RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 59 de 66)

𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑃𝐶𝑆 , , , 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑨_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑹𝑭𝑼_𝑷𝑪𝑺_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆_𝑀 ,
∈
Onde:
RFIX_A_COMB_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Anual Atualizada para o PCS vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_A_CERp,t,l,m é Nova Inflexibilidade Anual do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFU_CER_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l,f
CER
é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER
”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_COMERCIAL_RES_Mp,m é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“MPAFCER” é o conjunto dos meses do início do ano contratual “fCER” até o mês “m-1”
200.1. O novo compromisso anual de Inflexibilidade Contratual comprometida com o CER é calculado pela soma da inflexibilidade que já foi entregue no ano contratual e a previsão de entrega
de inflexibilidade, considerando a operação comercial, conforme a equação:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑨_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑬𝑷𝑨𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑭𝑼𝑻_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
INFLEX_A_CERp,t,l,m é Nova Inflexibilidade Anual do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_EPAS_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Entregue Passada Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_FUT_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Futura Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
200.1.1. A Inflexibilidade Entregue Passada Mensal é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto multiplicado pelo número
de horas dos meses do início do ano contratual até o mês de apuração, considerando a operação comercial de cada mês, conforme a equação:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑬𝑷𝑨𝑺_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑬𝑹𝑪𝑰𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑺_𝑴𝒑,𝒎 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , ,
∈
Onde:
INFLEX_EPAS_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Entregue Passada Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_COMERCIAL_RES_Mp,m é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“MPFCER” é o conjunto dos meses do início do ano contratual “fCER” até o mês de apuração “m”
Importante:
No mês de início de suprimento, será calculada a Receita Fixa Demais Custos Atualizada (RFIX_A_CER_DCp,t,l,m), utilizando o
valor absoluto do IPCA do último mês de referência, para atualização definido no contrato, com relação ao mês base
estabelecido, respeitando o prazo de 12 meses tendo como referência o mês de agosto de 2021.
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Caso o IPCA não seja publicado até este processamento, será utilizado o último índice publicado, e o ajuste será efetuado na
primeira liquidação financeira após a publicação do índice que deveria ter sido utilizado.
Importante:
No mês de início de suprimento, será calculada a Receita Fixa Atualizada Vinculada ao Custo do Combustível
(RFIX_A_CER_COMBp,t,l,m), utilizando o valor absoluto do IPCA do último mês de referência, para atualização definido no
contrato, com relação ao mês base estabelecido, respeitando o prazo de 12 meses tendo como referência o mês de agosto
de 2021.
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Caso o IPCA não seja publicado até este processamento, será utilizado o último índice publicado, e o ajuste será efetuado na
primeira liquidação financeira após a publicação do índice que deveria ter sido utilizado.
200.1.1. A Inflexibilidade Futura Mensal é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto multiplicado pelo número de horas
do mês seguinte ao mês de apuração até o fim do ano contratual, considerando o último status de operação comercial do mês de apuração, conforme a equação:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑭𝑼𝑻_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , ,
∈
∗ 𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑬𝑹𝑪𝑰𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑺𝒑,𝒋∗
Onde:
INFLEX_FUT_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Futura Mensal do Produtono CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mêsdeapuração “m”
F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva daparcela de usina“p”, por período de comercialização “j”
RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustíveldo PCS daparcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“MFFCER” é o conjunto dos meses do mês seguinte ao de apuração até o fim do ano “fCER”
“j*” é oúltimo período do mês de apuração “m”
200.2. A Receita Fixa de Combustível Unitária Ponderada para o PCS é calculada verificando a Receita Fixa de Combustível Atualizada considerando a entrada em operação comercial e a energia
negociada no leilão considerando o último status de operação comercial, conforme seguinte equação:
𝑹𝑭𝑼_𝑷𝑪𝑺_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑃𝐶𝑆 , , ,
∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∈ ∗𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆 , ∗
Onde:
RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustíveldo PCS daparcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFIX_A_COMB_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada do PCS vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l,f
CER é aQuantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina“p”,referente aoproduto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega“fCER
”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mêsdeapuração “m”
F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva daparcela de usina“p”, por período de comercialização “j”
“j*” é oúltimo período do mês de apuração “m”
“MFAFCER” é o conjunto dos meses do mês de apuração “m” até o fim do ano contratual “fCER”
201. A Receita Fixa Unitária Atualizada para oPCSé apurada apartir da Receita Fixa de CombustívelPonderadadoPCSe aReceita FixaDemais Custos.Caso existarestrição de escoamento, a
Receita Fixa Demais Custos seráreduzida na proporção da restrição, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝐶𝑆 , , , 𝑅𝐹𝑈_𝑃𝐶𝑆_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , , 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , ,
Onde:
RFU_CER_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Atualizada para o PCSda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustíveldo PCS daparcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CERda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
F_RE_Mp,t,l,m é oFator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
201.1. A Indisponibilidade por Restrição de Escoamento é calculada pela diferença entre a capacidade da usina em operação comercial e a disponibilidade verificada pelo ONS considerando
apenasa restrição, conforme a expressão:
𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝐸 , 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝐶𝐴𝑃, 𝐷𝑉_𝑅𝐸 ,
∈
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
INDISP CER_REp,j é a Indisponibilidade verificada referentea Restrição de Escoamento da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j éa Potência Instalada de cada unidadegeradora “i”, no período de comercialização “j”
DV_REp,j é a Disponibilidade considerando apenas a restrição de escoamento verificada da parcela de usina “p”, noperíodo de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
201.2. O fator horário referente a restrição de escoamento será o quanto a energia não gerada devido à restrição de escoamento representa da capacidade total em operação comercial da
usina, conforme a equação abaixo:
𝐹_𝑅𝐸 , , , 𝑚𝑖𝑛 1;
𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝐸 ,
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
F_REp,t,l,j é oFator Horário de Restrição de Escoamento de cadaparcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INDISP CER_REp,j é a Indisponibilidade verificada referentea Restrição de Escoamento da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j éa Potência Instalada de cada unidadegeradora “i”, no período de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
201.3. O fator mensal referentea restrição de escoamento será a média dos valores horários, conforme a expressão:
𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , ,
∑ 𝐹_𝑅𝐸 , , , ∈
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
F_RE_Mp,t,l,m é oFator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_REp,t,l,j é oFator Horário de Restrição de Escoamento de cadaparcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mêsdeapuração “m”
Detalhamento da Ressarcimento pela Geraçãoabaixoda Obrigação Horária
202. A Obrigação deEntrega de Entrega no CER é definida a partir dapotência da usina comprometida com o CER, do fator de capacidade máxima, além do Percentual de Comprometimento
Preliminar da Garantia Física, conforme seguinte equação:
𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐶𝐴𝑃_𝐶𝑂𝑀𝑃 ∗ 𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥 , ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
f=fCER
𝑚 𝑚 1
Onde:
OBE_CERp,t,l, f
CER
j é a Obrigação com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega“fCER”
CAP_COMPp é aCapacidade instalada da parcela de usina“p” definida no CER por Disponibilidade
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
203. A Obrigação de Entrega de Entrega Horária éaplicada apenas para as unidadesgeradores que estão em operação comercial, conforme seguinte equação:
𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿 ,
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
OBE_CER_OCp,t,l,j é a Obrigaçãoem Operação Comercial com o CER de cada parcela de usina“p”,referente aoproduto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
OBE_CERp,t,l, f
CER é a Obrigação com o CER de cada parcela de usina “p”, referenteao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
204. A Obrigação de Entrega de Entrega Horária é aplicada nos períodos em que há despacho na ordem de mérito pelo ONS, considerando eventuais despachos parciais, caso estiver na ordem
mérito, ou a inflexibilidade contratual quando não está despachada por mérito:
Importante:
Devido ao descasamento de apuração de Energia de Reserva e contabilização as referências de período de comercialização “j” e
mês de apuração “m” referem-se ao mês anterior, quando indicadas.
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , 0
𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , ∗ 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 ,
Caso Contrário:
𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigaçãocom o CER Ajustada de cadaparcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
OBE_CER_OCp,t,l,j é a Obrigaçãoem Operação Comercial com o CER de cada parcela de usina“p”,referente aoproduto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
AJU_PARC_DOMPp,j é oAjustepara atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela deusina “p”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
204.1. O ajuste das usinas parcialmente despachadas pelo ONS na ordem de mérito no mesmo período de comercialização é dada pela relação do despacho com relação a potência total da
usina. Caso ocorra despacho parcial, esse valor será menor que 1, reduzindo a entrega do contrato devido ao comando do ONS, conforme seguinte equação:
𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 , 𝑚𝑖𝑛 1;
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆 ,
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
AJU_PARC_DOMP_CERp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de DespachoParcial no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DOMP_ONSp,j éo Despacho por Ordem de Mérito enviado peloONS por parcela de usina“p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j éa Potência Instalada de cada unidadegeradora “i”, no período de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
204.2. A Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER é realizada pela razão da Inflexibilidade Sazonalizada constante no CER e a Quantidade de Horas do mês, resultando em
modulação de forma flat, proporcional as usinasem operação comercial, conforme seguinte equação:
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , ,
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑀_𝑆𝑃𝐷
∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿 ,
𝑚 𝑚 1
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é aInflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cadaparcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
M_SPDm é a Quantidade dePeríodos de Comercialização no mês de apuração “m”compreendida no período de vigência do contrato
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
204.2.1. A Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo
número de horas no mês e oPercentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
𝑚 𝑚 1
Onde:
INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mêsdeapuração “m”
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
205. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER do ONS será determinada pela diferença entre a capacidade em operação comercial e a Disponibilidade
Verificada, conforme seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 , 𝑚𝑎𝑥 0; 𝐶𝐴𝑃, 𝐷𝑉 ,
∈
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j éa Potência Instalada de cada unidadegeradora “i”, no período de comercialização “j”
DVp,j é a Disponibilidade verificada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
206. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER Preliminar terá valor quando a insuficiência de geração com relação a obrigação de entrega não for relacionada
a indisponibilidade apuradapelo ONS, considerando também a isenção por constrained-off, conforme seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 , 𝐺 , 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃 ,
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigaçãocom o CER Ajustada de cadaparcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j”
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
207. Assim,aEnergiaPassíveldeIsençãogeraçãodoCERédeterminadapelaEnergiaPassívelde Isençãocomrelaçãoa obrigaçãode entreganoCERPreliminare a indisponibilidade indicado
pelo ONS, conforme seguinte expressão:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃 , , , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 ,
∀𝑗 𝑚 1
Onde:
ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
208. A Energia relacionada a taxa de indisponibilidade Anual é determinada em MWh para que seja possível compensar indisponibilidades parcial, considerando as taxas de indisponibilidade
de referência e energia contratada, conforme seguinte equação:
Importante:
O acrônimoDOMP_ONS será o maior valor entre o programado e o realizado.
Importante:
Durante o período de antecipação o valor do INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m . será igual a zero, uma vez que nesse período não
há compromisso de inflexibilidade
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑇𝐸𝐼_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 1 1 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝐹 , ∗ 1 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝑃 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Onde:
ENER_TEI_A_CERp,t,l,fCER é a Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade Forçada Anual à unidade geradora “i” da parcela de usina “p”, do ano “f”
REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programdas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l, f
CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
ADDC_ENER_A_CERp,t,l,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a ajustes da Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade da parcela de usina
“p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano “f”
209. Por sua vez, o Banco de Indisponibilidade relativo ao CER é atualizado verificando o banco de horas válido no ano, considerando a energia passível de isenção no ano, anteriores ao
período de comercialização de referência, conforme seguinte equação:
𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑇𝐸𝐼_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∗∈
𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑗 𝑚 1
𝑓 ∈ 𝑚 1
Onde:
BANCO_TEI_CERp,t,l,j é o Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de
comercialização “j”
ENER_TEI_A_CERp,t,l,f é a Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade Forçada Anual à unidade geradora “i” da parcela de usina “p”, do ano “f”
ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
ADDC_EPI_OBE_CERp,t,l,j é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível de Isenção de Obrigação do CER da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
“j*” se refere aos períodos de comercialização anteriores ao período “j”
210. Por fim, a isenção da obrigação de entrega ocorrerá desde que haja banco de horas disponível no período de comercialização, conforme seguintes expressões:
Se 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , , , então:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Caso Contrário:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Onde:
ENER_ISEN_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Isenta de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
BANCO_TEI_CERp,t,l,j é o Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de
comercialização “j”
ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
211. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada no CER é determinada nas horas que há despacho na Ordem de Mérito pelo ONS. O montante é definido pela diferença entre a
Obrigação de Entrega Horária do CER, e a geração que efetivamente foi transferida para o contrato por disponibilidade, podendo ser abatida por restrição de constrained-off ou energia disponível
no banco de horas relativas a indisponibilidades, conforme seguinte equação:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , 0, então:
𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃 , 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑗 𝑚 1
Onde:
DSP_NG_CERp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigação com o CER Ajustada de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
ENER_ISEN_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Isenta de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
212. O Ressarcimento Devido à Energia não Gerada no CER é valorado com a devolução da Receita Fixa, incluindo uma penalidade de 15%, considerando a parcela glosada da receita nos casos
de Restrição de Escoamento, relativa ao mesmo mês de ressarcimento, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
∗ 1,15 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗ 𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
Onde:
RESS_NG_CERp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Energia não Gerada no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração, “m”
DSP_NG_CERp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l, f
CER
j é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
F_RE_Mp,t,l,m é o Fator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Detalhamento da Ressarcimento pela Geração abaixo da Inflexibilidade
213. O Ressarcimento pela Geração da usina abaixo da inflexibilidade Contraual é realizado apenas para usinas que possuem compromisso contruatal de inflexibilidade, e não é apurada
durante o período de antecipação.
214. A Energia Não Gerada da Inflexibilidade Comprometida com CER é apurada realizada em todos os períodos de comercialização, independentemente do despacho da ordem de mérito,
conforme seguinte equação:
𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋 , , ,
∀ 𝑗 𝑚 1
Onde:
ENG_INFLEX_CERp,t,l,j é a Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
215. O Ressarcimento da Energia Não Gerada da Inflexibilidade Comprometida com CER é referente a inflexibilidade não entregue no mês anterior, necessitando a devolução da receita fixa
parcela combustível. Contudo, uma vez que a Receita Fixa de Combustível utiliza a inflexibilidade sem considerar as perdas, é necessário corrigir o valor de referência para garantir a correta
devolução da receita, conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∑ 𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , ,
𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
Onde:
RESS_ENG_INFLEX_CERp,t,l,m é o Ressarcimento da Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ENG_INFLEX_CERp,t,l,j é a Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
RFU_CER_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
O cálculo será realizado no início de cada ano contratual, considerando os dados do primeiro mês do referido ano. A CCEE
poderá atualizar o valor mensalmente em decorrência de nova informação dos parâmetros.
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Pagamento da Receita de Venda do CER por Disponibilidade
216. A Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial é determinada com base no fator de potência em operação comercial do mês e a receita fixa mensal, conforme
seguinte equação:
𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , 𝑹𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗ 𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑬𝑹𝑪𝑰𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑺_𝑴𝒑,𝒎
Onde:
PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_COMERCIAL_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
217. A Parcela de Receita Fixa do CER é determinada pela receita fixa unitária e a energia contratada, considerando que no período de antecipação há apenas o pagamento da parcela demais
custos, conforme seguinte equação:
Durante o período de antecipação
𝑹𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 1,5
Durante o período de suprimento (excluindo antecipação)
𝑹𝑭𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝐶𝑆 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
Onde:
RFp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l, f
CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
RFU_CER_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Atualizada para o PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
217.1. O Fator de Potência em OperaçãoComercial Mensal daUsina,identifica a proporção de potência dausina que está fora de operação comercial, ponderado por todo o mês, expresso por:
𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆_𝑀 ,
∑ 𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑬𝑹𝑪𝑰𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑺𝒑,𝒋 ∈
𝑀_𝑆𝑃𝐷
Onde:
F_COMERCIAL_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m”
217.1.1. O Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva identifica a proporção de potência da usina que está em operação comercial, expresso por:
𝑭_𝑪𝑶𝑴𝑬𝑹𝑪𝑰𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑺𝒑,𝒋 𝑚𝑖𝑛 1;
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
𝐶𝐴𝑃_𝑇
Onde:
F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”. Nesta expressão, considera-se o conjunto complementar, ou seja, das unidades geradoras que ainda
não entraram em operação comercial
218. O Débito da Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da operação comercial é determinada com base no fator de potência em suspensão no mês, 10% da receita fixa unitária
e a energia contratada, conforme seguinte equação:
𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , 0,1 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆_𝑀 ,
Onde:
DRF_CER_SUSPp,t,l,m é o Débito de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QEC_CER_MEDp,t,l, f
CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER”
RFU_CERp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_SUSPENSA_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
218.1. O Fator de Potência Fora de Operação Comercial Mensal da Usina, identifica a proporção de potência da usina que está supensa de operação comercial, ponderado por todo o mês,
expresso por:
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆_𝑀 ,
∑ 𝑭_𝑺𝑼𝑺𝑷𝑬𝑵𝑺𝑨_𝑹𝑬𝑺𝒑,𝒋 ∈
𝑀_𝑆𝑃𝐷
Onde:
F_SUSPENSA_RES_Mpj é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_SUSPENSA_RESp,j é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m”
218.1.1. O Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva identifica a proporção de potência da usina que está em suspensão, expresso por:
𝑭_𝑺𝑼𝑺𝑷𝑬𝑵𝑺𝑨_𝑹𝑬𝑺𝒑,𝒋 𝑚𝑖𝑛 1;
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
𝐶𝐴𝑃_𝑇
Onde:
F_SUSPENSA_RESp,j é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p”
219. A Receita Variável relativo ao Despacho na Ordem de Mérito é determinada a partir da geração por ordem de mérito realizada pelo agente, descontada a inflexibilidade contratual. Caso
a usina tenha alguma alteração de característica técnica, será considerado o menor valor entre a geração por ordem de mérito e sua obrigação original de entrega:
Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , 0:
(i) Se a usina tiver alguma alteração de característica técnica, então:
𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝑚𝑖𝑛 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃 , ;𝑶𝑩𝑬_𝑪𝑬𝑹_𝑹𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , ,
(ii)Caso contrário:
𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃 , 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑗 𝑚 1
Onde: