PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024

. .407030077 .COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407030123 .ESPLENECTOMIA .100%
. .407030131 .HEPATECTOMIA PARCIAL .100%
. .407030166 .HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO .100%
. .407030174 .MARSUPIALIZACAO DE ABSCESSO / CISTO .100%
. .407030182 .PANCREATECTOMIA PARCIAL .300%
. .407030190 .PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407030204 .PANCREATO-DUODENECTOMIA .300%
. .407030212 .PANCREATO-ENTEROSTOMIA .100%
. .407030220 .PANCREATOTOMIA P/ DRENAGEM .100%
. .407030247 .TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOS PANCREATICOS .100%
. .407030255 .COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA
ENDOSCÓPICA TERAPÊUTICA
.100%
. .407040048 .HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL) .100%
. .407040056 .HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA TORACICA) .100%
. .407040064 .HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA .100%
. .407040072 .HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407040080 .HERNIOPLASTIA INCISIONAL .100%
. .407040099 .HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) .100%
. .407040102 .HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) .100%
. .407040110 .HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE .100%
. .407040129 .HERNIOPLASTIA UMBILICAL .100%
. .407040137 .HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407040153 .HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .407040161 .LAPAROTOMIA EXPLORADORA .100%
. .407040170 .LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM
E/OU BIOPSIA
.100%
. .407040226 .REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS .100%
. .407040269 .VAGOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA .100%
. .408010010 .ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-
TORÁCICAS
.300%
. .408010029 .ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-
UMERAIS
.300%
. .408010037 .ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO
CONVENCIONAL)
.300%
. .408010045 .ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL .300%
. .408010053 .ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL .300%
. .408010061 .ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISÃO /
RECONSTRUÇÃO
.300%
. .408010070 .DESARTICULAÇÃO DA ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL .300%
. .408010088 .DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA .300%
. .408010096 .ESCAPULOPEXIA C/ OU S/ OSTEOTOMIA DA ESCAPULA /
RESSECÇÃO BARRA OMO-CERVICAL
.300%
. .408010100 .OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA .300%
. .408010118 .OSTEOTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA .300%
. .408010142 .REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI
PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)
.300%
. .408010185 .TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-
LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR
.300%
. .408010193 .TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-
LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA
.300%
. .408010207 .TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-
LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR
.300%
. .408010215 .TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE /
HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
.300%
. .408010223 .TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE
CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA /
ESCAPULA
.300%
. .408010231 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO
SUB-ACROMIAL
.300%
. .408020032 .ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE
MEMBRO SUPERIOR
.300%
. .408020040 .ARTROPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO .300%
. .408020059 .ARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO .300%
. .408020067 .ARTROPLASTIA DE PUNHO .300%
. .408020075 .ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO .300%
. .408020083 .ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISAO /
RECONSTRUCAO)
.300%
. .408020091 .RESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIO .300%
. .408020121 .REALINHAMENTO DE MECANISMO EXTENSOR DOS
DEDOS DA MÃO
.300%
. .408020130 .RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO
PUNHO
.300%
. .408020148 .RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA
MÃO
.300%
. .408020474 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DA MÃO .300%
. .408020482 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-
LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO /
PUNHO
.300%
. .408020490 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA
INTRÍNSECA DA MÃO
.300%
. .408020504 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA
NO MEMBRO SUPERIOR
.300%
. .408020555 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO
DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA MÃO
.300%
. .408020563 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO
DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO
.300%
. .408020571 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO
DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO
.300%
. .408020580 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL
DO COTOVELO
.300%
. .408020598 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO
METAFISE-EPIFISÁRIA DISTAL DO RÁDIO E ULNA
.300%
. .408020601 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO /
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO
.300%
. .408020610 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA / DESINSERÇÃO /
ARRANCAMENTO CAPSULO-TENO-LIGAMENTAR NA MÃO
.300%
. .408020628 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR
ESPACO INTERDIGITAL)
.300%
. .408020636 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINOSTOSE RÁDIO ULNAR .300%
. .408020644 .TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ CENTRALIZAÇÃO DO
PUNHO
.300%
. .408030011 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR
CINCO NIVEIS
.300%
. .408030020 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR
UM NIVEL
.300%
. .408030038 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR
DOIS NÍVEIS
.300%
. .408030046 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR
SEIS NÍVEIS
.300%
. .408030054 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR
TRES NÍVEIS
.300%
. .408030062 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS .300%
. .408030070 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS .300%
. .408030089 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL
/ EXTRA-ORAL
.300%
. .408030097 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NÍVEIS .300%
. .408030100 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NÍVEIS .300%
. .408030119 .ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL .300%
. .408030127 .ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 .300%
. .408030135 .ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL UM NÍVEL
.300%
. .408030143 .ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL DOIS NÍVEIS
.300%
. .408030151 .ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL QUATRO NÍVEIS
.300%
. .408030160 .ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL TRES NÍVEIS
.300%
. .408030178 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR .300%
. .408030186 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR .300%
. .408030194 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR .300%
. .408030208 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR .300%
. .408030216 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR .300%
. .408030224 .ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR .300%
. .408030232 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM
NÍVEL
.300%
. .408030240 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS
NIVEIS
.300%
. .408030259 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES
NIVEIS,
.300%
. .408030267 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM
NÍVEL
.300%
. .408030275 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS
NIVEIS
.300%
. .408030283 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO
NÍVEIS
.300%
. .408030291 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS
NÍVEIS,
.300%
. .408030305 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO
NÍVEIS,
.300%
. .408030313 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS
NÍVEIS,
.300%
. .408030321 .ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE
NIVEIS,
.300%
. .408030330 .COSTO-TRANSVERSECTOMIA .300%
. .408030348 .COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) .300%
. .408030356 .DESCOMPRESSÃO DA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA
TRANSORAL / RETROFARINGEA
.300%
. .408030364 .DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL
VIA POSTERIOR
.300%
. .408030372 .DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL
VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA
.300%
. .408030380 .DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR
VIA POSTERIOR (1 NÍVEL C/ MICROSCÓPIO)
.300%
. .408030399 .DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR
VIA POSTERIOR (UM NÍVEL)
.300%
. .408030402 .DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR
VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS)
.300%
. .408030410 .DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR
VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS C/
MICROSCÓPIO)
.300%
. .408030429 .DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATÉ 2 NÍVEIS C/
MICROSCÓPIO)
.300%
. .408030437 .DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL) .300%
. .408030445 .DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS
NÍVEIS)
.300%
. .408030453 .DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA
ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NÍVEIS)
.300%
. .408030461 .DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA
ANTERIOR (1 NÍVEL)
.300%
. .408030500 .RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS
CERVICAIS
.300%
. .408030518 .RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACO-
LOMBO-SACROS
.300%
. .408030526 .RESSEÇÃO DE COCCIX .300%
. .408030534 .RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR /
POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2
SEGMENTOS)
.300%
. .408030542 .RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR /
POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS)
.300%
. .408030550 .RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL .300%
. .408030569 .RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-
SACRO
.300%
. .408030577 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL
POR VIA ANTERIOR
.300%
. .408030585 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL
POR VIA POSTERIOR
.300%
. .408030593 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-
LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR
.300%
. .408030607 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-
LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR
.300%
. .408030615 .REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
ANTERIOR
.300%
. .408030623 .REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR
.300%
. .408030631 .REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POSTERIOR
.300%
. .408030640 .REVISÃO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR
.300%
. .408030658 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS
.300%
. .408030666 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS
.300%
. .408030674 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS
.300%
. .408030682 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS
.300%
. .408030690 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS
.300%
. .408030704 .VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM
NÍVEL
.300%
. .408030712 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS
.300%
. .408030720 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS
.300%
. .408030739 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
.300%
. .408030747 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR
VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE)
.300%
. .408030755 .TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCICOLO CONGENITO .300%
. .408030763 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
.300%
. .408030771 .TRATAMENTO CIRURGICO DESCOMPRESSIVO AO NIVEL
DO DESFILADEIRO TORACICO
.300%
. .408030780 .VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS
NIVEIS
.300%
. .408030798 .VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES
NIVEIS
.300%
. .408030801 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS
.300%
. .408030810 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
.300%
. .408030828 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS
.300%
. .408030836 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS
.300%
. .408030844 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS
.300%
. .408030852 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS
.300%
. .408030860 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS
.300%
. .408030879 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS
.300%
. .408030887 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS
.300%
. .408030895 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
.300%
. .408030909 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS
.300%
. .408030917 .ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR
QUATRO NÍVEIS
.300%
. .408040017 .ARTRODESE COXOFEMORAL .300%
. .408040025 .ARTRODESE DA SÍNFISE PÚBICA .300%
. .408040033 .ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS .300%
. .408040041 .ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) .300%
. .408040050 .ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL .300%
. .408040068 .ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL .300%
. .408040076 .ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO
QUADRIL
.300%
. .408040084 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL
CIMENTADA
.300%
. .408040092 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO
CIMENTADA / HÍBRIDA
.300%
. .408040122 .EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR .300%
. .408040130 .EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU .300%
. .408040149 .OSTECTOMIA DA PELVE .300%
. .408040157 .OSTEOTOMIA DA PELVE .300%
. .408040165 .RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL .300%
. .408040173 .REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO
ESPONTANEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM
APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO
.300%
. .408040262 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO /
FRATURA-LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO
ANTERO-POSTERIOR
.300%
. .408050039 .ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE
MEMBRO INFERIOR
.300%
. .408050047 .ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) .300%
. .408050055 .ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO /
RECONSTRUCAO
.300%