PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 13 de 18)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/12/2024

. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.242 .20/07/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Brita de Granito, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.194 .29/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos: Condicionador de Ar para Veículos de
Transportes Coletivos e para Cabine de Caminhões, Tratores, Máquinas Agrícolas e Locomotivas,
estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 32, de 10.01.2005, e Módulo para
Condicionador de Ar para Veículo de Transporte Coletivo e para Cabine de Caminhões, Tratores,
Máquinas Agrícolas e
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.178 .13/06/2005 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado
na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de
08.08.2002.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.181 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Luminária de Emergência, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.182 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.184 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Serra em Fita, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.187 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cola em Bastão, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.188 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Almofada para Carimbo, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.3 .13/06/2005 .Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .13/06/2005 .Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas
à elaboração de Normas e Regulamentos.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.139 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula para Microfone Dinâmico,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.140 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula Telefônica Dinâmica Reversível,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.141 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Plataforma Metálica para Transporte
de Motocicleta e Trilho para Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.142 .20/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Bancada Industrial, Esteira
Transportadora
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.67 .01/03/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e
suas Partes e Peças Metálicas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.51 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para
Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.52 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para
Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT
nº 8, de 13.07.1999.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.55 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.56 .22/02/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Magnético Flexível de 9 cm (3 ½")
de Diâmetro, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.57 .22/02/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas,
próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.39 .27/01/2005 .Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em
Superfícies (SMD - Surface Mounted Device), industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.28 .13/01/2005 .Estabelece o PPB para os produtos Artefatos de Chumbo para Pesca, Fins Industriais, Medicinais e Uso
Automotivo, provenientes da Reciclagem de Baterias Automotivas, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.31 .13/01/2005 .Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Recuperação de Energia Térmica, para Sistema de Ar
Condicionado Central, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.318 .14/12/2004 .Estabelece o PPB para os produtos Trocadores de Calor e Tubulações Metálicas para Condicionadores
de Ar, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.294 .24/11/2004 .Estabelece o PPB para o produto Papel Stencil, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.295 .24/11/2004 .Estabelece o PPB para o produto Carbono Filme e Carbono Papel, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.6 .10/11/2004 .Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02, de 19 de maio de 1995, para "O CBM terá composição
paritária no que diz respeito à representatividade dos órgãos públicos e privados."
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.218 .21/09/2004 .Estabelece o PPB para o produto Bobina de Correção ou Atenuação, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.185 .28/08/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Árvore de Natal, Guirlanda Comum de
Natal, Festão de Natal, Bola de Natal e Guirlanda Elétrica (Jogo de Luz (Pisca-Pisca)) de Natal,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.191 .29/07/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Papel Hectográfico, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.192 .29/07/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Câmera Fotográfica de Foco Fixo, com
ou sem Flash, com Filme Fotográfico, de uso único (Descartável), industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.194 .29/07/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Perfurador Metálico e Perfurador de
Ferro Fundido, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.196 .29/07/2004 .Estabelecido o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Grampeador Metálico e Grampeador
de Plástico, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.197 .29/07/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Refil para Aparelho de Eliminar Calos,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.165 .07/07/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro Temperado, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.169 .07/07/2004 .Estabelece o PPB para o produto Interruptor Programável de Energia, NCM 9107.00.10, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.178 .07/07/2004 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.179 .07/07/2004 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .26/05/2004 .Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente dos Consumidores, responsável pela
viabilização da participação do segmento dos consumidores, a partir da indicação de seus
representantes, no processo de normalização e regulamentação técnica, bem como pela difusão da
cultura de ambos os processos, envolvendo, entre outros aspectos, seus conceitos e benefícios para
toda a sociedade.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.148 .25/05/2004 .Estabelece o PPB para o produto Estojo de Comprimidos com Dispositivo Contador (Controlador) de
Tempo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.138 .26/04/2004 .Estabelece o PPB para os produtos Artefato Lumínico e Móveis de Mármore ou de Outras Pedras
Decorativas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.111 .23/03/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma (NCM
8528.21), industrializado na Zona Franca de Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.113 .23/03/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Fonte de Luz para Fibra Óptica,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.118 .23/03/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Lupa (Estereomicroscópio),
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.92 .12/03/2004 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cânula de Aço Inoxidável para Agulhas
Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes
(Infusão Intravenosa), anestesia e Raquidiana, Descartáveis, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .09/02/2004 .Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da
aprovação do seu regimento interno.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.41 .20/01/2004 .Estabelece o PPB para os produtos Papel Higiênico, Toalha de Papel, Guardanapo, Lenço, Toalha de
Mão e Lençol Hospitalar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.566 .26/12/2003 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais,
denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.567 .26/12/2003 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais,
denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.537 .22/12/2003 .Estabelece o PPB para o produto Peças Plásticas Metalizadas para Telefone Celular, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.546 .22/12/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) Destinado à Variação e
Controle de Velocidade de Motores Elétricos (NCM 8504.40.30), industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.474 .12/11/2003 .Estabelece o PPB para o produto Carregador de Bateria para Equipamentos Portáteis/Aparelhos
Telefônicos em Geral, Exceto uso em Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.475 .12/11/2003 .Estabelece o PPB para Conjuntos, Partes e Peças para Irradiador Industrial, Modelos Radiação Feixe de
Elétrons e Radiação Gama, produzidos na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.476 .12/11/2003 .Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.477 .12/11/2003 .Estabelece o PPB para o produto Terminal de Acesso Direto à Internet, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.507 .12/11/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Disco de Leitura a Laser Gravável (CD-R), Disco de Leitura a Laser
Regravável (CD-RW), Digital Versatil Disc Gravável (DVD-R) e Digital Versatil Disc Regravável (DVD-RW),
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.452 .13/10/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Sensores Indutivos, (NCM 8543.89.99),
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.454 .13/10/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Sensores Ópticos, (NCM 8543.89.99).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.446 .10/10/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido
Monocromático, exceto para uso em Telefone Celular.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.447 .10/10/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Display de Cristal Líquido
Monocromático, Exceto para uso em Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.428 .23/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para
Sistemas de Manutenção, Controle e Supervisão de Processos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.429 .10/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade Ótica de Saída de Vídeo para
Sistemas de Manutenção, Controle e Supervisão de Processos.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.409 .08/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do
Item NCM 8536.90.40.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.410 .08/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conectores para Circuito Impresso do
Item NCM 8536.90.40.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.411 .08/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo
Espaço Livre, industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.412 .08/09/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Sistema Óptico de Comunicação pelo
Espaço Livre, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.399 .04/09/2003 .Estabelece o PPB para as Partes e Peças Elétricas e Mecânicas para Condicionador de Ar,
industrializadas na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.401 .04/09/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Peças Estampadas a partir de Borracha, Cortiça e Espuma; Peças
Estampadas a partir de Feltros, Tecidos, Borracha, Plástico e Espuma para Rastreabilidade de Pneus e
para Aplicação nos Setores Aeronáutico, Eletroeletrônico, de Telefonia Celular e de Informática,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.402 .04/09/2003 .Estabelece o PPB para o produto Motor de Corrente Contínua a Imã Permanente para Esteira Elétrica
Ergométrica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.390 .02/09/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.2 .19/08/2003 .Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova
o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.3 .19/08/2003 .Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.294 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Bobina Desmagnetizadora, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.295 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Cilindro de Ferro ou Aço para Acondicionamento de Gás, Inclusive
para uso Automotivo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.297 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre com Hidrovácuo para Veículos de Quatro
Rodas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.298 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre da Embreagem para Veículos de Câmbio
Automático de quatro Rodas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.299 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Sistemas de Poliuretanos, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.276 .03/07/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Óleos Essenciais - NCM 3301.1 e NCM 3301.2; Água Destilada
Aromática e Solução Aquosa de Óleos Essenciais - NCM 3301.90.30; Corantes Naturais (Exceto o
Caramelo para Bebidas Não Alcóolicas) - NCM 3203.00.1; Extratos Vegetais (Exceto Aromáticos
Naturais para Bebidas Não Alcoólicas) - NCM 3201; Grupo de
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.241 .10/06/2003 .Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto do Painel de Controle com Dispositivo Indicador Visual
e/ou Acústico para Condicionador de Ar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.239 .09/06/2003 .Estabelece o PPB para o Produto Misturador de Tintas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.230 .05/06/2003 .Estabelece o PPB para os Produtos Químicos para Fotografia, Artes Gráficas, Raios-X e Microfilmagem,
relacionados no Anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.162 .06/05/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Teste Rápido para Doenças Endêmicas,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.157 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou
Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado na Zona Franca de
Manaus
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.158 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou
Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.160 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Caixa Registradora Eletrônica, enquadrado
no item 8470.50.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.143 .15/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Mecanismo de Metal para Sofás,
Poltronas e Cadeiras, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.66 .20/03/2003 .Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94. (Ref.
produção de unidades de discos magnéticos rígidos).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.213 .19/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Silencioso para Veículos de Quadro
Rodas, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.214 .19/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Peças de Silicone ou Borracha
Moldadas, Extrusadas ou Trefiladas, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.209 .18/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento para Conversão de
Motores de Ciclo OTTO para uso do Gás Natural e seus Subconjuntos Redutor de Pressão, Válvula de
Cilindro, Válvula de Abastecimento, Misturador e Eletroválvula de Combustível, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.7 .11/12/2002 .Dispõe sobre o reconhecimento do Termo de Entendimento entre a Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT e o Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações -
COBEI e sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor do COBEI
para manutenção da filiação junto à Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .04/12/2002 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade -
CBAC.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.6 .04/12/2002 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a
extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental e revoga Resolução
Conmetro 06/1992
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.190 .21/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Mecanismo de Carregamento e Leitura
de CD e DVD para uso em Aparelhos de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.