de Referência - Revisão de Conceitos e Novas Diretrizes para a
Organização das Atividades de Metrologia no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.100 .14/06/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Protetor contra Descarga Elétrica para
Bloco de Conexão para Equipamentos de Telecomunicações, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.99 .14/06/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Blocos de Conexão para Bastidores de
Equipamentos de Telecomunicações, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.88 .16/05/2002 .Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos Monitor de Sinais Biológicos e Cabo com
Sensor de Sinais Biológicos.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.77 .26/04/2002 .Estabelece o PPB para o produto Lata de Alumínio/Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.44 .21/03/2002 .Estabelece o PPB para o produto Teclado em Policarbonato e Poliéster para Forno de Micro-Ondas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.45 .21/03/2002 .Estabelece o PPB para o produto Aparelho Eletrônico de Alarme para Proteção Contra Roubo ou
Incêndio, bem como para seus acessórios relacionados no anexo desta Portaria, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.36 .14/03/2002 .Estabelece o PPB para o produto Gabinete Plástico para Unidades Digitais de Processamento de
Pequeno Porte, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.13 .30/01/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado no
País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.14 .30/01/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.16 .21/01/2002 .Estabelece o PPB para o produto Transceptor Analógico Portátil ("Walkie Talkie"/"Handle Tal-Kie"),
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.296 .09/01/2002 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Eletrônico para Acionamento de Fechadura de Cofre com
Tranca.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.285 .26/12/2001 .Estabelece o PPB para o produto Disco para Sistema de Leitura por Raio "Laser" - CD-Rom, Gravado
com Programa de Computador ou que Contenha Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.280 .19/12/2001 .Estabelece o PPB para o produto Bobina de Indução, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.276 .14/12/2001 .Estabelece o PPB para o produto Carregador/Controlador de Carga para Gerador Fotovoltaico de
Energia Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.277 .14/12/2001 .Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.269 .10/12/2001 .Estabelece o PPB para o produto Revelador Sinterizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.266 .06/12/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Câmera Fotográfica (NCM 9006.40.00, 9006.51.00, 9006.53.10 e
9006.53.20), Flash (NCM 9006.61.0) e Lentes Objetivas e Filtros (NCM 9002.11.10 e 9002.20.90),
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.253 .29/10/2001 .Fica prorrogado, para os Processos Produtivos Básicos - PPBs relacionados no Anexo desta Portaria, o
prazo de que trata o art. 2º da Portaria Interministerial nº 91, de 28.06.2001.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.229 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Leitor de Microfilmes e Microfichas e Leitor Copiador de
Microfilmes e Microfichas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.231 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina de Calcular Eletrônica de Bolso e de Mesa, sem Impressora,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.234 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Conector Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.239 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina de Costura de Uso Doméstico, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.241 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Máquina de Contar Moedas e Máquina de Selecionar e Contar
Moedas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.242 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina de Contar Cédulas sem Capacidade de Comunicação,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.243 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Bens de Informática industrializado.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.245 .17/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.217 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Compressor para Condicionador de Ar para Veículo, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.218 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para Peças e Componentes Metálicos Estampados e/ou Formatados, derivados de
perfis, tubos e/ou chapas metálicas relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.219 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina de Venda Automática de Bebidas, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.220 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Embarcações Diversas em Alumínio, industrializado na Zona
Franca
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.222 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Confecções em Tecidos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.223 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Encapsulados e Comprimidos obtidos a partir de Extratos Vegetais
Secos; Medicamentos em forma de Cremes; Loções Cremosas, Pomadas e Específicos Homeopáticos
em Geral, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.225 .11/10/2001 .Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para
os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do PPB fica atendido caso
sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola,
pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos conforme a discriminação a
seguir.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.227 .11/10/2001 .Estabelece o PPB para o produto Iogurte (Exceto de Frutas Regionais da Amazônia), industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.198 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Selim para Bicicleta, industrializado na
Zona
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.202 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Condicionador de Ar Central "Self
Contained", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.203 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Etiquetas Auto-Adesivas em
Policarbonato Laminado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.204 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tear Manual para Tricô e Crochê,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.205 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tweeter Piezoelétrico, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.208 .12/09/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro para Relógio, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.160 .23/08/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conjunto Cabeçote para Máquina de
