RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 60 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/12/2024

RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
219.1. A Obrigação de Entrega Original no CER é calculada a partir da capacidade instalada, do fator de capacidade máxima, além das perdas internas e o fator de rateio das perdas de geração,
conforme seguinte equação:
𝑶𝑩𝑬_𝑪𝑬𝑹_𝑹𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 𝐶𝐴𝑃_𝐶𝑂𝑀𝑃 ∗ 𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥 , ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼 , ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹 , ∗ 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 ,
f=fCER
∀ 𝑗 𝑚 1
Onde:
OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CER por Disponibilidade
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
AJU_PARC_DOMP_CERp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
220. A Receita Variável relativo ao Despacho na Ordem de Mértio é consolidada no mês verificando o resultado no mês anterior, conforme seguinte equação:
𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Onde:
RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Determinação da Penalidade por Atraso na Entrada em Operação Comercial
221. A Penalidade por Atraso na Entrada em operação Comercial da Usina é valorada pelo produto entre o número de horas em atraso no mês, a receita fixa unitária, o compromisso de
entrega de energia ao CER, e o fator que determina a potência em atraso, conforme determinado na seguinte equação:
𝑃𝐸𝑁_𝐴𝑇𝑅 , , , 0,5 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 ,
Onde:
PEN_ATRp,t,l,m é a Penalidade por Atraso na entrada em operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFU_CERp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l, f
CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
221.1. O Fator de Atraso em Atraso no CER Mensal, é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência em atraso no CER, das unidades geradoras, que permaneceram atrasadas ao longo do
mês, e (ii) o número de períodos de comercialização do mês, conforme a seguinte expressão:
𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 ,
∑ 𝑭_𝑨𝑻𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒋 ∈
𝑀_𝑆𝑃𝐷
Onde:
F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_ATS_CERp,j é o Fator de Potência em Atraso no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
221.1. O Fator de Potência em Atraso da usina no CER éobtido em função da razão entreo somatório da potência instalada referente àsunidadesgeradoras em atraso, ea sua capacidade total
associada à garantia física, de acordo com a seguinte equação:
𝑭_𝑨𝑻𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒋 𝑚𝑖𝑛 1;
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
𝐶𝐴𝑃_𝑇
Onde:
F_ATS_CERp,j é o Fator de Potência em Atraso no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
“UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
Determinação do Valor Financeiro a Pagar ou Receber do Agente
222. O montante financeiro final a ser pago ou recebido do empreendimento comprometido com o CER será estabelecido em função (i) da receita fixa relacionada a operação comercial, (ii)
débito da receita fixa devido a suspensão, (iii) receita variável em relação a ordem de mérito (iv) ressarcimentos por não entrega de energia, (v) e penalidade por atraso na entrada em operação
comercial, conforme expressão seguinte expressões:
Durante período de antecipação
𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑉 , , ,,
Durante período de suprimento (excluindo antecipação)
𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑃𝐸𝑁_𝐴𝑇𝑅 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑉 , , ,,
Onde:
VTERMp,t,l,m é o Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Térmico comprometido com CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
DRF_CER_SUSPp,t,l,m é o Débito de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
RESS_ENG_INFLEX_CERp,t,l,m é o Ressarcimento da Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RESS_NG_CERp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Energia não Gerada no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração, “m”
PEN_ATRp,t,l,m é a Penalidade por Atraso na entrada em operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_RECVp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas da Receita Líquida de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
223. O valor financeiro a ser pago ou recebido pela usina pode conter valores referentes às reapurações de outros meses, logo o valor recebe um motante financeiro referente à esta possível
diferença, conforme expressão que segue:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑅 , , , 𝑉𝑇𝐸𝑅𝑀 , , , 𝐷𝐼𝐹_𝑅𝐸𝐴𝑃 , , ,
Onde:’
TOT_ERp,t,l,m é o Valor Total Apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
VTERMp,t,l,m é o Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Térmico comprometido com CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
DIF_REAPp,t,l,m Diferença de Reapuração de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
224. A Receita de Venda, sem descontos, é composta pela parcela fixa somada a receita variável que passa a ser valorada após a entrega do compromisso anual de energia, conforme a
seguinte expressão:
𝑅𝑉𝐸𝑇 , , , 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , ,
Onde:
RVETp,t,l,m é a Receita de Venda Total do Empreendimento, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
4.4.3. Dados de Entrada do Procedimento Competitivo Simplificado
ADDC_EPI_OBE_CERp,t,l,j
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível de Isenção de Obrigação do CER
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível
de Isenção de Obrigação do CER da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada
para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
CAP_COMPp
Capacidade instalada no CCEAR por disponibilidade
Descrição Capacidade instalada da parcela de usina“p” definida no CCEAR por disponibilidade
Unidade MW
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CVU_CERp,t,l,j
CVU Atualizadoreferente CER
Descrição
CVU Atualizado referente CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,
no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR e CER - Atualização do Custo Variável Unitário dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo
Simplificado para contratação de Energia de Reserva
Valores Possíveis Positivos
DIF_REAPp,t,l,m
Diferença de Reapuração de Energia de Reserva
Descrição
DiferençadeReapuraçãodeEnergiadeReservadaparcelade usina“p”,referenteaoproduto“t”,doleilão
“l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
DOMP_ONSi,j
Despacho por Ordem de Méritoenviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DVp,j
Disponibilidade Verificada
Descrição Disponibilidade Verificada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_COMERCIALp,j
Fator de Operação Comercial
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p”
em relação à sua capacidade total
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCmaxp,f
Fator de Capacidade
Descrição
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de
tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”,ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de InformaçõesAjustadasde Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração Verificada na Ordem Mérito pelo Operador do Sistema
Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_PRODp,t,l,j
Geração Destinada para Atendimento ao Produto
Descrição
Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por
Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GM_PROD_CERp,t,l,m
Geração Mensal para Atendimento ao Produto
Descrição
Geração Mensalpara Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referenteao produto “t”,do leilão
“l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade de
Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por
Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_CERp,,t,l,f
CER
Inflexibilidade comprometida com CER
Descrição
Inflexibilidade comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do ano de entrega “fCER
”
Unidade MW Médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_EPEp,m
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês
de apuração “m”
Unidade MW Médio
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_HORASm
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MESES_ATANEMp,t,l,m
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica
Descrição
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição
anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade meses
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NIPCAm
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Descrição
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) utilizado para atualização
monetária da receita fixa do CER, no mês de reajuste anual “m”, estabelecido no CER.
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEA_REST_OPp,j
Quantidade deEnergia AjustadaUtilizadaparaDeterminaçãode EncargosporRestrição de Operação
Descrição
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da
parcela de usinanão hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCGFP_PRODp,t,l,m
Percentualde Comprometimento Preliminar daGarantia Físicacom Produtos
Descrição
PercentualdeComprometimentoPreliminardaGarantiaFísicacomProdutosNegociadosemContratospor
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLD_MINf
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER
Descrição
Valor mínimo que o PLD pode assumir em uma hora para um determinado ano de apuração “f”. Este valor
é calculado anualmente pela ANEEL considerando o maior valor entre a TEO Itaipu e a TEO das demais usinas
hidrelétricas do SIN
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
PV_CERp,t,l
Preçode Vendade Referênciado CER
Descrição
Preço de Venda de Referência estabelecido no CER para remuneração da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
QEC_CER_MEDp,t,l,fCER
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER
Descrição
Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER, com base na quantidade anual declarada nos
contratos, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,no ano de entrega f
CER
Unidade MWm
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REF_TEIFp,m
Taxa de Referência deInterrupções Forçadas
Descrição
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica
participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidadede despacho tipo IA ou IIA
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REF_TEIPp,m
Taxa de Referência deInterrupções Programas
Descrição
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina
hidráulica participante do MRE, e da usina nãohidráulica com modalidade de despacho tipo IA ou IIA
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_CERp,t,l
ReceitaFixadoCER
Descrição Receita Fixa do CER da usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CER_DCp,t,l
Receita FixaDemais CustosdoCER
Descrição Receita Fixa Demais Custos doCER da usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
RFIX_COMB_CERp,t,l
Receita Fixa do CER vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade
Descrição
Receita Fixa do CER vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela
deusina“p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
UXP_GLFp,j
FatordeRateiodePerdasdeGeraçãoAssociadoàUsina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor
MediçãoContábil
(CálculodosFatoresdePerdasdaRedeBásicadeConsumoeGeração)
ValoresPossíveis PositivosouZero
F_PDIp,j
FatordeAbatimentodasPerdasInternas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
MediçãoContábil
(ANEXOII–CálculodasPerdasInternasePerdasdaRedeCompartilhadadeUsinas)
ValoresPossíveis PositivosouZero
4.4.4. DadosdeSaídadoProcedimentoCompetitivoSimplificado
REC_LIQp,t,l,f
CER
,m
ReceitaLíquidadoEmpreendimentoàBiomassa
Descrição
Receita Líquida da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração de
entregadaenergiaaoCER“fCER
”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero
VEOLp,t,l,m
ValoraserPagoouRecebidodoEmpreendimentoEólico
Descrição
Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento Eólico comprometido com CER da parcela de usina “p”,
referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero
VSOL,t,l,m
ValoraserPagoouRecebidodoEmpreedimentoSolar
Descrição
ValoraserPagoouRecebidodoEmpreendimentoSolarcomprometidocomCERdaparceladeusina“p”,
referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero
TOT_ERp,t,l,,m
ValorTotalApuradodeEnergiadeReserva
Descrição
Valor Total Apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”,
nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis PositivosouZero
Submódulo 1.5 – Desligamento da CCEE
1. INTRODUÇÃO
O desligamento de agentes da CCEE ocorre de acordo com as hipóteses previstas na regulamentação vigente, podendo ser compulsório, voluntário ou por descumprimento de obrigação no
âmbito da CCEE.
2. OBJETIVO
Os procedimentos deste submódulo aplicam-se ao desligamentode agentes da CCEE, consoante normas deregência vigentes.
3. PREMISSAS
Gerais
3.1. São espécies de desligamento da CCEE: