PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024

.300%
. .404010105 .ESTAPEDECTOMIA .300%
. .404010113 .EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE .300%
. .404010121 .EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS
SUPERIORES, FACE E PESCOCO
.300%
. .404010130 .EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E
FARINGE
.300%
. .404010148 .IMPLANTE COCLEAR .300%
. .404010164 .LABIRINTECTOMIA MEMBRANOSA /
OSSEA COM OU S/ AUDICAO
.300%
. .404010172 .LARINGECTOMIA PARCIAL .300%
. .404010180 .LARINGECTOMIA TOTAL .300%
. .404010199 .LARINGECTOMIA TOTAL C/
ESVAZIAMENTO CERVICAL
.300%
. .404010202 .LARINGORRAFIA .300%
. .404010210 .MASTOIDECTOMIA RADICAL .300%
. .404010229 .MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL .300%
. .404010237 .MICROCIRURGIA OTOLOGICA .300%
. .404010288 .RESSECCAO DE GLOMO TIMPANICO .300%
. .404010318 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE
OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ
.300%
. .404010326 .SINUSOTOMIA BILATERAL .300%
. .404010334 .SINUSOTOMIA ESFENOIDAL .300%
. .404010350 .TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) .300%
. .404010385 .TRATAMENTO CIRURGICO DE
ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO
.300%
. .404010407 .TRATAMENTO CIRURGICO DE RINITE
CRONICA (OZENA)
.300%
. .404010415 .TURBINECTOMIA .300%
. .404010431 .ARITENOIDECTOMIA COM
LARINGOFISSURA
.300%
. .404010458 .LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO
DE MOLDE NOS TRAUMATISMOS DE
LARINGE
.300%
. .404010466 .PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU
SUBTOTAL
.300%
. .404010474 .PLÁSTICA DO CANAL DE STENON .300%
. .404010482 .SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE
DESVIO
.300%
. .404010490 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
IMPERFURAÇÃO COANAL (UNI /
BILATERAL)
.300%
. .404010504 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
PERFURAÇÃO DO SEPTO NASAL
.300%
. .404010512 .SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR .300%
. .404010520 .SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO
ESTÉTICA
.300%
. .404010539 .RESSECÇÃO DE TUMOR DO ACÚSTICO
(PELA FOSSA MEDIA)
.300%
. .404010547 .RESSECÇÃO DO GLOMO JUGULAR .300%
. .404010555 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RINOFIMA .300%
. .404010563 .TIREOPLASTIA .300%
. .404010571 .CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR
UNILATERAL
.300%
. .404010580 .CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR
BILATERAL
.300%
. .404010598 .CIRURGIA PARA REVISÃO DO IMPLANTE
COCLEAR SEM DISPOSITIVO INTERNO DO
IMPLANTE COCLEAR
.300%
. .404010601 .CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA
ANCORADA NO OSSO - 1º TEMPO
.300%
. .404010610 .CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA
ANCORADA NO OSSO - 2º TEMPO
.300%
. .404010628 .CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA
ANCORADA NO OSSO UNILATERAL
TEMPO ÚNICO
.300%
. .404010636 .CIRURGIA PARA REVISÃO DA PRÓTESE
AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
.300%
. .404010644 .CIRURGIA PARA REIMPLANTAÇÃO DA
PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO
OSSO
.300%
. .404010652 .CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA
ANCORADANOOSSOBILATERAL-TEMPO
ÚNICO
.300%
. .404020011 .ALONGAMENTO DE COLUMELA .300%
. .404020038 .CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA ORO-
NASAL / ORO-SINUSAL
.300%
. .404020046 .CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA
SALIVAR COM RETALHO
.300%
. .404020062 .ENXERTO TOTAL / PARCIAL
INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL
.300%
. .404020070 .RESSECÇÃO DE GLÂNDULA SALIVAR .300%
. .404020089 .EXCISÃO DE RÂNULA OU FENÔMENO DE
RETENÇÃO SALIVAR
.300%
. .404020119 .EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM
ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE RETALHO
.300%
. .404020135 .EXPLORAÇÃO/ DESCOMPRESSÃO TOTAL
/ PARCIAL DO NERVO FACIAL
.300%
. .404020143 .GLOSSECTOMIA PARCIAL .300%
. .404020178 .MAXILECTOMIA PARCIAL .300%
. .404020208 .LABIOPLASTIA PARA REDUÇÃO OU
CORREÇÃO DA HIPERTROFIA DO LÁBIO
.300%
. .404020224 .RECONSTRUÇÃO TOTAL DE CAVIDADE
ORBITÁRIA
.300%
. .404020232 .RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
LÁBIO
.300%
. .404020240 .RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
NARIZ
.300%
. .404020275 .RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E
BENIGNA DA REGIÃO CRANIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404020291 .RESSECÇÃO DO CÔNDILO MANDIBULAR
COM OU SEM RECONSTRUÇÃO
.300%
. .404020313 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS
OSSOS DA FACE
.300%
. .404020321 .RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÓS-
TRAUMÁTICOS
.300%
. .404020348 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA
NARINÁRIA
.300%
. .404020356 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E
CISTOS ORO-MAXILARES
.300%
. .404020380 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
OSTEOMIELITE DE OSSOS DA FACE
.300%
. .404020399 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PARALISIA
FACIAL (SUSPENSÃO DE HEMIFACE)
.300%
. .404020429 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO
DA ÓRBITA
.300%
. .404020453 .OSTEOTOMIA DA MAXILA .300%
. .404020461 .OSTEOTOMIA DA MANDIBULA .300%
. .404020470 .RECONSTRUÇÃO DO SULCO GENGIVO-
LABIAL
.300%
. .404020488 .OSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-
DENTÁRIAS
.300%
. .404020496 .OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA
UNILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR
.300%
. .404020500 .OSTEOSSÍNTESEDAFRATURACOMPLEXA
DA MANDÍBULA
.300%
. .404020518 .OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA
DA MAXILA
.300%
. .404020526 .OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO
COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-
MAXILAR
.300%
. .404020534 .OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO
COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL
.300%
. .404020550 .OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES
DE MANDÍBULA
.300%
. .404020569 .ARTROPLASTIA DA ARTICULAÇÃO
TÊMPORO-MANDIBULAR (RECIDIVANTE
OU NÃO)
.300%
. .404020585 .REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE
FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE.
.300%
. .404020593 .REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE
FORT II, SEM OSTEOSSÍNTESE
.300%
. .404020607 .REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA
SEM OSTEOSSINTESE.
.300%
. .404020640 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
ANQUILOSE DA ARTICULAÇÃO
TÊMPORO-MANDIBULAR
.300%
. .404020658 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMA,
ODONTOMA /OUTRAS LESÕES
ESPECIFICADAS
.300%
. .404020690 .OSTEOTOMIA CRÂNIO-FACIAL .300%
. .404020704 .OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO
ZIGOMÁTICO
.300%
. .404020712 .ELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO
MAXILAR
.300%
. .404020720 .OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL
DO CÔNDILO MANDIBULAR
.300%
. .404020739 .RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE
MANDÍBULA / MAXILA
.300%
. .404020771 .RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA .300%
. .404020780 .RECONSTRUÇÃO TOTAL DE
MANDÍBULA/MAXILA
.300%
. .404030017 .ALONGAMENTO DE COLUMELA EM
PACIENTE COM ANOMALIAS CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030033 .OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES
COM ANOMALIA CRANIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030041 .MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030050 .OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030068 .OSTEOPLASTIA DO MENTO COM OU
SEM IMPLANTE ALOPLÁSTICO
.300%
. .404030076 .LABIOPLASTIA UNILATERAL EM DOIS
TEMPOS
.300%
. .404030084 .ALVEOLOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO
EM PACIENTE COM ANOMALIA
CRÂNIOFACIAL
.300%
. .404030106 .PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE
COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030122 .LABIOPLASTIA SECUNDÁRIA EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030130 .RINOSEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030157 .RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030165 .RINOPLASTIA EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030173 .SEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030190 .TIMPANOPLASTIA EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL (UNI / BILATERAL)
.300%
. .404030220 .IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EXTRA-
ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL
.300%
. .404030246 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA
ORO-SINUSAL EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030254 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS
ORONASAIS EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030262 .PALATOPLASTIA SECUNDÁRIA EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030270 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DA
INSUFICIÊNCIA VELOFARÍNGEA EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030289 .TRATAMENTO CIRÚRGICO REPARADOR
DA FISSURA FACIAL RARA EM PACIENTES
COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030297 .OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA
EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030300 .REMODELAÇÃO CRANIOFACIAL EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.300%
. .404030319 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE
MACROSTOMIA /MICROSTOMIA POR
ANOMALIA CRANIOFACIAL
.300%
. .404030327 .OSTEOPLASTIA FRONTO - ORBITAL .300%
. .405010010 .CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E
ECTROPIO
.100%
. .405010028 .CORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E
TELECANTO
.100%
. .405010036 .DACRIOCISTORRINOSTOMIA .100%
. .405010079 .EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS
PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E
SUPERCILIOS
.100%
. .405010087 .EXTIRPACAO DE GLANDULA LACRIMAL .100%
. .405010117 .RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL .0%
. .405010125 .RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA
COM TARSORRAFIA
.0%
. .405010133 .RECONSTITUICAO TOTAL DE PALPEBRA .0%
. .405010150 .SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB
ANESTESIA GERAL
.0%
. .405020015 .CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO
(ACIMA DE 2 MUSCULOS)
.0%
. .405020023 .CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO
(ATE 2 MUSCULOS)
.100%
. .405030010 .APLICAÇÃO DE PLACA RADIOATIVA
EPISCLERAL
.0%
. .405030029 .BIOPSIA DE TUMOR INTRA OCULAR .0%
. .405030045 .FOTOCOAGULACAO A LASER .0%
. .405030070 .RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO
ESCLERAL
.0%
. .405030134 .VITRECTOMIA ANTERIOR .100%
. .405030142 .VITRECTOMIA POSTERIOR .0%
. .405030169 .VITRECTOMIA POSTERIOR COM
INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E
ENDOLASER
.0%
. .405030177 .VITRECTOMIA POSTERIOR COM
INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO
DE SILICONE/ENDOLASER
.0%
. .405030185 .TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR .0%
. .405030193 .PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A
LASER
.0%
. .405040016 .CORRECAO CIRURGICA DE
LAGOFTALMO
.0%
. .405040024 .CRIOTERAPIA DE TUMORES INTRA-
OCULARES
.100%
. .405040040 .DESCOMPRESSAO DE NERVO OPTICO .100%
. .405040059 .DESCOMPRESSAO DE ORBITA .100%
. .405040067 .ENUCLEACAO DE GLOBO OCULAR .0%
. .405040075 .EVISCERACAO DE GLOBO OCULAR .0%
. .405040083 .EXENTERACAO DE ORBITA .100%
. .405040091 .EXERESE DE TUMOR MALIGNO INTRA-
OCULAR
.300%
. .405040105 .EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR .0%
. .405040148 .ORBITOTOMIA .100%
. .405040156 .RECONSTITUICAO DE CAVIDADE
ORBITÁRIA
.0%
. .405040164 .RECONSTITUICAO DE PAREDE DA
ORBITA
.100%
. .405040180 .TRANSPLANTE DE PERIOSTEO EM
ESCLEROMALACIA
.100%
. .405040202 .TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL .100%
. .405040210 .REPOSICIONAMENTO DE LENTE
INTRAOCULAR
.100%
. .405050011 .CAPSULECTOMIA POSTERIOR
CIRURGICA
.0%
. .405050020 .CAPSULOTOMIA A YAG LASER .0%