PORTARIA GM/MDIC Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 11 de 18)

. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.34 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o
produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, baseada em Microprocessador, e
Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10).
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.35 .13/02/2012 .Estabelece o PPB para os produtos Refrigerantes (Exceto de Guaraná), Refrescos, Bebidas Isotônicas e
Bebidas Energéticas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.4 .16/01/2012 .Estabelece o PPB para os produtos: Resíduos Processados Metálicos, Plásticos, Madeira, Papelão,
Vidro e Poliestireno Expansível, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.5 .16/01/2012 .Inclui o produto conforme a discriminado no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº
14, de 12 de dezembro de 1996, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de
Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos,
predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola,
píscea, apícola, mineral ou extrativa
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.317 .26/12/2011 .Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 246, de 30.09.2011, que
estabelece o PPB para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
.318 .26/12/2011 .Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 245, de 30.09.2011, que
estabelece o
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.306 .21/12/2011 .Estabelece PPB para os produtos: Dispositivos em Aço, para Operações Industriais, Projetados sob
Encomenda, podendo ser Manuais, Semi-Automáticos ou Automáticos, industrializados na Zona Franca
de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.259 .19/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Relé de Nível não Digital, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.248 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua CA/CC - Adaptador de Tensão para
Bens de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
.249 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.250 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete
Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil
(Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC,
industrializados no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.251 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Programador Cíclico Mecânico de Eventos, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.252 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete
Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil
(Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.188 .20/07/2011 .Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de
Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.164 .27/06/2011 .Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.165 .27/06/2011 .Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática,
industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
e Ministério da Ciência e Tecnologia
.139 .16/06/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e
Motoneta Elétrica, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.115 .12/05/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para
Aparelho de ginástica, NCM - 9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.106 .09/05/2011 .Estabelece o PPB para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão,
classificados na NCM 3401; misturas de substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a
indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos - aromas, emulsões
aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.13 .03/02/2011 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que
estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou
Gabinete, do Tipo
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.14 .03/02/2011 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que
estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou
Gabinete, do Tipo Servidor.
. .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
.5 .13/01/2011 .Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de
pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.4 .04/01/2011 .Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras
providências
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.250 .30/12/2010 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 231, de 24 de dezembro de 2009, que
estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil
(NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook", produzido na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.251 .30/12/2010 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24 de dezembro de 2009, que
estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil
(NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook".
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.252 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.253 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.255 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem
Bobina de Deflexão e Dispositivo de Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.256 .30/12/2010 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bloco Adesivado para Notas, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Ministério da Fazenda e Ministério da
Ciência e Tecnologia
.574 .20/12/2010 .Estabelece os requisitos para apresentação e aprovação dos projetos a que se refere o art. 11-B da
Lei nº 9.440, de 1997, que dispõe sobre os incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá
outras providências.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.237 .09/12/2010 .Estabelece o PPB para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de
Líquidos Potáveis, produzidas na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.234 .29/11/2010 .Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, em Forma de Folhas ou
Rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.219 .11/11/2010 .Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece
o PPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em
Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10)._x005F_x000D_
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. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.220 .11/11/2010 .Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece
o PPPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em
Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado
na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.213 .19/10/2010 .Estabelece o PPB para o produto Pulverizador Ultrassônico para Odorização de Ambiente,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.177 .19/08/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Postes e Cruzetas de Poliester, Reforçado com Fibra de Vidro, para
Linhas Telefônicas ou elétricas, NCM 3917.29.00, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.142 .02/07/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Vidros Isolantes de Paredes Múltiplas para Janelas e Portas da
Construção Civil e Aplicação em Eletrodomésticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.108 .17/05/2010 .Estabelece o PPB para o produto Barramento Elétrico de Cobre, para Tensões de Até 1.000 V e
Corrente Máxima de Até 160 A, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.3 .12/05/2010 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de
Vida e dá outras providências.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.102 .06/05/2010 .Estabelece o PPB para Partes e Peças Metálicas usinadas para Aparelhos de Ginástica para
Musculação, Stepper, Elípticos, Bicicletas Ergométricas e Esteiras Rolantes Mecânicas e Elétricas,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.89 .23/04/2010 .Estabelece o PPB para o produto Unidade Compacta, Removível, de Refrigeração para Máquina
Expositora Refrigerada, de Uso Comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.19 .10/02/2010 .Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Papel (Exceto Caixa), industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.23 .10/02/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Digital de Aplicações Industriais,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.29 .10/02/2010 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.220 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para o produto Cabine de Pintura, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.221 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para o produto Biodiesel N.C.M: 3824.90.29, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.222 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para os produtos: Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores com potência Superior a
30MW, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.10 .09/12/2009 .Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de
adaptadores
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.203 .20/11/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Analógica, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.187 .21/10/2009 .Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Cristal Líquido, exceto aqueles de uso
exclusivo em informática, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.180 .02/10/2009 .Estabelece o PPB para o produto Módulo Adaptador para Conectividade em Autorrádio,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.175 .24/09/2009 .Estabelece o PPB para o produto Motor Elétrico Monofásico de Corrente Alternada, de Potência não
Superior a 2 kW, para Condicionador de Ar e Outras Aplicações, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.7 .02/09/2009 .Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.8 .02/09/2009 .Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista,
conforme norma ABNT NBR 14136:2002.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.153 .10/08/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Estufa e Túnel de Secagem, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.138 .08/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Termopar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.130 .03/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Microventilador com Área de Carcaça Até 144 cm2, da posição NCM:
8414.59, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.131 .03/07/2009 .Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para
os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico
fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica,
de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos Areia quartzosa
e Caulim beneficiado.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.133 .03/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Blanqueta Destinada ao Processo de Impressão, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.118 .24/06/2009 .Estabelece o PPB para o produto Compressa de Gaze, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.94 .05/05/2009 .Estabelece o PPB para o produto Veículo Automotor, Movido por Propulsão Elétrica, de Três ou
Quatro Rodas, para circulação em Recintos Restritos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.90 .15/04/2009 .Estabelece o PPB para os produtos: Aparelho Aquecedor de Refil de Cera Depilatória e Conjunto
de
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.78 .25/03/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Sanduicheira e Grelha Elétricas, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.72 .12/03/2009 .Estabelece o PPB para o produto Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.68 .06/03/2009 .Estabelece o PPB para o produto Matéria Plástica Reciclada sob Forma Triturada, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
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Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.59 .11/02/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes para
Distribuição de Energia Elétrica, de Uso na Construção Civil, para Tensão não Superior a 1000V,
destinados ao uso na construção civil (ou instalações prediais), industrializados na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.60 .11/02/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes, para
Comando Elétrico de Unidades Independentes de Geração de Energia Elétrica, para Tensão não
Superior a 1000 V, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.37 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Locomoção Individual, movido por Propulsão Elétrica,
Auto Equilibrável através de microprocessadores e Orientado por Giroscópios e Inclinômetros,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.38 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Bebedouro Refrigerado Abastecido por Bombeamento,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.39 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Misturas Betuminosas, industrializado na Zona Franca de
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.41 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue
a Vácuo, Odontológica (Gengival) Escalpes (Infusão Intravenosa), Anestesia e Raquidiana, Descartáveis,
industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.43 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Papel ou Cartão Kraft, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.44 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Radar Transportável de Vigilância, industrializado no País.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.45 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para o produto Radar Transportável de Vigilância, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.46 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Tomada Polarizada e Tomada Blindada para Equipamentos de Uso
Industrial e Comercial para Tensão não Superior a 1000 Volts e Corrente Igual ou Superior a 16
Amperes, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.47 .05/02/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Transformadores Elétricos de Potência a Seco das seguintes NCM:
8504.33.00 - de potência superior a 16 KVA, mas não superior a 500 KVA e 8504.34.00 - de potência
superior a 500 KVA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.48 .05/02/2009 .Inclui o código tarifário: (NCM), 7318.15.00, para o produto Pino constante do Anexo da Portaria
Interministerial nº 75, de 03.05.2007, que estabeleceu o PPB para peças e componentes metálicos
estampados e/ou formatados, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.11 .23/01/2009 .Estabelece o PPB para o produto Relé de Tempo Programável, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.13 .22/01/2009 .Estabelece o PPB para o produto Transformador de Dielétrico Líquido, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.1 .15/01/2009 .Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução
Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 - Especificações Técnicas para
Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao
Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.4 .13/01/2009 .Estabelece o PPB para o produto Cateter Descartável de Plástico, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.219 .20/11/2008 .Estabelece o PPB para o produto Rolo de Tecido não Bordado para Impressão por Transferência
Térmica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.195 .01/10/2008 .Estabelece o PPB para o produto Disco Digital de Leitura a Laser (Digital Versatile Disc) - DVD ROM,
Gravado com Programas de Computador, Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.6 .19/09/2008 .Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 - Especificações Técnicas para Fabricação
de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º
5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.7 .19/09/2008 .Dispõe sobre a validação do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas
de Uso Adulto desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.
. .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
.9 .19/09/2008 .Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a
adequação do Sistema de Gestão da Coordenação-Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC
17011.
. .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
.182 .05/09/2008 .Estabelece o PPB para o produto Embarcações em Fibra de Vidro NCM 8903.92.00 e 8903.99.00,
industrializado na Zona Franca de Manaus.