RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 219.1. A Obrigação de Entrega Original no CER é calculada a partir da capacidade instalada, do fator de capacidade máxima, além das perdas internas e o fator de rateio das perdas de geração, conforme seguinte equação: 𝑶𝑩𝑬_𝑪𝑬𝑹_𝑹𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 𝐶𝐴𝑃_𝐶𝑂𝑀𝑃 ∗ 𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥 , ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼 , ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹 , ∗ 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 , f=fCER ∀ 𝑗 𝑚 1 Onde: OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CER por Disponibilidade FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” AJU_PARC_DOMP_CERp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 220. A Receita Variável relativo ao Despacho na Ordem de Mértio é consolidada no mês verificando o resultado no mês anterior, conforme seguinte equação: 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ Onde: RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Determinação da Penalidade por Atraso na Entrada em Operação Comercial 221. A Penalidade por Atraso na Entrada em operação Comercial da Usina é valorada pelo produto entre o número de horas em atraso no mês, a receita fixa unitária, o compromisso de entrega de energia ao CER, e o fator que determina a potência em atraso, conforme determinado na seguinte equação: 𝑃𝐸𝑁_𝐴𝑇𝑅 , , , 0,5 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , Onde: PEN_ATRp,t,l,m é a Penalidade por Atraso na entrada em operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_CERp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 221.1. O Fator de Atraso em Atraso no CER Mensal, é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência em atraso no CER, das unidades geradoras, que permaneceram atrasadas ao longo do mês, e (ii) o número de períodos de comercialização do mês, conforme a seguinte expressão: 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , ∑ 𝑭_𝑨𝑻𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒋 ∈ 𝑀_𝑆𝑃𝐷 Onde: F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” F_ATS_CERp,j é o Fator de Potência em Atraso no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato 221.1. O Fator de Potência em Atraso da usina no CER éobtido em função da razão entreo somatório da potência instalada referente àsunidadesgeradoras em atraso, ea sua capacidade total associada à garantia física, de acordo com a seguinte equação: 𝑭_𝑨𝑻𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒋 𝑚𝑖𝑛 1; ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ 𝐶𝐴𝑃_𝑇 Onde: F_ATS_CERp,j é o Fator de Potência em Atraso no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p” “UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato Determinação do Valor Financeiro a Pagar ou Receber do Agente 222. O montante financeiro final a ser pago ou recebido do empreendimento comprometido com o CER será estabelecido em função (i) da receita fixa relacionada a operação comercial, (ii) débito da receita fixa devido a suspensão, (iii) receita variável em relação a ordem de mérito (iv) ressarcimentos por não entrega de energia, (v) e penalidade por atraso na entrada em operação comercial, conforme expressão seguinte expressões: Durante período de antecipação 𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑉 , , ,, Durante período de suprimento (excluindo antecipação) 𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑃𝐸𝑁_𝐴𝑇𝑅 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑉 , , ,, Onde: VTERMp,t,l,m é o Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Térmico comprometido com CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” DRF_CER_SUSPp,t,l,m é o Débito de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RESS_ENG_INFLEX_CERp,t,l,m é o Ressarcimento da Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RESS_NG_CERp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Energia não Gerada no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração, “m” PEN_ATRp,t,l,m é a Penalidade por Atraso na entrada em operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” ADDC_RECVp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas da Receita Líquida de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva 223. O valor financeiro a ser pago ou recebido pela usina pode conter valores referentes às reapurações de outros meses, logo o valor recebe um motante financeiro referente à esta possível diferença, conforme expressão que segue: 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑅 , , , 𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝐷𝐼𝐹_𝑅𝐸𝐴𝑃 , , , Onde:’ TOT_ERp,t,l,m é o Valor Total Apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” VTERMp,t,l,m é o Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Térmico comprometido com CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” DIF_REAPp,t,l,m Diferença de Reapuração de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 224. A Receita de Venda, sem descontos, é composta pela parcela fixa somada a receita variável que passa a ser valorada após a entrega do compromisso anual de energia, conforme a seguinte expressão: 𝑅𝑉𝐸𝑇 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , Onde: RVETp,t,l,m é a Receita de Venda Total do Empreendimento, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva 4.4.3. Dados de Entrada do Procedimento Competitivo Simplificado ADDC_EPI_OBE_CERp,t,l,j Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível de Isenção de Obrigação do CER Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível de Isenção de Obrigação do CER da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero CAP_COMPp Capacidade instalada no CCEAR por disponibilidade Descrição Capacidade instalada da parcela de usina“p” definida no CCEAR por disponibilidade Unidade MW Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos CAPi,j Capacidade Instalada Descrição Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” Unidade MW Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos CVU_CERp,t,l,j CVU Atualizadoreferente CER Descrição CVU Atualizado referente CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR e CER - Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo Simplificado para contratação de Energia de Reserva Valores Possíveis Positivos DIF_REAPp,t,l,m Diferença de Reapuração de Energia de Reserva Descrição DiferençadeReapuraçãodeEnergiadeReservadaparcelade usina“p”,referenteaoproduto“t”,doleilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero DOMP_ONSi,j Despacho por Ordem de Méritoenviado pelo ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero DVp,j Disponibilidade Verificada Descrição Disponibilidade