PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024

.300%
. .406011311 .ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011320 .BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011338 .CORRECAO DE COARCTACAO DA
AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011346 .CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA
DO RETORNO SISTEMICO (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011354 .CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA
PARCIAL DE VEIAS PULMONARES
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011362 .CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL
CONGENITA (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011370 .CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-
AÓRTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011389 .CORREÇÃO DE FISTULA AORTO-
CAVITARIAS (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011397 .CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL
ASSIMETRICA (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011400 .CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA
VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011419 .CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL
CONGENITA (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011427 .CORRECAO DE PERSISTENCIA DO
CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011435 .CORRECAO DO CANAL ATRIO-
VENTRICULAR PARCIAL /
INTERMEDIARIO (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011443 .CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO
AORTICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011451 .FECHAMENTO DE COMUNICACAO
INTERATRIAL (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011460 .FECHAMENTO DE COMUNICACAO
INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011478 .IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE
VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) (CRIANÇA
E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011486 .LIGADURA DE FÍSTULA SISTEMICO-
PULMONAR (CRIANÇA E
ADOLESCENTE)
.300%
. .406011494 .RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-
AORTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011508 .ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR
COM CEC (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406011516 .CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
.300%
. .406020019 .ANASTOMOSE ESPLENO-RENAL / OUTRA DERIVAÇÃO
CENTRAL
.300%
. .406020027 .ANASTOMOSE LINFOVENOSA .300%
. .406020035 .ANASTOMOSE PORTO-CAVA .300%
. .406020043 .ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-
RENAL
.300%
. .406020051 .ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL .300%
. .406020078 .IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA
SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO
PRINCIPAL)
.300%
. .406020108 .DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO .300%
. .406020116 .DRENAGEM DE GANGLIO LINFATICO .300%
. .406020159 .EXERESE DE GANGLIO LINFÁTICO .300%
. .406020191 .LINFADENECTOMIA PÉLVICA .300%
. .406020213 .LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL .300%
. .406020221 .LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL .300%
. .406020230 .LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL .300%
. .406020248 .LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL .300%
. .406020256 .LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL .300%
. .406020264 .LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL .300%
. .406020272 .LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR .300%
. .406020280 .LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL .300%
. .406020302 .PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER
TÉCNICA)
.300%
. .406020310 .PONTE AXILO-BIFEMURAL .300%
. .406020329 .PONTE AXILO-FEMURAL .300%
. .406020337 .PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS .300%
. .406020345 .PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA .300%
. .406020353 .PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL .300%
. .406020361 .PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA .300%
. .406020370 .PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA .300%
. .406020388 .PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL .300%
. .406020396 .RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSICAO AORTO-
ABDOMINAL C/ PONTE AXILO FEMURAL/AXILO
BIFEMURAL CRUZADO
.300%
. .406020400 .RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO
AÓRTICA
.300%
. .406020418 .REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS .300%
. .406020426 .REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR .300%
. .406020434 .REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE /
TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS
DISTAIS
.300%
. .406020442 .REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE /
TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA DISTAL
.300%
. .406020450 .REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE /
TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA
PROXIMAL
.300%
. .406020469 .TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO .300%
. .406020477 .TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO
PROFUNDO
.300%
. .406020485 .TRATAMENTO CIRURGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS
VISCERAIS
.300%
. .406020558 .TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA .300%
. .406020566 .TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) .300%
. .406020574 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) .300%
. .406020582 .TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL) .300%
. .406020590 .TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO .300%
. .406020604 .VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO .300%
. .406030014 .ANGIOPLASTIA CORONARIANA .300%
. .406030022 .ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS
STENTS
.300%
. .406030030 .ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE
STENT
.300%
. .406030057 .ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM
AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS
.300%
. .406030065 .ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO .300%
. .406030073 .ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM
IMPLANTE DE STENT)
.300%
. .406030081 .ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO .300%
. .406030090 .FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL /
FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS
.300%
. .406030103 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA
CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS
.300%
. .406030111 .VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA .300%
. .406030120 .VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA .300%
. .406030138 .VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA .300%
. .406030146 .VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA .300%
. .406030154 .FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE COMUNICAÇÃO
INTERATRIAL SEPTAL.
.300%
. .406040010 .ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE HEMANGIOMA E
MALFORMAÇÃO VENOSAS (INCLUI ESTUDO
ANGIOGRAFICO)
.300%
. .406040028 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA /
VASOS ILÍACOS (COM STENT)
.300%
. .406040044 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA /
VASOS ILÍACOS (SEM STENT)
.300%
. .406040052 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS
EXTREMIDADES (SEM STENT)
.300%
. .406040060 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS
EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO)
.300%
. .406040079 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS
EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO)
.300%
. .406040087 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO /
TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT)
.300%
. .406040095 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO
OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO
RECOBERTO)
.300%
. .406040109 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM
STENT NÃO RECOBERTO
.300%
. .406040117 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM
STENT RECOBERTO
.300%
. .406040125 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS /
RENAIS
.300%
. .406040133 .ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO
/ TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT RECOBERTO)
.300%
. .406040141 .COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA
TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR)
.300%
. .406040150 .CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO
DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA /
CÔNICA
.0%
. .406040168 .CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO
DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE
BIFURCADA
.0%
. .406040176 .CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO
DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU
CÔNICA
.0%
. .406040184 .CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO
DAS ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE TUBULAR
.0%
. .406040192 .EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA
(INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO E/OU ESTUDO
ANGIOGRÁFICO)
.300%
. .406040206 .EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO-
VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
.300%
. .406040214 .EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR
PUNÇÃO DIRETA (INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES)
.300%
. .406040222 .FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS
ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS
.300%
. .406040265 .IMPLANTAÇÃO DE SHUNT INTRA-HEPÁTICO PORTO-
SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO RECOBERTO
.300%
. .406040273 .OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA /
VEIA
.300%
. .406040281 .RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM
ANGIOPLASTIA E STENTS
.300%
. .406040290 .TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI
ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO)
.300%
. .406040303 .TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO
GENITAL POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO
ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO)
.300%
. .406040311 .TRATAMENTO DE HEMOPTISE POR EMBOLIZAÇÃO
PERCUTÂNEA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
.300%
. .406040320 .TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS
ARTERIOVENOSAS
.300%
. .406040338 .TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA .300%
. .406050015 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO .300%
. .406050023 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO
DE FLUTTER ATRIAL)
.300%
. .406050031 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA)
.0%
. .406050040 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS
ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO
DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO).
