ANEXO Procedimentos do Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente cirurgias e complementação máxima . .Código SIGTAP .Descrição .Complementação máxima . .401020010 .ENXERTO COMPOSTO .100% . .401020029 .ENXERTO DERMO-EPIDERMICO .100% . .401020037 .ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL .100% . .401020045 .EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) .100% . .401020053 .EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO .100% . .401020061 .EXERESE DE CISTO BRANQUIAL .100% . .401020070 .EXERESE DE CISTO DERMOIDE .100% . .401020088 .EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO .100% . .401020096 .EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO .100% . .401020100 .EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO .100% . .401020118 .HOMOENXERTIA (ATO CIRURGICO PRE E POS-OPERATORIO) .100% . .401020142 .TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR (C/ CORRECAO PLASTICA) .100% . .401020150 .TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR .100% . .401020169 .TRATAMENTO EM ESTAGIOS SUBSEQUENTES DE ENXERTIA .100% . .402010019 .EXTIRPACAO DE BOCIO INTRATORACICO POR VIA TRANSESTERNAL .100% . .402010027 .PARATIREOIDECTOMIA .100% . .402010035 .TIREOIDECTOMIA PARCIAL .300% . .402010043 .TIREOIDECTOMIA TOTAL .300% . .402010051 .TIREOIDECTOMIA TOTAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR .300% . .402020014 .SUPRARRENALECTOMIA BILATERAL .100% . .402020022 .SUPRARRENALECTOMIA UNILATERAL .100% . .403010012 .CRANIOPLASTIA .300% . .403010047 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFALICO .300% . .403010055 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFALICO (C/ TECNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403010063 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO .300% . .403010071 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403010080 .DERIVACAO RAQUE-PERITONEAL .300% . .403010098 .DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNAR- SUBGALEAL EXTERNA .300% . .403010101 .DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE .300% . .403010110 .DESCOMPRESSAO DE ORBITA POR DOENÇA OU TRAUMA .300% . .403010128 .MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA .300% . .403010136 .MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA .300% . .403010144 .RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO- FACIAL .300% . .403010152 .RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL .300% . .403010160 .RETIRADA DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE .300% . .403010179 .RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA .300% . .403010187 .REVISAO DE DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE .300% . .403010209 .TRATAMENTO CIRURGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COM SUTURA UNICA .300% . .403010217 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA .300% . .403010225 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO ABERTO .300% . .403010233 .TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO OCULTO .300% . .403010241 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA CRANIANA .300% . .403010250 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA .300% . .403010322 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO .300% . .403010330 .TRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI .300% . .403010357 .TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403010365 .TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA .300% . .403010390 .DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA .300% . .403020018 .ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS) .300% . .403020026 .ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (ÚNICO NERVO) .300% . .403020034 .MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE .300% . .403020042 .MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA .300% . .403020050 .MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO .300% . .403020069 .MICRONEURORRAFIA .300% . .403020077 .NEUROLISE NAO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS .300% . .403020085 .NEURORRAFIA .300% . .403020093 .NEUROTOMIA SELETIVA DE TRIGEMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS .300% . .403020107 .TRANSPOSICAO DO NERVO CUBITAL .300% . .403020115 .TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA .300% . .403020123 .TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO .300% . .403020131 .TRATAMENTO MICROCIRURGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO / NEUROMA .300% . .403030013 .CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA .300% . .403030021 .CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403030030 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR .300% . .403030048 .CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO .300% . .403030056 .CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO .300% . .403030064 .HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR .300% . .403030080 .MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR .300% . .403030099 .MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TECNICA COMPLEMENTAR .300% . .403030102 .MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR .300% . .403030110 .MICROCIRURGIA PARA BIOPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAIZES .300% . .403030129 .MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO .300% . .403030137 .MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ÓRBITA .300% . .403030145 .MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO .300% . .403030153 .MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403030161 .RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL .300% . .403040019 .ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA / INTRACRANIANA .300% . .403040027 .DESCOMPRESSAO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS .300% . .403040051 .MICROCIRURGIA PARA MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL .300% . .403040060 .MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA CEREBRAL PROFUNDA .300% . .403040078 .MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) .300% . .403040086 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA CAROTIDEO-CAVERNOSA .300% . .403040094 .MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM .300% . .403040108 .MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM .300% . .403040116 .MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM .300% . .403040124 .MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM .300% . .403050030 .BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFERICO / CENTRAL COM BOMBA DE INFUSAO .300% . .403050049 .CORDOTOMIA / MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA .300% . .403050057 .IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSAO DE FARMACOS .300% . .403050065 .MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIA A CEU ABERTO .300% . .403050073 .MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CEU ABERTO .300% . .403050090 .RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALÃO .300% . .403050103 .RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA .300% . .403050111 .SIMPATECTOMIA LOMBAR A CEU ABERTO .300% . .403050120 .SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA .300% . .403050138 .SIMPATECTOMIA TORACICA A CEU ABERTO .300% . .403050146 .SIMPATECTOMIA TORACICA VIDEOCIRURGICA .300% . .403050154 .TRATAMENTO DE LESAO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUIMICOS .300% . .403050162 .TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR .300% . .403060010 .EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VÍDEO- ELETROENCEFALOGRAMA) .300% . .403060028 .EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO- ELETROENCEFALOGRAMA) .300% . .403060036 .MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO .300% . .403060044 .MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO .300% . .403060052 .MICROCIRURGIA PARA LOBECTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO- HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA .300% . .403060060 .MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO MULTILOBAR / HEMISFERÉCTOMIA / CALOSOTOMIA .300% . .403060079 .MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO .300% . .403070040 .EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO .300% . .403070058 .EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO .300% . .403070082 .EMBOLIZAÇÃO DE FISTULA ARTERIO- VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO .300% . .403070090 .EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO- CAVERNOSA DIRETAS .300% . .403070104 .EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL .300% . .403070112 .EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL .300% . .403070120 .EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL .300% . .403070139 .EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA- CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO .300% . .403070147 .TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR .300% . .403070155 .EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO .300% . .403070163 .EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO .300% . .403080010 .IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL .300% . .403080029 .IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR) .300% . .403080037 .IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FARMACOS .300% . .403080045 .MIECTOMIA SUPERSELETIVA .300% . .403080053 .NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS .300% . .403080061 .NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL .300% . .403080070 .TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA .300% . .403080088 .TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA .300% . .403080096 .TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICRO-REGISTRO .300% . .403080100 .TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL .300% . .404010016 .ADENOIDECTOMIA .300% . .404010024 .AMIGDALECTOMIA .300% . .404010032 .AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA .300% . .404010083 .DRENAGEM DO SACO ENDO-LINFATICO - SHUNT (COM AUDIÇÃO POR VIA TRANSMASTOIDEA)
PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024