Verificada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MW Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero F_COMERCIALp,j Fator de Operação Comercial Descrição Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p” em relação à sua capacidade total Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada) Valores Possíveis Positivos ou Zero FCmaxp,f Fator de Capacidade Descrição O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos ou Zero Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”,ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de InformaçõesAjustadasde Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_DOMPp,j Geração Verificada na Ordem Mérito pelo Operador do Sistema Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_INFLEXp,t,l,j Geração Inflexível Descrição Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_PRODp,t,l,j Geração Destinada para Atendimento ao Produto Descrição Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade Valores Possíveis Positivos ou Zero GM_PROD_CERp,t,l,m Geração Mensal para Atendimento ao Produto Descrição Geração Mensalpara Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referenteao produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEX_CERp,,t,l,f CER Inflexibilidade comprometida com CER Descrição Inflexibilidade comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER ” Unidade MW Médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEX_M_EPEp,m Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética Descrição Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MW Médio Fornecedor EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos MESES_ATANEMp,t,l,m Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica Descrição Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade meses Fornecedor EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero NIPCAm Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Descrição Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) utilizado para atualização monetária da receita fixa do CER, no mês de reajuste anual “m”, estabelecido no CER. Unidade n.a. Fornecedor IBGE Valores Possíveis Positivos ou Zero QEA_REST_OPp,j Quantidade deEnergia AjustadaUtilizadaparaDeterminaçãode EncargosporRestrição de Operação Descrição Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usinanão hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off) Valores Possíveis Positivos ou Zero PCGFP_PRODp,t,l,m Percentualde Comprometimento Preliminar daGarantia Físicacom Produtos Descrição PercentualdeComprometimentoPreliminardaGarantiaFísicacomProdutosNegociadosemContratospor Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero PLD_MINf Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER Descrição Valor mínimo que o PLD pode assumir em uma hora para um determinado ano de apuração “f”. Este valor é calculado anualmente pela ANEEL considerando o maior valor entre a TEO Itaipu e a TEO das demais usinas hidrelétricas do SIN Unidade R$/MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos PV_CERp,t,l Preçode Vendade Referênciado CER Descrição Preço de Venda de Referência estabelecido no CER para remuneração da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade R$/MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos QEC_CER_MEDp,t,l,fCER Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER Descrição Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER, com base na quantidade anual declarada nos contratos, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,no ano de entrega f CER Unidade MWm Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero REF_TEIFp,m Taxa de Referência deInterrupções Forçadas Descrição Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidadede despacho tipo IA ou IIA Unidade n.a. Fornecedor ONS/Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero REF_TEIPp,m Taxa de Referência deInterrupções Programas Descrição Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina hidráulica participante do MRE, e da usina nãohidráulica com modalidade de despacho tipo IA ou IIA Unidade n.a. Fornecedor ONS/Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero RFIX_CERp,t,l ReceitaFixadoCER Descrição Receita Fixa do CER da usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos RFIX_CER_DCp,t,l Receita FixaDemais CustosdoCER Descrição Receita Fixa Demais Custos doCER da usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos RFIX_COMB_CERp,t,l Receita Fixa do CER vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade Descrição Receita Fixa do CER vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela deusina“p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l” Unidade R$ Fornecedor CCEE ValoresPossíveis Positivos UXP_GLFp,j FatordeRateiodePerdasdeGeraçãoAssociadoàUsina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor MediçãoContábil (CálculodosFatoresdePerdasdaRedeBásicadeConsumoeGeração) ValoresPossíveis PositivosouZero F_PDIp,j FatordeAbatimentodasPerdasInternas Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor MediçãoContábil (ANEXOII–CálculodasPerdasInternasePerdasdaRedeCompartilhadadeUsinas) ValoresPossíveis PositivosouZero 4.4.4. DadosdeSaídadoProcedimentoCompetitivoSimplificado REC_LIQp,t,l,f CER ,m ReceitaLíquidadoEmpreendimentoàBiomassa Descrição Receita Líquida da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração de entregadaenergiaaoCER“fCER ”,nomêsdeapuração“m” Unidade R$ ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero VEOLp,t,l,m ValoraserPagoouRecebidodoEmpreendimentoEólico Descrição Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Eólico comprometido com CER da parcela de usina “p”, referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m” Unidade R$ ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero VSOL,t,l,m ValoraserPagoouRecebidodoEmpreedimentoSolar Descrição ValoraserPagoouRecebidodoEmpreendimentoSolarcomprometidocomCERdaparceladeusina“p”, referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m” Unidade R$ ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero TOT_ERp,t,l,,m ValorTotalApuradodeEnergiadeReserva Descrição Valor Total Apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, nomêsdeapuração“m” Unidade R$ ValoresPossíveis PositivosouZero Submódulo 1.5 – Desligamento da CCEE 1. INTRODUÇÃO O desligamento de agentes da CCEE ocorre de acordo com as hipóteses previstas na regulamentação vigente, podendo ser compulsório, voluntário ou por descumprimento de obrigação no âmbito da CCEE. 2. OBJETIVO Os procedimentos deste submódulo aplicam-se ao desligamentode agentes da CCEE, consoante normas deregência vigentes. 3. PREMISSAS Gerais 3.1. São espécies de desligamento da CCEE:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 60 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/12/2024