CIRCULAR Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 10 de 11)

346. Em 2023, o Vietnã contava com aproximadamente 20 plantas dedicadas exclusivamente à produção de pneus, distribuídas entre 14 empresas. Entre elas, destacam-se a
Casumina (Southern Rubber Industry Co.) e a DaNang Rubber Co., que estariam classificadas entre os maiores produtores globais, segundo a Tire Business 2023.
347. No que se refere à capacidade produtiva de pneus de motocicleta, o Vietnã possui 8 plantas que produzem o produto objeto desta investigação, com capacidade combinada
de aproximadamente [CONFIDENCIAL]. Esse volume corresponde a mais de duas vezes o tamanho do mercado brasileiro. Importante ressaltar que esta estimativa seria conservadora, uma
vez que a publicação não disponibilizou dados de capacidade para 2 plantas de produção de pneus de motocicleta no Vietnã.
348. A tabela abaixo resume a capacidade de produção das principais empresas produtoras e exportadoras do produto objeto no Vietnã.
Capacidade Instalada de Produção de Pneus de Motocicleta no Vietnã
.Empresa Capacidade (t)
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.[CONFIDENCIAL] [CONF.]
.Total [CONF.]
349. O relatório "Research Report on Vietnam's Automotive Tire Industry 2022-2031" destaca que os investimentos estrangeiros na indústria de pneumáticos do Vietnã seriam
incentivados com benefícios fiscais, o que atrairia novas instalações, em especial de empresas chinesas. A Guizhou Tyre, por exemplo, concluiu em 2024 a construção de uma nova fábrica
de pneus no Parque Industrial Long Giang, com capacidade anual de 1,2 milhão de unidades, voltada principalmente para exportação. A empresa ainda anunciou um investimento adicional
de 228 milhões de dólares para a construção de outra fábrica com capacidade de 6 milhões de unidades por ano, também destinada ao mercado externo.
Além disso, a Haohua investiu cerca de 500 milhões de dólares para estabelecer a Haohua Vietnam Tire Factory na Província de Binh Phuoc, enquanto a Sailun e a Jinyu Tire
também planejam ampliar suas capacidades produtivas no país. A Jinyu, especificamente, anunciou um investimento de 312 milhões de dólares para aumentar a produção para 2 milhões
de unidades por ano em sua planta em Tay Ninh. Paralelamente, a Kumho pretende investir 305 milhões de dólares em sua planta no Vietnã para alcançar uma capacidade de 9,3 milhões
de pneus por ano.
350. Assim, de acordo com a peticionária, na ausência de medidas antidumping, as exportações do Vietnã para o Brasil poderiam aumentar significativamente, considerando o
elevado potencial exportador do país, o que acarretaria a retomada do dano à indústria doméstica brasileira.
351. A peticionária ainda esclareceu que não considerou adequado o cálculo da balança comercial do Vietnã, uma vez que as estatísticas de exportação e importação disponíveis
em bases públicas, como o Trademap, seriam baseadas em dados espelhados, dificultando a comparação precisa e efetiva dos dados. No entanto, os dados disponíveis indicariam que o
Vietnã continuaria sendo exportador líquido de pneus de motocicleta, perfil que tenderia a se manter, dado o foco exportador das empresas instaladas no país.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
352. Nos termos do art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, não foram identificadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil
ou em terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do produto similar.
353. Assim, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais
alterações na oferta e na demanda do produto similar.
354. Não foram apontadas, na petição de início da revisão, alterações nas condições de mercado na China, Tailândia, Vietnã e Brasil ou em terceiros mercados.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
355. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC,
constatou-se que, no período de revisão do direito antidumping, não foram identificadas medidas de defesa comercial aplicadas por outros países contra as exportações das origens
investigadas, além daquelas em vigor no Brasil.
5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
356. Além de haver indícios de que os produtores/exportadores das origens investigadas retomariam a prática de dumping, na hipótese de extinção da medida, há indícios de
existência de substancial potencial relevante para os países sob análise.
357. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de
dumping nas exportações de pneus de moto originárias da China, Tailândia e Vietnã.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
358. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de pneus de motocicleta. O período de investigação deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica, de acordo com o art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013.
359. Assim, para efeito desta análise, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
6.1. Das importações
360. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus de motocicleta importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
ao subitem tarifário 4011.40.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
361. Registra-se que, no subitem mencionado, são classificadas importações de outros produtos distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo, realizou-
se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os valores referentes ao produto objeto da medida antidumping. Foram desconsiderados os produtos
que se enquadravam na hipótese de exclusão do escopo constante do item 3.1.
362. Observa-se ainda que não houve exportações do produto objeto da revisão originárias do Vietnã.
363. As tabelas a seguir apresentam os volumes, os valores e os preços CIF das importações totais de pneus para motocicletas no período de análise de indícios de dano à
indústria doméstica:
Importações Totais
(em t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .0,0 .20,0 .2240,0 .3900,0 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .85,5 .84,2 .207,5 .292,3 [RESTRITO]
.Vietnã .0 .0 .0 .0 .0 0
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(15,3%) .(1,5%) .172,3% .44,1% + 227,3%
.Indonésia .100,0 .132,0 .155,9 .106,4 .179,4 [RESTRITO]
.Paquistão .100,0 .34125,0 .213750,0 .215450,0 .601075,0 [RESTRITO]
.Sérvia .100,0 .47,0 .34,1 .26,6 .28,0 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .50,1 .331,6 .361,3 .1053,4 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .80,6 .43,5 .156,5 .223,3 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .65,6 .61,8 .116,4 .57,8 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(13,2%) .46,8% .(9,6%) .101,7% + 132,3%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(13,3%) .45,7% .(6,9%) .99,2% + 134,5%
alor das Importações Totais (em CIF US$ x 1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .40,6 .164,7 .5212,0 .6651,9 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .76,7 .86,2 .296,8 .484,8 [RESTRITO]
.Vietnã .0 .0 .0 .0 .0 0
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(23,4%) .12,9% .262,8% .61,3% + 406,1%
.Indonésia .100,0 .150,9 .213,4 .165,1 .208,7 [RESTRITO]
.Paquistão .100,0 .44890,4 .321137,4 .334549,4 .772103,6 [RESTRITO]
.Sérvia .100,0 .40,6 .33,6 .43,5 .49,6 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .45,8 .476,9 .621,7 .1461,9 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .73,1 .48,8 .191,8 .222,8 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .65,0 .72,9 .154,5 .64,0 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(16,1%) .67,0% .9,4% .50,9% + 131,3%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(16,5%) .64,4% .17,7% .52,0% + 145,5%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .2409,1 .1303,6 .257,4 .188,3 [RESTRITO]
.Tailândia .100,0 .89,7 .102,4 .143,0 .165,8 [RESTRITO]
.Vietnã .0 .0 .0 .0 .0 0
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(9,5%) .14,6% .33,3% .11,9% + 54,6%
.Indonésia .100,0 .114,4 .136,9 .155,2 .116,3 [RESTRITO]
.Paquistão .100,0 .126,6 .144,6 .149,4 .123,6 [RESTRITO]
.Sérvia .100,0 .86,5 .98,5 .163,8 .177,4 [RESTRITO]
.Índia .100,0 .91,5 .143,9 .172,2 .138,9 [RESTRITO]
.Taipé Chinês .100,0 .90,8 .112,4 .122,7 .99,8 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .99,1 .118,0 .132,8 .110,6 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,3%) .13,7% .21,0% .(25,2%) (0,4%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,7%) .12,8% .26,3% .(23,7%) + 4,7%
(*) Outras: Japão, Sri Lanka, Estados Unidos, Coréia do Sul, Tchéquia, Espanha, Eslovênia, Itália, Reino Unido, Luxemburgo, Alemanha, Argentina, França, Hong Kong, Malásia e Suíça.
364. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 15,3% de P1 para P2 e 1,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 172,3% de P3 a P4 e 44,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas
revelou variação positiva de 227,3% em P5, comparativamente a P1. Registra-se que as importações das origens investigadas representaram 3,2% do total importado.
365. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve oscilação ao longo do período, com
redução de 13,2% de P1 a P2, com aumento de 46,8% de P2 a P3. De P3 para P4, houve diminuição de 9,6%, seguido de aumento de 101,7% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 132,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
366. Avaliando a variação das importações brasileiras de todas as origens no período analisado, de P1 a P2, também se verifica oscilação, com diminuição de 13,2%, seguido de
elevação de 45,7% de P2 a P3. De P3 a P4, há redução de 6,9%, com elevação de 99,2% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras de todas as origens
apresentaram expansão da ordem de 134,5%, considerado P5 em relação a P1.
367. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 23,4% de P1 para P2, mas aumentou 12,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 262,8% de P3 a P4 e de 61,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 406,1% em P5, comparativamente a P1.
368. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,1% de P1
a P2. Nos períodos subsequentes houve aumentos: 67,0% de P2 a P3; 9,4% de P3 a P4; e 50,9% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 131,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
369. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 14,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 33,3% de P3 a P4 e de 11,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 54,6% em P5, comparativamente a P1.
370. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,3% de P1 a P2, com
aumento de 13,7% de P2 a P3 e de 21,0% de P3 a P4. Já de P4 a P5, o indicador teve queda de 25,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t)
das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou contração de 0,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
371. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de todas as origens no período analisado, de P1 e P2, verifica-se diminuição de 3,7%. De P2
a P3 e de P3 a P4, houve aumentos de 12,8% e de 26,3%, respectivamente. Já de P4 a P5 o indicador revelou retração de 23,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras de todas as origens apresentou expansão da ordem de 4,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
372. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de pneus de motocicletas, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado
interno da indústria doméstica, do outro produtor nacional - a Maggion Indústria de Pneus e Máquinas Ltda. (Maggion) -, e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados
oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1.
373. Conforme indicado no item 4, o DECOM enviou o Ofício SEI Nº 8247/2024/MDIC, de 2 de dezembro de 2024, para a empresa Maggion a fim de obter dados de produção
e vendas, cuja resposta tempestiva foi considerada neste documento.
374. Regista-se que a Anip informou não ter tido consumo cativo. Desse modo, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente serão considerados de forma indistinta.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(0,3%) .2,4% .10,3% .3,6% + 16,7%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .7,8% .(0,7%) .7,1% .(5,7%) + 8,1%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(31,5%) .4,5% .42,5% .12,0% + 14,2%
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
. C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(15,3%) .(1,5%) .172,3% .44,1% + 227,3%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(13,2%) .46,8% .(9,6%) .101,7% + 132,3%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .108,1 .104,8 .101,7 .92,6 [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .68,6 .70,4 .90,7 .98,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .86,7 .123,3 .105,0 .200,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .100,0 .300,0 .400,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .87,9 .125,9 .103,5 .200,0 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .100,0 .300,0 .400,0 [RESTRITO]
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .95,7 .65,2 .191,3 .139,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,8%) .(2,9%) .13,3% .(4,4%) + 3,3%
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .3,4% .(4,0%) .9,8% .(7,6%) + 0,7%
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(31,7%) .7,0% .41,2% .15,0% + 18,6%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .100,0 .100,0 .200,0 .400,0 -
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
375. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de pneus de motos caiu 0,3% de P1 para P2, subindo sucessivamente nos demais períodos, sendo 2,4% de P2 para P3,
10,3% de P3 para P4 e 3,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de pneus de motos revelou variação positiva de 16,7% em P5,
comparativamente a P1.
376. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro se manteve estável de P1 a P3, aumentando [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e mais
[RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
377. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. de
P1 a P2. De P2 a P3, houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de diminuição de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
378. No período de investigação de indícios de continuação/retomada de dano, as importações sujeitas ao direito antidumping tiveram aumento:
a) Em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t, correspondente a 227,3%);
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5, tendo aumentado [RESTRITO] p.p.; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.
379. Não obstante os aumentos referidos acima, os volumes de importação de China e Tailândia foram considerados insignificantes, conforme o § 3º do Art. 31 do Decreto nº
8.058, de 2013, já que representaram 3,2% das importações brasileiras e 0,5% do mercado brasileiro em P5. Adicionalmente, reitera-se que não houve importações a partir do Vietnã.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
380. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
381. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
382. Como explicado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº. 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de pneus
de motocicleta das empresas Pirelli, Michelin, Rinaldi e Tortuga, as quais foram responsáveis por 83,1% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados por tais linhas de produção.
383. Para a adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
384. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
385. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pneus de motocicletas, destinadas ao mercado interno, líquidas de devoluções,
e sua representatividade no mercado brasileiro, conforme informado na petição e nas informações complementares.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .2,9% .(3,9%) .7,6% .(7,9%) (2,0%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .7,8% .(0,7%) .7,1% .(5,7%) + 8,1%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(12,6%) .(16,4%) .10,0% .(17,9%) (34,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(0,3%) .2,4% .10,3% .3,6% + 16,7%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(0,3%) .2,4% .10,3% .3,6% + 16,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .104,7 .108,2 .107,6 .110,3 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .108,1 .104,8 .101,7 .92,6
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .108,1 .104,8 .101,7 .92,6
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
389. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno (t) cresceu 7,8% de P1 para P2 e reduziu 0,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 7,1% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno (t) revelou variação positiva de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
390. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo (t) ao longo do período em análise, houve redução de 12,6% de P1 a P2 e de
16,4% de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento de 10,0% e, de P4 a P5, o indicador sofreu queda de 17,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado externo (t) apresentou contração de 34,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
391. Ressalte-se que o percentual máximo de vendas externas da indústria doméstica em relação às suas vendas totais foi de 23,9%, observado em P1.
392. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e caiu sucessivamente nos
demais períodos, sendo [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
393. Para o cálculo da capacidade efetiva, foram considerados as linhas de produção de pneus de motocicletas da indústria doméstica.
394. A Pirelli apurou a capacidade instalada nominal e efetiva de [CONFIDENCIAL], tendo sido computadas eventuais paradas na produção.
395. Já a Michelin apontou que [CONFIDENCIAL].
396. A capacidade efetiva da Rinaldi foi calculada com [CONFIDENCIAL].
397. Para cálculo de sua capacidade efetiva, a Tortuga considerou [CONFIDENCIAL].
398. A tabela a seguir apresenta a produção da indústria doméstica, bem como sua capacidade efetiva e o grau de ocupação dessa capacidade:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,4% .(4,0%) .9,8% .(7,6%) + 0,7%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .27,8% .14,8% .(0,9%) .8,9% + 58,2%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(0,3%) .(10,4%) .1,2% .(3,3%) (12,6%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .104,4 .112,5 .121,6 .117,1 [RESTRITO]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .7,9% .(6,1%) .6,5% .30,3% + 40,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .104,6 .102,3 .98,9 .140,2 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
399. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 3,4% de P1 para P2 e reduziu 4,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 9,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 0,7% em P5, comparativamente a P1.
400. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 27,8% de P1 para P2 e de 14,8% de P2 para P3. De P3 para
P4, houve diminuição de 0,9% e, de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou
expansão de 58,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
401. A capacidade instalada efetiva teve queda de 0,3% de P1 a P2 e de 10,4% de P2 a P3. De P3 a P4, houve aumento de 1,2%, seguido de queda de 3,3% de P4 a P5. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de capacidade instalada efetiva apresentou queda de 12,6%, considerado P5 em relação a P1.
402. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada subiu continuamente de P1 a P4: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
403. Observou-se que o indicador de volume de estoque final aumentou 7,9% de P1 para P2 e caiu 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,5% a
P3 e P4, e de 30,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 40,5% em P5, comparativamente a P1.
404. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, mas se reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO] p.p. de
P3 a P4. De P4 a P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
405. A tabela a seguir apresenta o número de empregados, a produtividade média por empregado e a massa salarial relacionados à produção/venda de pneus de motocicletas
pela indústria doméstica.
406. Destaca-se que o DECOM ajustou os números reportados nas informações complementares e incluiu os empregados terceirizados, os quais não haviam sido computados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,2% .2,1% .3,4% .(9,0%) + 10,7%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,4% .3,8% .2,5% .(10,6%) + 10,6%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .5,0% .(15,2%) .14,5% .8,8% + 10,8%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(11,2%) .(7,5%) .7,1% .3,4% (9,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(3,1%) .(16,8%) .6,4% .1,7% (12,8%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,7% .(13,3%) .4,8% .(4,5%) (12,6%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,8%) .(24,8%) .10,5% .17,1% (13,2%)
407. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu continuamente até P4: 16,4% de P1 para P2; 3,8% de P2 para P3 e 2,5%
de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 10,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação positiva de 10,6% em P5, comparativamente a P1.
408. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 5,0% de P1 a P2 e retração
de 15,2% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 14,5% e 8,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados
que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 10,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
409. O indicador de quantidade total de empregados no período analisado cresceu continuamente até P4: 15,2% de P1 a P2; 2,1% de P2 a P3 e 3,4% de P3 a P4. De P4 a P5,
o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 10,7%, considerado P5 em relação a P1.
410. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 11,2% de P1 para P2 e 7,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 7,1% de P3 a P4 e 3,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa
de 9,0% em P5, comparativamente a P1.
411. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção cresceu 0,7% de P1 para P2 e reduziu 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 4,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 4,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial
dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
412. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 10,8% a P1 para P2 e de 24,8%
de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 10,5% e de 17,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos
empregados de administração e vendas apresentou contração de 13,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
413. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 3,1% e de 16,8%, respectivamente.
Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 6,4% e de 1,7%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração
da ordem de 12,8%, considerado P5 em relação a P1.
7.3. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.3.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
414. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de pneus de motocicletas de produção própria, já deduzidos tributos e devoluções, bem como as
despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,9%) .(13,2%) .22,3% .(2,8%) (3,9%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,6%) .(8,4%) .21,2% .0,6% + 8,9%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(18,8%) .(29,4%) .27,2% .(17,1%) (39,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,6%) .(7,8%) .13,2% .6,7% + 0,7%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(7,2%) .(15,6%) .15,6% .1,1% (8,5%)
415. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,6% de P1 para P2 e 8,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 21,2% de P3 para P4 e 0,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 8,9% em P5, comparativamente a P1.
416. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 18,8% de P1 para P2 e 29,4%
de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 27,2%, mas de P4 para P5 o indicador sofreu queda de 17,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida
obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 39,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
417. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3 verifica-se diminuição de 6,9% e de 13,2%, respectivamente. De P3 para
P4, houve aumento de 22,3%. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 2,8%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou queda da ordem de 3,9%, considerado
P5 em relação a P1.
418. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno diminuiu 9,6% de P1 para P2 e 7,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 13,2% de P3 para P4 e 6,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 0,7%
em P5, comparativamente a P1.
419. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 7,2% de P1 para P2 e 15,6% de P2 para P3.
De P3 para P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 15,6% e de 1,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou
contração de 8,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.3.2. Dos resultados e das margens
420. As tabelas a seguir apresentam a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação de retomada de dano, obtidas com a venda
de pneus de motocicleta de fabricação própria no mercado interno: