RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 55 de 66)

CEL_MODpcd,pcs,t,l,j é a Cessão de Energia/Lastro Modulada para fonte biomassa negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o
produto “t” do cessionário, do leilão “l”, ponderada para cada período de comercialização “j”
CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
F_MOD_CEDp,j é o Fator de Modulação da usina “p” cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva utilizado para valoração da cessão em cada período de comercialização “j”
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” corresponde à parcela de usina “p”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” cedente está localizada
127. O valor referente ao efeito no Mercado de Curto Prazo de cada cessão realizada, em ambas as modalidades, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸 , , , , 𝐶𝐸_𝑀𝑂𝐷 , , , , 𝐶𝐸𝐿_𝑀𝑂𝐷 , , , , ∗ 𝑃𝐿𝐷 ,
∈
Onde:
EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”,
associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CE_MODpcd,pcs,t,l,j é a Cessão de Energia Modulada para fonte biomassa negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”
do cessionário, do leilão “l”, ponderada para cada período de comercialização “j”
CEL_MODpcd,pcs,t,l,j é a Cessão de Energia/Lastro Modulada para fonte biomassa negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o
produto “t” do cessionário, do leilão “l”, ponderada para cada período de comercialização “j”
F_MOD_CEDp,j é o Fator de Modulação da usina “p” cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva utilizado para valoração da cessão em cada período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” corresponde à parcela de usina “p”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” cedente está localizada
128. O valor a ser deduzido da usina cedente, referente às cessões realizadas em ambas as modalidades, é obtido conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝐷 , , , 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸 , , , ,
∈ ∈
∗ 𝑷𝑪𝑻_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑝 𝑝𝑐𝑑
Onde:
TOT_EMCP_CEDp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser deduzido da parcela de usina cedente “pcd”, associada ao produto “t” do
cedente, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”,
associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCT_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento dos Produtos de um mesmo leilão da usina “p”, para cada produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“CEPCS” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcs” que adquiriram cessão de Energia de Reserva da parcela de usina cedente “pcd”
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” corresponde à parcela deusina “p”
128.1. De modo realizar a correta associação dos valores financeiros aos produtos em que a usina cedente tem comprometimento em determinado leilão, é apurado para cada usina cedente o
Percentual de Comprometimento dos Produtosde um mesmo Leilão que representa proporcionalmente a participação de cada produto em relação ao leilão:
𝑷𝑪𝑻_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
∑ 𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , ∈
∀𝑝 𝑝𝑐𝑑
Onde:
PCT_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento dos Produtos de ummesmo Leilão da usina “p”, para cada produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
129. Ao final do período de apuração, quando o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva corresponder ao mês de apuração do ressarcimento associado a determinado ano de
entrega “fCER
”, é realizado um repasse financeiro da CONER para cada agente cessionário, referente ao montante de cessões adquiridas que ultrapassou o atendimento do seu compromisso
contratual com CER. Montante este que corresponde a quantidade adquirida através do Mecanismo de Cessão e não utilizado, que ao final do período de apuração deve ser repassado ao agente
cessionário.
130. O valor a ser recebido pelo cessionário referente aos Efeitos do Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão em ambas as modalidades, é obtida de acordo com a seguinte equações:
Se o mês de apuração “m” corresponder ao último mês do período de apuração da parcela de usina “p”:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆 , , , 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸 , , , ,
∈ ∈
∗ 𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Caso contrário:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆 , , 0
𝑝 𝑝𝑐𝑠
Onde:
TOT_EMCP_CESp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser creditado à parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do
cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”,
associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
F_RPCSp,t,l,m é o Fator de Repasse ao cessionário referente ao montante de cessão não utilizado pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva para cada produto “t”
do cessionário, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
“CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam paraa parcela de usina cessionária “pcs”no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“p” representa aparcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão deEnergia de Reserva
“pcs” é aparcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessãode Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão deEnergia de Reserva
“m” corresponde ao último mêsdo período de apuração
130.1. De forma a realizar o repasse ao agente cessionário do valor referente ao montante de cessão não utilizada por ele no âmbito da Contratação de Energia de Reserva, é determinado um
fator pela relação entre a quantidade de energia comprometida com o CER não gerada pela usina e o total de cessão adquirida pela usina ao longo do período de apuração de entrega de energia
ao CER, conforme a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” corresponder ao último mês do período de apuração da parcela de usina “p”:
𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 1 𝑚𝑖𝑛 1;
𝑚𝑎𝑥 0,∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , 𝑄𝐴𝑁𝐺_𝐼𝑁𝑉 , , , 𝑀𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈
∑ ∑ ∑ 𝐶𝐸 , , , , 𝐶𝐸𝐿 , , , , ∈ ∈ ∈
Caso contrário:
𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 0
𝑝 𝑝𝑐𝑠
Onde:
F_RPCSp,t,l,m é o Fator de Repasse ao cessionário referente ao montante de cessão não utilizado pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva para cada produto “t”
do cessionário, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
QEC_CERp,t,l,f
CER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER
”
G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total deGeração Destinada para Atendimento ao Produto, da parcela de usina “p”, referente aoproduto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QANG_INVp,t,l,f
CER é a QuantidadeAnual deEnergia Não Gerada Involuntariamente, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega
da energia doCER associada ao ano de entrega “fCER”
MA_PROD_CERp,t,l,f
CER
é o Montante Alocado para o Produto no âmbito do CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega
da energia doCER associada ao ano de entrega “fCER
”
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam paraa parcela de usina cessionária “pcs”no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“PCER” é o conjunto de todas asparcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão deEnergia de Reserva
“pcs” é aparcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessãode Energia de Reserva
“pcs” corresponde à parcela deusina “p”
“m” corresponde ao último mêsdo período de apuração
131. Os ajustes financeiros são mensalmente alocados de cada usina cedente à CONER, em virtude das cessões realizadas com as usinas cessionárias para atendimento ao CER, de acordo com
a equação a seguir:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅 , , , 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸 , , , ,
∈
𝑝 𝑝𝑐𝑠
Onde:
TOT_EMCP_CONERp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo a ser repassado à CONER, referente à quantidade de cessão utilizada pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de
Energia de Reserva para cada produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”,
associada ao produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
“CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam paraa parcela de usina cessionária “pcs”no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão deEnergia de Reserva
“pcs” é aparcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessãode Energia de Reserva
“pcs” corresponde à parcela deusina “p”
“m” corresponde ao mêsde apuração do ressarcimento
132. O Montante Financeiro Total Mensal a ser repassado à CONER é a somatória dos ajustes financeiros de todas as usinas cessionárias do Mecanismo de Cessão que tenham sua apuração
de ressarcimento no mês de apuração do EER, de acordo com a seguinte equação:
𝑇𝑂𝑇_𝑀_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅 , , , 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆 , , ,
∈ ∈
Onde:
TOT_M_EMCP_CONERm é o Efeito Mensal Total no Mercado de Curto Prazo de Repasse à CONER, de todas as parcelas de usina “p” cessionárias no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
para cada produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TOT_EMCP_CONERp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo a ser repassado à CONER, referente à quantidade de cessão utilizada pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de
Energia de Reserva para cada produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