Costura Mecânica, sem Motor de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.161 .23/08/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Roda Completa para Bicicleta,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.157 .12/08/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Circulador de Ar para Unidade de
Refrigeração, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.128 .23/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Substância Orgânica Isolada - Cafeína,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.129 .23/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Bomba Centrífuga para Líquidos,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.102 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cadeado, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.103 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Condicionador de Ar para Automóvel,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.104 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Objetos de Cristal Lapidados para
Serviço de Mesa e Cozinha, Toucador, Escritório e Ornamental, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.105 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento de Refrigeração para
Veículos de Transporte de Produtos Perecíveis, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.106 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina de Fragmentar Papel e Cédulas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.107 .12/07/2001 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Fermento para Panificação e
Conservante / Estabilizante para Fabricação de Sorvete, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.73 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Cabo Paciente e seus Cabos Acessórios, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.75 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Pulseira de Couro para Relógios, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.78 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina de Escrever Eletrônica, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.79 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Alimento Frito à Base de Cereais, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.80 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Vinagre para Uso Alimentar, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.81 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Papel Impresso para Empacotamento, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.82 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para os produtos Máquinas Cintadoras, industrializadas na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.83 .13/06/2001 .Estabelece o PPB para o produto Máquina Autenticadora sem Capacidade de Comunicação,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.297 .09/01/2001 .Estabelece o PPB para o produto Fechadura de Cofre com Tranca, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.298 .09/01/2001 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Eletrônico para Acionamento de Fechadura de Cofre com
Tranca, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.68 .07/11/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Óculos de Sol, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.69 .07/11/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Lanterna Manual, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.70 .07/11/2000 .Estabelece o PPB para os produtos Perfil de Alumínio, Marco Topográfico, Estrutura de Alumínio para
Boxe, Alumínio em Chapa, Lâminas, Folhas e Tiras para Embalagem (espessura não superior a 0,2 mm),
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.55 .29/09/2000 .Estabelece o PPB para o produto Circuito Impresso Multicamadas, industrializado na Zona Franca
de
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.56 .29/09/2000 .Estabelece que o produto Circuito Impresso Multicamadas possui valor agregado local se atender ao
seguinte Processo Produtivo Básico - PPB.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.57 .29/09/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Aparelho Misturador de Almágas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.60 .29/09/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Acetileno, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.61 .29/09/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Graxa de Silicone, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.48 .10/08/2000 .Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT
nº 101, de 07.04.93, para as Unidades Digitais de Processamento Montadas em um mesmo Corpo ou
Gabinete (NCM/TIPI: 8471.41 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e
soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções
constantes desta Portaria.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.49 .10/08/2000 .Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25.03.93,
para Unidades Digitais de Processamento Montadas em um mesmo Corpo ou Gabinete (NCM/TIPI:
8471.41 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os
componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções constantes desta
Portaria.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.42 .13/07/2000 .Estabelece o PPB para o produto Oxigênio, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.44 .10/07/2000 .Estabelece o PPB para os produtos Resina Uréica, Resina Fenólica e Formol, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.45 .10/07/2000 .Estabelece o PPB para o produto Gás Carbônico (Dióxido de Carbono), industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.553 .29/06/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cilindro Difusor de Ar para Máquina de
Solda NCM 3917.21.00, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.39 .14/06/2000 .Estabelece o PPB para os produtos Farinha e Farelo de Trigo e Preparações para Alimentação de
Animais, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.25 .25/05/2000 .Estabelece o PPB para o produto Transformador de Saída Horizontal - "Fly Back" - NCM: 8504.31.91
/ 8504.31.99, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.30 .25/05/2000 .Estabelece o PPB para o produto Rolete Entintador - NCM: 8473.21.00, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.32 .25/05/2000 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tecidos de Fibras Naturais, Sintéticas
e/ou Mistas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.23 .20/04/2000 .Estabelece o PPB para o produto Tripé (NCM: 9006.91.90), industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.19 .14/04/2000 .Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de médio porte e altera o art. 2º da
Portaria Interministerial MCT/MICT nº 47, de 08.04.94.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.20 .14/04/2000 .Estabelece o PPB para o produto Circuito Impresso Convencional de Resina Fenólica/EPOXI (Composit
ou Similar) de Face Simples ou Dupla, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.21 .14/04/2000 .Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de médio porte e altera o art. 2º da
Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 45, de 08.04.94.