. .405050046 .CICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA .100% . .405050054 .CICLODIALISE .100% . .405050097 .FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR .0% . .405050100 .FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR .0% . .405050119 .FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA .0% . .405050127 .FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER .100% . .405050135 .IMPLANTE DE PROTESE ANTI- GLAUCOMATOSA .0% . .405050143 .IMPLANTE INTRA-ESTROMAL .0% . .405050151 .IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO .0% . .405050186 .IRIDOCICLECTOMIA .100% . .405050194 .IRIDOTOMIA A LASER .100% . .405050216 .RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL .0% . .405050224 .RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL .0% . .405050232 .RECONSTRUCAO DE CAMARA ANTERIOR DO OLHO .100% . .405050313 .TOPOPLASTIA DO TRANSPLANTE .100% . .405050321 .TRABECULECTOMIA .0% . .405050356 .TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO .0% . .405050372 .FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL .0% . .405050380 .CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA .0% . .405050402 .RADIAÇÃO PARA CROSS LINKING CORNEANO .100% . .406010013 .ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER- ATRIAL .300% . .406010021 .ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR .300% . .406010030 .ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR .300% . .406010048 .AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES .300% . .406010056 .AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO .300% . .406010064 .ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL .300% . .406010072 .ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL .300% . .406010080 .ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR .300% . .406010099 .BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR .300% . .406010110 .CARDIOTOMIA P/ RETIRADA DE CORPO ESTRANHO .300% . .406010137 .CORREÇÃO DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL .0% . .406010153 .CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR .300% . .406010161 .CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO .300% . .406010170 .CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO .300% . .406010188 .CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA .300% . .406010196 .CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR .300% . .406010200 .CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER- VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AORTICA .300% . .406010218 .CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM .300% . .406010226 .CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406010234 .CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO .300% . .406010242 .CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES .300% . .406010250 .CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL DE VEIAS PULMONARES .300% . .406010269 .CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO .300% . .406010277 .CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO .300% . .406010285 .CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS) .300% . .406010293 .CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA .300% . .406010307 .CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA- AÓRTICA .300% . .406010315 .CORREÇÃO DE FÍSTULA AÓRTO- CAVITARIAS .300% . .406010323 .CORRECAO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA .300% . .406010331 .CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DE VENTRÍCULO ESQUERDO .300% . .406010340 .CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE .300% . .406010358 .CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA .300% . .406010366 .CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO .300% . .406010374 .CORREÇÃO DE JANELA AORTO- PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406010382 .CORREÇÃO DE JANELA AORTO- PULMONAR .300% . .406010390 .CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE .300% . .406010404 .CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL .300% . .406010412 .CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RÉCEM-NASCIDO .300% . .406010420 .CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406010439 .CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES .300% . .406010447 .CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406010455 .CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE .300% . .406010463 .CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE .300% . .406010471 .CORRECAO DE VENTRICULO UNICO .300% . .406010480 .CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO- VENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIÁRIO) .300% . .406010498 .CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO- VENTRICULAR (TOTAL) .300% . .406010501 .CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO .300% . .406010510 .DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICÁRDIO .300% . .406010528 .EXERESE DE CISTO PERICÁRDICO .300% . .406010536 .FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL .300% . .406010544 .FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR .300% . .406010552 .IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) .300% . .406010560 .IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO .0% . .406010579 .IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE DE ELETRODO .0% . .406010587 .IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÃMARA DUPLA TRANSVENOSO .0% . .406010595 .IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SÍTIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO PARA EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA .0% . .406010609 .IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO .0% . .406010617 .IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO P/ EPIMIOCÁRDICO (POR TORACOTOMIA) .0% . .406010625 .IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO .0% . .406010633 .IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO .0% . .406010641 .IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO .0% . .406010650 .IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO .0% . .406010668 .IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA EPIMIOCÁRDICO .0% . .406010676 .IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO .0% . .406010692 .IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR .0% . .406010706 .INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NÃO A REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA .300% . .406010730 .LIGADURA DE FÍSTULA SISTÊMICO- PULMONAR .300% . .406010757 .PERICARDIECTOMIA .300% . .406010765 .PERICARDIECTOMIA PARCIAL .300% . .406010781 .PLÁSTICA / TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) .300% . .406010790 .PLÁSTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL .300% . .406010803 .PLÁSTICA VALVAR .0% . .406010811 .PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA .0% . .406010820 .PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA .0% . .406010838 .RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA .300% . .406010846 .RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO .300% . .406010854 .REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR .300% . .406010862 .REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO .300% . .406010870 .REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI-SITIO .300% . .406010889 .RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE .300% . .406010897 .RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB- AÓRTICA .300% . .406010900 .RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO .300% . .406010927 .REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA .300% . .406010935 .REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) .0% . .406010943 .REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA .0% . .406010951 .REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) .0% . .406010986 .TROCA DE AORTA ASCENDENTE .300% . .406010994 .TROCA DE ARCO AÓRTICO .300% . .406011001 .TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO MULTI- SITIO .300% . .406011010 .TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO- DESFIBRILADOR TRANSVENOSO .300% . .406011028 .TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO- DESFIBRILADOR MULTI-SITIO .300% . .406011036 .TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA .300% . .406011044 .TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA .300% . .406011052 .TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO- DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO .300% . .406011079 .TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO- DESFIBRILADOR MULTI-SITIO .300% . .406011087 .TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI- SITIO .300% . .406011095 .TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO .300% . .406011109 .TROCA DE GERADOR DE CARDIO- DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA / DUPLA .0% . .406011117 .TROCA DE GERADOR DE CARDIO- DESFIBRILADOR MULTI-SITIO .0% . .406011125 .TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA .300% . .406011133 .TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA .0% . .406011141 .TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO .0% . .406011150 .TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA .300% . .406011168 .TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR .0% . .406011176 .TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO .0% . .406011184 .TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA .300% . .406011192 .TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO .0% . .406011206 .TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA .0% . .406011214 .UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA .300% . .406011222 .UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA .300% . .406011230 .ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC .300% . .406011249 .CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC .300% . .406011257 .CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110) .300% . .406011265 .ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406011273 .ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406011281 .AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406011290 .AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) .300% . .406011303 .ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024