.0%
. .406050058 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO
DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA)
.300%
. .406050066 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS)
.300%
. .406050074 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE FIBRILAÇÃO ATRIAL)
.0%
. .406050082 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
.300%
. .406050090 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
.300%
. .406050104 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA)
.0%
. .406050112 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE
VALSALVA ESQUERDO)
.300%
. .406050120 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM
CARDIOPATIA ESTRUTURAL)
.300%
. .406050139 .ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO
DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS)
.0%
. .407010017 .DEGASTROGASTRECTOMIA C/ OU S/ VAGOTOMIA .100%
. .407010033 .ESOFAGECTOMIA DISTAL C/ TORACOTOMIA .100%
. .407010041 .ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA .100%
. .407010050 .ESOFAGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407010068 .ESOFAGO-COLONPLASTIA .100%
. .407010076 .ESOFAGOGASTRECTOMIA .100%
. .407010084 .ESOFAGOPLASTIA / GASTROPLASTIA .100%
. .407010092 .ESOFAGORRAFIA CERVICAL .100%
. .407010106 .ESOFAGORRAFIA TORACICA .100%
. .407010114 .ESOFAGOSTOMIA .100%
. .407010122 .GASTRECTOMIA C/ OU S/ DESVIO DUODENAL .100%
. .407010130 .GASTRECTOMIA PARCIAL C/ OU S/ VAGOTOMIA .100%
. .407010149 .GASTRECTOMIA TOTAL .300%
. .407010157 .GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .300%
. .407010165 .GASTROENTEROANASTOMOSE .100%
. .407010173 .GASTROPLASTIA C/ DERIVACAO INTESTINAL .100%
. .407010181 .GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA .100%
. .407010211 .GASTROSTOMIA .100%
. .407010220 .GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407010238 .PILOROPLASTIA .100%
. .407010270 .TRATAMENTO CIRURGICO DE ACALASIA
(CARDIOMIOPLASTIA)
.100%
. .407010289 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DIVERTICULO DO TUBO
DIGESTIVO
.100%
. .407010297 .TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO
GASTROESOFAGICO
.100%
. .407010300 .TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES ESOFAGICAS .100%
. .407010335 .TRATAMETO CIRURGICO DE MEGAESOFAGO SEM
RESSECCAO / CONSERVADOR
.100%
. .407010343 .VAGOTOMIA COM OPERAÇÃO DE DRENAGEM .100%
. .407010351 .VAGOTOMIA SUPERSELETIVA / GASTRICA PROXIMAL .100%
. .407010360 .GASTRECTOMIA VERTICAL EM MANGA (SLEEVE) .100%
. .407010378 .TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS-
CIRURGIA BARIÁTRICA
.100%
. .407010386 .CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA .100%
. .407020012 .AMPUTACAO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO
RETO
.100%
. .407020020 .AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO .100%
. .407020063 .COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) .100%
. .407020071 .COLECTOMIA TOTAL .100%
. .407020080 .COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407020110 .CRIPTECTOMIA UNICA / MULTIPLA .100%
. .407020144 .DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL .100%
. .407020152 .DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL .100%
. .407020179 .ENTERECTOMIA .100%
. .407020187 .ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) .100%
. .407020195 .ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO) .100%
. .407020217 .ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA
ANAL
.100%
. .407020225 .EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL .300%
. .407020233 .EXCISAO DE LESAO INTESTINAL / MESENTERICA
LOCALIZADA
.300%
. .407020241 .FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER
SEGMENTO)
.100%
. .407020250 .FECHAMENTO DE FISTULA DE COLON .100%
. .407020268 .FECHAMENTO DE FISTULA DE RETO .100%
. .407020276 .FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL .100%
. .407020284 .HEMORROIDECTOMIA .100%
. .407020292 .HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA
ESTRANGULADA)
.100%
. .407020322 .PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL .100%
. .407020330 .PROCTOCOLECTOMIA TOTAL C/ RESERVATORIO ILEAL .300%
. .407020349 .PROCTOPEXIA ABDOMINAL POR PROCIDENCIA DO RETO .100%
. .407020357 .PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL .100%
. .407020403 .RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL .100%
. .407020411 .RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL .100%
. .407020420 .TRATAMENTO CIRURGICO DE ANOMALIAS CONGENITAS
DO ANUS E RETO
.100%
. .407020438 .TRATAMENTO CIRURGICO DE AUSENCIA DO RETO
(ABDOMINO-PERINEAL)
.100%
. .407020454 .TRATAMENTO CIRURGICO DE IMPERFURACAO
MEMBRANOSA DO ANUS
.100%
. .407020462 .TRATAMENTO CIRURGICO DE MA ROTACAO INTESTINAL .100%
. .407020470 .TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL .100%
. .407030018 .ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA .100%
. .407030026 .COLECISTECTOMIA .100%
. .407030034 .COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407030042 .COLECISTOSTOMIA .100%
. .407030050 .COLEDOCOPLASTIA .100%
. .407030069 .COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA .100%