ATO Nº 17.544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.014540/2016-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/12/2024, a autorização outorgada a DHARAN SOARES COSTA DE HOLANDA MONTEIRO,
CNPJ/MF nº 18.491.975/0001-25, outorgada por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.589 - Processo nº 53500.101792/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOVA ESTACAO RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
03.762.833/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carambeí/PR.
Nº 17.590 - Processo nº 53500.101279/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 17.591 - Processo nº 53500.099613/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sat Sistema A Tribuna de Comunicacao-santos Ltda , CNPJ
58.780.453/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarujá/SP.
Nº 17.592 - Processo nº 53500.098885/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 17.593 - Processo nº 53500.099560/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Piracicaba/MG.
Nº 17.594 - Processo nº 53500.099559/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaguara/MG.
Nº 17.595 - Processo nº 53500.094003/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Soledade/RS.
Nº 17.596 - Processo nº 53500.102148/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 17.597 - Processo nº 53500.102154/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Buriticupu/MA.
Nº 17.598 - Processo nº 53500.102160/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA.
Nº 17.599 - Processo nº 53500.102226/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE ESPERANCA LTDA, CNPJ 12.610.937/0001-68, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esperança/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.694 - Processo nº 53500.098632/2024-14. Expede autorização à MOVTTEL
PARTICIPACOES S.A., CNPJ/MF nº 13.090.468/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.695 - Processo nº 53500.100831/2024-91. Expede autorização à AGORA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 45.717.155/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.696 - Processo nº 53500.099999/2024-47. Expede autorização à LAINER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.745.763/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.697 - Processo nº 53500.102047/2024-18. Expede autorização à VSTI TELECOM VOZ
SOBRE TECNOLOGIA IP LTDA, CNPJ/MF nº 57.354.039/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.698 - Processo nº 53500.102127/2024-73. Expede autorização à GIGANET PROVEDOR
LTDA,CNPJ/MFnº27.164.290/0001-65,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.699 - Processo nº 53500.102583/2024-13. Expede autorização à WE7 TELECOM E
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 27.219.137/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.700 - Processo nº 53500.102587/2024-00. Expede autorização à IDC MS
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.368.300/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.701 - Processo nº 53500.101193/2024-26. Expede autorização a GABRIEL ANDRADE
RIBEIRO, CPF nº ***.813.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.702 - Processo nº 53500.101352/2024-92. Expede autorização a NVLM HOLDING
LTDA, CNPJ nº 49.994.900/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº17.757-Processonº53500.098423/2024-62.ExpedeautorizaçãoàRAFAELCAZAROTTIDINIZ,
CNPJ/MF nº 10.910.316/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº17.758-Processonº53500.102876/2024-09.ExpedeautorizaçãoàFIVELINKINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 51.985.287/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.759 - Processo nº 53500.102452/2024-36. Expede autorização à FIBER FULL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.551.109/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente