CIRCULAR Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 11 de 11)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,6%) .(8,4%) .21,2% .0,6% + 8,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .0,6% .(2,9%) .11,9% .(2,3%) + 6,8%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(16,3%) .(36,2%) .93,6% .13,9% + 17,8%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .19,0% .(17,6%) .8,8% .3,5% + 10,5%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .86,0 .71,3 .63,1 .76,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,3 .51,5 .45,5 .55,2 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .168,9 .214,4 .384,6 .448,1 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .1428,3 .1089,8 .1623,0 .857,8 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(241,3%) .(11,2%) .66,5% .49,8% + 36,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(110,8%) .(8,0%) .101,6% .1.710,0% + 167,1%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .21,7% .(54,7%) .211,2% .(2,7%) + 231,0%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .86,3 .60,0 .95,8 .108,4 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .-353,3 .-426,7 .-120,0 .-60,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.-100,0 .-214,6 .-251,2 .2,4 .61,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.-100,0 .-79,6 .-136,4 .125,0 .120,5 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
421. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,6% de P1 para P2 e 8,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 21,2% de P3 para P4 e 0,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 8,9% em P5, comparativamente a P1.
422. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 16,3% de P1 para P2 e 36,2% de P2 para P3. De P3
para P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 93,6% e 13,9%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou
expansão de 17,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
423. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, verifica-se diminuição de 241,3% e 11,2%, respectivamente. De P3 a P4 e de
P4 a P5, houve crescimento de 66,5% e 49,8%, também de forma respectiva. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou aumento da ordem de 36,1%, considerado P5
em relação a P1.
424. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 110,8% de P1 para P2 e 8,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 101,6% de P3 para P4 e 1.170% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou
variação positiva de 167,1% em P5, comparativamente a P1.
425. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 21, 7% de P1 a
P2, e retração de 54,7% de P2 a P3. Já de P3 a P4 houve crescimento de 211,2% e, de P4 a P5, o indicador sofreu queda de 2,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 231,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
426. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
427. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. De
P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou
expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
428. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
429. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, mas se reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,6%) .(7,8%) .13,2% .6,7% + 0,7%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(6,6%) .(2,3%) .4,5% .3,6% (1,2%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(22,3%) .(35,8%) .80,8% .20,8% + 9,0%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,4% .(17,0%) .1,6% .9,8% + 2,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .79,8 .66,6 .55,1 .70,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .68,0 .48,1 .39,7 .51,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .156,8 .200,3 .335,6 .414,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .1325,6 .1018,2 .1416,2 .793,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(216,7%) .(12,0%) .68,7% .46,8% + 40,9%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(95,6%) .(8,7%) .101,5% .1.819,1% + 162,1%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .27,4% .(55,8%) .28,8% .3,2% + 221,2%
430. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 6,6% de P1 para P2 e 2,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% de P3 para P4 e
de 3,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 1,2% em P5, comparativamente a P1.
431. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 22,3% de P1 para P2 e 35,8% de P2 para P3. De P3 para P4 e de
P4 para P5, houve crescimento de 80,8% e 20,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 9,0%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
432. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se diminuição de 216,7% e 12,0%, respectivamente.
De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 68,7% e 46,8%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou aumento da ordem de 40,9%, considerado
P5 em relação a P1.
433. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 95,6% e 8,7% de P1 para P2 e de P2 para P3, respectivamente.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 101,5% de P3 para P4 e de 1.819,1% P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 162,1% em P5, comparativamente a P1.
434. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 27,4% de
P1 para P2 e redução de 55,8% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 28,8%, e de 3,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 221,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.3.3. Do crescimento da indústria doméstica
435. As vendas internas da indústria doméstica oscilaram ao longo do período de análise de dano e terminaram P5 com aumento de 8,1% em relação a P1.
436. Já em relação ao mercado brasileiro de pneus de moto, as vendas da indústria doméstica perderam participação quando comparados os extremos do período ([RESTRITO]p.p.
de P1 para P5), diante do crescimento de 16,7% do mercado.
437. Desse modo, verificou-se crescimento da indústria doméstica em termos absolutos, mas retração em relação ao mercado brasileiro ao longo do período de análise de
dano.
7.4. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.4.1. Dos custos e da relação custo/preço
438. Constam da tabela seguinte os custos unitários de produção e a relação de tais custos com os preços médios das vendas no mercado interno da indústria doméstica.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,0%) .7,1% .(4,1%) .3,0% (4,8%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .90,8 .98,7 .94,7 .100,4 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .99,3 .124,8 .111,1 .104,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .117,2 .146,6 .141,2 .136,0 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .68,7 .50,7 .44,6 .49,9 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .69,7 .50,1 .57,8 .70,9 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .79,6 .65,7 .61,7 .82,1 [CONF.]
.B1. Manutenção .100,0 .69,2 .87,2 .125,1 .163,4 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .96,8 .81,0 .70,4 .92,0 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos .100,0 .67,8 .46,5 .36,3 .50,6 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,0%) .7,1% .(4,1%) .3,0% (4,8%)
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,6%) .(7,8%) .13,2% .6,7% + 0,7%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .99,5 .115,6 .97,9 .94,5 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
439. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 10,0% de P1 para P2 e aumentou 7,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,1% de
P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 3,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário teve variação negativa de 4,8%
em P5, comparativamente a P1.
440. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.5. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
441. Da análise de todos os indicadores, é possível verificar que a indústria doméstica apresentou aumento de 8,1% no volume de vendas internas ao longo do período de revisão
(P1-P5). No entanto, o mercado brasileiro apresentou expansão mais acentuada nesse mesmo período, de 16,7%, de forma que a participação de tais vendas no mercado brasileiro sofreu
variação negativa, caindo [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. Além disso, verificou-se que:
a) Além do aumento de volume referido, o preço médio das vendas realizadas no mercado interno apresentou crescimento de 0,7% de P1 para P5, o que gerou aumento na
receita líquida de 8,9% no mesmo período.
b) O custo unitário de produção caiu 4,8% de P1 a P5, o que, em função do aumento de 0,7% no preço, propiciou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço
c) A produção, a seu turno, oscilou ao longo do período de análise de dano, encerrando P5 com aumento de 0,7% em relação a P1. Em função da redução de 12,6% na capacidade
efetiva de produção, o grau de ocupação dessa capacidade aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
d) O volume dos estoques, por sua vez, apresentou aumento de 40,5% de P1 a P5 e a produtividade por empregado nesse intervalo teve queda de 9,0%.
e) Ao se analisar a lucratividade, observa-se aumento de 17,8% no resultado bruto de P1 para P5, movimento acompanhado pela margem bruta, a qual apresentou aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p.
f) O resultado operacional, apesar de ter permanecido negativo nos cinco períodos, apresentou melhora de 36,1% entre P1 e P5, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional. Já o resultado operacional excluindo o resultado financeiro saiu do campo negativo em P4 e P5 e apresentou aumento de 167,1% quando se compara de P1 a P5, com
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem respectiva. O resultado operacional excluindo resultado financeiro e outras despesas, igualmente saiu do campo negativo em P4 e P5 e
apresentou aumento, de 231,0%, também acompanhado de aumento na margem respectiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
442. Em face de todo o exposto, verifica-se melhora em boa parte dos indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise, apesar de o volume vendido não ter
acompanhado a expansão do mercado brasileiro, gerando perda de participação, e apesar de o resultado operacional ter se mantido negativo nos cinco períodos.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
443. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá se basear no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva
do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de
dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em
terceiros mercados (item 8.4); do potencial exportador das origens sujeitas à medida antidumping.
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
444. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva
do direito.
445. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno cresceram 8,1% de P1 a P5, embora o mercado brasileiro tenha
aumentado 16,7% no mesmo período, resultando em uma redução de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas internas da indústria doméstica no mercado brasileiro.
446. A produção encerrou P5 com aumento de 0,8% em relação a P1. Em função da redução de 12,6% na capacidade efetiva de produção, o grau de ocupação dessa capacidade
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
447. O volume dos estoques, por sua vez, apresentou aumento de 40,5% de P1 a P5 e a produtividade por empregado nesse intervalo teve queda de 9%.
448. No que tange a indicadores financeiros e de rentabilidade, a receita líquida da indústria doméstica no mercado interno aumentou 8,9% de P1 para P5, impulsionada por
uma variação positiva de 0,7% no preço médio de venda nesse mercado. No mesmo período a relação custo/preço apresentou melhora de [CONFIDENCIAL] p.p.
449. Ao se analisar a lucratividade, o resultado bruto cresceu 17,8% no período analisado. Já o resultado operacional, apesar de ter permanecido negativo nos cinco períodos,
apresentou aumento de 36,1% de P1 a P5, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional. Já o resultado operacional excluindo o resultado financeiro saiu do campo negativo
em P4 e P5 e apresentou aumento de 167,1% no mesmo período, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem respectiva. O resultado operacional excluindo resultado financeiro e
outras despesas, igualmente saiu do campo negativo em P4 e P5 e apresentou aumento, de 231,0%, também acompanhado de aumento na margem respectiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
450. Em face de todo o exposto, verifica-se melhora em boa parte dos indicadores da indústria doméstica ao longo do período de análise, apesar de o volume vendido não ter
acompanhado a expansão do mercado brasileiro, gerando perda de participação, e apesar de o resultado operacional ter se mantido negativo nos cinco períodos.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
451. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de
comportamento dessas importações.
452. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias da China e Tailândia cresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas
em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (aumento de [RESTRITO] toneladas, correspondente a crescimento de 227,3%).
453. Em termos relativos, também se observou aumento dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1
para [RESTRITO]% em P5, mesmo crescimento quando confrontadas com a produção nacional.
454. Desse modo, observa-se que o volume das importações de pneus de moto de China e Tailândia no período de análise de retomada de dano é pouco representativo. Registra-
se, ademais, não ter havido importações de pneus de motocicletas originárias do Vietnã.
8.3. Da comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar nacional
455. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
456. Registra-se que não foram observados volumes significativos de importações em P5 em relação às importações de pneus de moto de Chine e Tailândia. Não houve
importações de pneus de moto originárias do Vietnã durante o período de análise.
457. Desse modo, nos termos da Portaria SECEX nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, a autoridade investigadora realizou análise de subcotação considerando cenários alternativos
que avaliam o preço provável do pneu de moto originário de China, Tailândia e Vietnã caso exportado para.
458. O preço provável de exportação da China foi obtido a partir dos dados constantes do sítio eletrônico Trade Map, em relação 4011.40 do Sistema Harmonizado, que
corresponde a pneumáticos novos de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas. Cumpre registrar que na subposição 4011.40 do Sistema Harmonizado estão incluídos outros produtos
além do produto escopo da presente revisão.
459. O preço de exportação foi obtido a partir da divisão entre o valor e o volume das exportações chinesas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, referente ao último
período da revisão (P5).
460. A fim de se obter o preço na condição CIF no porto brasileiro, adotou-se, os valores referentes ao frete internacional e ao seguro internacional obtidos a partir da diferença
entre o preço do produto na condição CIF e o preço do produto na condição FOB com base nos dados da RFB de P5.
461. Após a obtenção do preço CIF, foram adicionados ainda: (i) o valor do Imposto de Importação, apurado em 14,4% sobre o preço CIF; (ii) o valor do AFRMM, calculado
aplicando-se o percentual de 8% sobre o valor do frete internacional marítimo; e (iii) os valores das despesas de internação, apurados aplicando-se o percentual de 3,5% sobre o preço CIF,
conforme percentual apurado na última revisão de final de período.
462. Em seguida, o preço CIF internado em dólares estadunidenses por quilograma foi convertido em reais pela média das cotações de câmbio disponibilizadas pelo Banco Central
do Brasil em P5.
463. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, em quilograma, líquida de devoluções,
no mercado interno para o período de revisão do dumping.
464. Na tabela seguinte, comparou-se o preço provável internado do produto importado com o preço da indústria doméstica.
Preço provável CIF Internado - China [RESTRITO]
US$/kg
. .Mundo* .Principal
Mercado **
.Top 5 .Top 10 América do Sul
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .2,68 .1,81 .2,39 .2,43 2,48
.(B) Frete e Seguro Internacional (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(D) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(E) Imposto de Importação (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(F) AFRMM (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(G) Despesas de Internação (US$/kg) - 3,5% .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(H) Preço CIF Internado (US$/kg) (D+E+F+G+H) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(I)Taxa de Câmbio (R$/US$) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(J) Preço CIF Internado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(K) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(L) Subcotação (M-L) (R$/kg) . 10,47 . 15,54 . 12,16 . 11,95 11,66
.(M) Diferença (N/M) .35,4% .52,5% .41,1% .40,4% 39,4%
*Preço para o Mundo exclui exportações para o Brasil.
**Principal mercado: Nigéria (10,6% do total exportado)
465. Da tabela acima, depreende-se que, em qualquer dos cenários, na hipótese de a China voltar a exportar pneus de motocicleta, suas exportações provavelmente entrarão
no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.
466. Em relação ao preço provável de exportação da Tailândia, esse foi obtido a partir da mesma metodologia detalhada anteriormente para o preço provável da China.
467. Os dados obtidos estão consolidados na tabela seguinte, em que se compara o preço provável internado do produto importado com o preço da indústria doméstica.
Preço provável CIF Internado - Tailândia [RESTRITO]
US$/kg
. .Mundo* .Principal
Mercado **
.Top 5 .Top 10 América do Sul
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .3,74 .1,35 .2,54 .3,51 5,06
.(B) Frete e Seguro Internacional (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(D) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(E) Imposto de Importação (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(F) AFRMM (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(G) Despesas de Internação (US$/kg) - 3,5% .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(H) Preço CIF Internado (US$/kg) (D+E+F+G+H) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(I)Taxa de Câmbio (R$/US$) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(J) Preço CIF Internado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(K) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(L) Subcotação (M-L) (R$/kg) .5,54 .19,40 .12,50 .6,85 (2,17)
.(M) Diferença (N/M) .18,5% .64,8% .41,7% .22,9% -7,3%
*Preço para o Mundo exclui exportações para o Brasil.
**Principal mercado: Myanmar (21% do total exportado)
468. Da tabela acima, depreende-se que, à exceção do cenário para América do Sul, na hipótese de a Tailândia voltar a exportar pneus de motocicleta, suas exportações
provavelmente entrarão no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.
469. Já quanto ao preço de exportação do Vietnã, esse foi obtido a partir dos dados constantes do sítio eletrônico Trade Map, em relação 4011.40.00 do Sistema Harmonizado,
que corresponde a pneumáticos novos de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas. O preço de exportação foi obtido a partir, respectivamente, do volume e do valor das exportações
chinesas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, referente ao último período da revisão (P5).
470. De igual maneira, para estimar o preço provável para o Vietnã, à exceção do cálculo do frete/seguro internacionais, também foi seguida a mesma metodologia já detalhada
para estimar o preço provável da China. Por economia processual, não será detalhada novamente, fazendo-se remissão ao detalhamento descrito para este país.
471. No que toca a frete/seguro internacionais, considerando que não houve exportações do Vietnã para o Brasil durante o período de análise da presente revisão, estas rubricas
foram estimadas com base nos dados da RFB relativos a P5 da revisão anterior.
472. Cabe pontuar, ainda, que os dados extraídos do sítio eletrônico TradeMap para o Vietnã dizem respeito à base mirror data, devido à indisponibilidade de dados diretos sobre
o comércio exterior dessa origem no momento da elaboração deste parecer. Essa abordagem foi necessária para assegurar a análise completa e precisa das exportações, uma vez que as
informações originais não estavam acessíveis na plataforma do Trademap. Assim, a utilização dos dados espelhados justifica-se como uma alternativa válida e metodologicamente aceitável
para o presente exercício.
473. Na tabela seguinte, comparou-se o preço provável internado do produto importado com o preço da indústria doméstica.
Preço provável CIF Internado - Vietnã [RESTRITO]
US$/kg
. .Mundo .Principal
Mercado *
.Top 5 .Top 10 América do Sul
.(A) Preço Provável FOB (US$/kg) .3,24 .3,36 .2,58 .2,90 3,79
.(B) Frete e Seguro Internacional (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(D) Preço CIF (US$/t) (A+B+C) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(E) Imposto de Importação (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(F) AFRMM (US$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(G) Despesas de Internação (US$/kg) - 3,5% .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(H) Preço CIF Internado (US$/kg) (D+E+F+G+H) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(I)Taxa de Câmbio (R$/US$) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(J) Preço CIF Internado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(K) Preço Indústria Doméstica atualizado (R$/kg) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.(L) Subcotação (M-L) (R$/kg) . 9,69 . 8,97 . 13,55 . 11,67 6,51
.(M) Diferença (N/M) .32,3% .30,0% .45,2% .39,0% 21,7%
*Principal mercado: Tailândia (19,4% do total exportado)
474. Da tabela acima, depreende-se que, em qualquer dos cenários, na hipótese de o Vietnã voltar a exportar pneus de motocicleta, suas exportações provavelmente entrarão
no Brasil com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.
475. Conforme já mencionado, os dados do TradeMap, em nível de subposição, incluem produtos excluídos do escopo da investigação, como pneus de automóveis, o que pode
distorcer a análise. Frise-se, de todo modo, que, para fins de início de revisão, é a melhor informação disponível à autoridade investigadora.
476. Nesse contexto, ficam as partes interessadas, em especial produtores/exportadores, instadas a contribuir com o debate sobre qual cenário de preço provável seria mais
apropriado para a análise da subcotação, aportando dados e elementos de prova que auxiliassem na decisão deste Departamento.
8.4. Das alterações nas condições de mercado
477. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados,
incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
478. Conforme exposto nos itens 5.3 e 5.4 deste documento, não foram identificadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros
mercados, alterações na oferta e na demanda do produto similar e não se constatou medidas de defesa comercial aplicadas por outros países contra as exportações das origens investigadas,
além daquelas em vigor no Brasil.
8.5. Do potencial exportador das origens sujeitas à medida antidumping
479. O potencial exportador das origens sujeitas à medida antidumping foi analisado no item 5.2, de modo que se identificou que as origens investigadas figuram entre os mais
relevantes exportadores mundiais de pneus de moto, com destaque para a China e a Tailândia, as duas principais exportadoras mundial desse produto.
8.6. Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano
480. Em face de todo o exposto, pode-se concluir, para fins de início desta revisão, pela existência de indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado,
haverá retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto da revisão.
9. DA RECOMENDAÇÃO
481. Consoante a análise precedente, há indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à retomada de dumping nas exportações originárias da
China, da Tailândia e do Vietnã bem como levaria à retomada do dano à indústria doméstica dela decorrente.
482. Propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras
de pneus de motocicleta, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do §2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto
perdurar a revisão.