TOT_EMCP_CESp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser creditado à parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do
cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“TLPLER” é o conjunto dos produtos “t”, em quea parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão de energia de reserva“l”
“LPLER” é o conjunto de leilões de energiade reserva “l”,em quecada parcela deusina “p”está comprometida
“p” representa aparcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão deEnergia de Reserva
147.1. O montante de energia entregue pelo Agente Vendedor para atendimento ao CER é composto pelo Desvio Anual da Geração para Apuração Quadrienal acrescido do saldo acumulado da
conta de energia do ano contratual. Estabelecido o montante de energia entregue, o mesmo será comparado com o montante de energia associada à Faixa de Tolerância para composição do saldo
acumulado da Conta de Energia Preliminar:
𝑀𝐸𝐹_𝑄 , , , 𝑆𝐶𝐸 , , , 𝐷𝐸𝑆𝑉_𝐺_𝑄 , , ,
Onde:
MEF_Qp,t,l,f
CER é o Montante de Energia para verificação da Faixa de Tolerância da Apuração Quadrienal do contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de
apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
SCEp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração anterior da entrega da energia ao CER “fCER-1”
DESV_G_Qp,t,l,f
CER é o Desvio Anual da Geração para Apuração Quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER
“fCER”
148. O saldo de energia acumulado na Conta de Energia ao final de cada quadriênio, é estabelecido em função do maior valor entre (i) o mínimo entre o montante de energia para verificação
da faixa de tolerância e o montante de energia equivalente à margem superior do contrato, e (ii) o montante de energia equivalente à margem inferior do contrato, conforme expressão que segue:
𝑆𝐶𝐸𝑃_𝑄 , , , 𝑚𝑎𝑥 𝑚𝑖𝑛 𝑀𝐸𝐹_𝑄 , , , ;𝑀_𝑆𝑈𝑃 , , , ; 𝑀_𝐼𝑁𝐹 , , ,
Onde:
SCEP_Qp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da Apuração Quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao
CER “fCER
”
MEF_Qp,t,l,f
CER
é o Montante de Energia para verificação da Faixa de Tolerância da Apuração Quadrienal do contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de
apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
M_SUPp,t,l,f
CER é a Margem Superior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
M_INFp,t,l,f
CER é Margem Inferior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
149. O Mecanismo de Cessão apresenta algumas limitações para a negociação entre as partes, a fim de garantir que todas as transações atendam as definições contratuais.
149.1. Os empreendimentos eólicos que queiram participar do mecanismo de Cessão como cedentes devem atender as seguintes condições:
149.2. Os empreendimentos cedentes devem possuir saldo positivo em sua Conta de Energia verificado ao final do quadriênio, conforme condição a seguir:
𝑪𝑬_𝑬𝑶𝑳_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒 0
Onde:
CE_EOL_PREp,t,l, é o Montante Total Passível para Cessão de Energia Preliminar para Fonte Eólica da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q”
149.3. Os empreendimentos cedentes devem primeiramente informar o Montante de Repasse, que será utilizado para determinar o montante permitido para registro das cessões, conforme a
expressão a seguir:
𝐶𝐸 , , , , 𝑪𝑬_𝑬𝑶𝑳_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒇𝑪𝑬𝑹
𝑝𝑐𝑑 𝑝
𝑚 ∈ 𝑞
Onde:
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
CE_EOL_PREp,t,l,q é o Montante Total Passível para Cessão de Energia Preliminar para Fonte Eólica da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q”
MONT_Rp,t,l,f
CER é o Montante de Repasse da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” corresponde à parcela de usina “p”
“t” corresponde ao produto da usina cedente “pcd”
149.4. O Montante Total Passível para Cessão de Energia Preliminar para Fonte Eólica determina a quantidade permitida para negociação como cedente limitando ao próprio montante verificado
de saldo positivo na Conta de Energia ao final do quadriênio:
𝑪𝑬_𝑬𝑶𝑳_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒 𝑚𝑎𝑥 0;𝑆𝐶𝐸𝑃_𝑄 , , ,
𝑓 ∈ 𝑞
Onde:
CE_EOL_PREp,m é o Montante Total Passível para Cessão de Energia Preliminar para Fonte Eólica da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
SCEP_Qp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da Apuração Quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao
CER “fCER”
149.5. Os empreendimentos eólicos que queiram participar do mecanismo de Cessão como cessionários devem atender as seguintes condições:
149.6. Os empreendimentos cessionários devem possuir saldo negativo em sua Conta de Energia verificado ao final do quadriênio, conforme condição a seguir:
𝑴𝑪𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒 0
Onde:
MCS_PREp,t,l,q é o Montante de Energia Preliminar Passível de ser Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q”
149.7. Os empreendimentos cessionários não podem adquirir cessões acima do montante permitido, conforme a expressão a seguir:
𝐶𝐸 , , , , 𝑴𝑪𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒
𝑝𝑐𝑠 𝑝
𝑚 ∈ 𝑞
Onde:
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
MCS_PREp,t,l,q é o Montante de Energia Preliminar Passível de ser Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q”
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” corresponde à parcela de usina “p”
“t” corresponde ao produto da usina cessionária “pcs”
149.8. A fim de mitigar o Ressarcimento Quadrienal devido ao Saldo Negativo da Conta de Energia, é permitida a aquisição de cessão somente até o Montante de Energia Preliminar Passível de
ser Adquirida por meio de Cessão, que representa a necessidade verificada na Conta de Energia ao final do quadriênio.
𝑴𝑪𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒑,𝒕,𝒍,𝒒 1 ∗ 𝑚𝑖𝑛 0;𝑆𝐶𝐸𝑃_𝑄 , , ,
𝑚 ∈ 𝑞
Onde:
MCS_PREp,t,l,q é o Montante de Energia Preliminar Passível de ser Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q”
SCEP_Qp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da Apuração Quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao
CER “fCER”
Detalhamento do Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva após as Negociações Bilaterais
150. Após o registro das cessões, é possível apurar para os empreendimentos cessionários o Montante de Energia Adquirida por meio de Cessão, que consiste na soma das cessões realizadas
de todos os cedentes para um mesmo cessionário, a fim de determinar o valor que será abatido do Ressarcimento Quadrienal devido ao saldo negativo da conta de energia:
𝑀𝐶𝑆 , , , 𝐶𝐸 , , , ,
𝑝𝑐𝑠 𝑝
𝑚 ∈ 𝑞
Onde:
Importante:
Caso não seja informado valor para o Montante de Repasse (MONT_Rp,t,l,fCER), o mesmo será considerado como zero.
O Montante de Repasse somado ao Montante de Cessão, é limitado ao SCEP. (MONT_RAp,t,l,f
CER
+ MONT_CEp,t,l,f
CER
<=SCEP), onde o
Montante de Cessão “MONT_CEp,t,l,f
CER
” é obtido por meio do somatório de todas as cessões bilaterais negociadas pela parcela de
usina.
4.2.2. Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva de Fonte Eólica
O Mecanismo de Cessão definido no CER, aplicável às usinas eólicas, que negociaram nos Leilões de Energia de Reserva é descrito conforme as seguintes etapas:
133. Para fonte eólica não é permitida cessão na modalidade Energia/Lastro.
134. As cessões somente poderão ser realizadas ao final de cada quadriênio, a fim de abater eventual Ressarcimento Quadrienal devido ao saldo negativo da conta de energia.
135. Os cálculos a seguir são realizados somente no último mês do último ano fCER
de cada quadriênio, após a contabilização do Mercado de Curto Prazo.
136. O montante cedido nesse mecanismo será abatido da quantidade passível de repasse como saldo para o quadriênio seguinte, através do Montante de Repasse (MONT_CEp,t,l,f
CER
), bem
como da quantidade a ser liquidada como Receita Variável Quadrienal por Saldo Acumulado (RVA_Q_SAp,t,l,m). A Energia Contratada Reconciliada (ECQRp,t,l,q) não é impactada pelas cessões
realizadas.
137. O montante adquirido nesse mecanismo será considerado para mitigar o Ressarcimento Quadrienal devido ao saldo negativo da conta de energia.
138. As negociações de cessão somente serão efetivadas entre usinas eólicas que venderam no mesmo leilão.
139. Somente serão consideradas as cessões registradas e validadas pelas partes, não sendo passíveis de reprocessamento.
140. A cessão de energia nesse mecanismo somente é permitida para empreendimentos que que possuam saldos positivos em sua Conta de Energia, bem como a aquisição de energia somente
aos empreendimentos com saldos negativos em sua Conta de Energia verificados ao final de cada quadriênio.
141. São permitidas cessões entre mais de um empreendimento, sendo considerado o conjunto das cessões efetivamente realizadas.
Determinação preliminar do montante para abatimento do ressarcimento em função da restrição de geração por constrained-off
A Energia não fornecida em decorrência da restrição deve ser ponderado pelo percentual de energia comprometimento com leilões, conforme expressão abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑀_𝑄 , , , 𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆 , ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
∈
∀ 𝑚 𝑓
Onde:
ENF_DT_OFF_CER_M_Qp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para o Quadriênio de cada parcela de
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
G_REC_ESSp,j é a Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
142. O cálculo da energia não fornecida para usinas comprometidas com CER deve ser agregada por ano contratual, conforme seguintes equações:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , , 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑀_𝑄 , , ,
∈
Onde:
ENF_DT_OFF_CER_Qp,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
”
ENF_DT_OFF_CER_M_Qp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para o Quadriênio de cada parcela de
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
143. A energia não fornecida deve ser limitada ao montante necessário para cada atendimento do contrato. Segue equação:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐸𝑁𝐷_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Onde:
ENER_ATEND_CER_Qp,t,l,e,fCER é a Energia para Atendimento do contrato CER da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
GM_PROD_CERp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
144. O montante de energia não fornecida para os contratos corresponde ao menor valor, entre a energia não fornecida devida a restrição de operação indicada pelo ONS, e a
energia para atendimento dos contratos, conforme expressão abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , , 𝑚𝑖𝑛 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐸𝑁𝐷_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , , ;𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , ,
Onde:
ENF_DT_OFF_AJU_CER_Qp,t,l,e,f
CER
é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
”
ENER_ ATEND_CER_Qp,t,l,e,fCER é a Energia para Atendimento do contrato CER da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
”
ENF_DT_OFF_CER_Qp,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de
usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
145. O montante de energia do ambiente regulado não fornecida corresponde à soma da energia não fornecida calculada devido as restrições indicadas pelo ONS somada as
restrições calculadas devido ao atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição. Para que a soma seja realizada corretamente, é necessário especificar cada
tipo de contrato, conforme expressões abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑄𝐷 , , , 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑄 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , ,
𝑓 𝑓
Onde:
ENF_DT_QDp,t,l,f
CER
é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off para a apuração quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de
apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ENF_DT_OFF_AJU_CER_Qp,t,l,e,f
CER
é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina para Apuração Quadrienal de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCER
”
ADDC_ENF_CERp,t,l,f
CER é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CER , da parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “fCER
”
Determinação do Montante Passível para Cessão de Energia
146. A fim de determinar os montantes passíveis de cessão, assim como o montante necessário de aquisição para mitigação de ressarcimento, é necessário apurar de forma preliminar a
situação da Conta de Energia de cada empreendimento.
147. A diferença entre a geração anual da usina e a energia contratada no período considerado será obtida a partir do Desvio Anual de Geração para Apuração Quadrienal, calculado em
função da diferença entre a geração destinada para atendimento ao CER e o total de energia contratada no quadriênio, considerando também a Energia não fornecida por conta do atraso da
entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição, na forma que segue:
𝐷𝐸𝑆𝑉_𝐺_𝑄 , , , 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
∈
𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑄𝐷 , , ,
Onde:
DESV_G_Qp,t,l,f
CER
é o Desvio Anual da Geração para Apuração Quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER
“fCER
”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
M_HORASm é o número de horas no mês de apuração “m”
ENF_DT_QDp,t,l,f
CER
é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off para a apuração quadrienal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de
apuração da entrega da energia ao CER “fCER
”
Importante:
Devido ao fato de que este Anexo é processado logo após a apuração da Contabilização do último mês do último ano fCER
de cada
quadriênio e que o restante deste módulo somente é apurado utilizando os dados contabilizados e liquidados, há descasamento de
2 meses entre o mês de referência “m” deste Anexo e o mês de apuração do EER.
MCSp,t,l,f
CER é o Montante de Energia Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” corresponde à parcela de usina “p”
“t” corresponde ao produto da usina cessionária “pcs”
151. Para os empreendimentos cedentes é necessária a apuração do Montante de Cessão, que será considerado no cálculo tanto da quantidade passível de repasse como saldo para o
quadriênio seguinte, como da quantidade a ser liquidada como Receita Variável Quadrienal por Saldo Acumulado. Este fator é obtido verificando-se a representatividade do montante total cedido
pelo empreendimento frente ao montante disponível para cessão, conforme o equacionamento abaixo:
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝐸 , , , 𝐶𝐸 , , , ,
𝑝𝑐𝑑 𝑝
𝑚 ∈ 𝑞
Onde:
MONT_CEp,t,l,f
CER é o Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” corresponde à parcela de usina “p”
“t” corresponde ao produto da usina cedente “pcd”
4.2.3. Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva de Fonte Solar Fotovoltaica
O Mecanismo de Cessão definido no CER, aplicável às usinas solares fotovoltaicas, que negociaram nos Leilões de Energia de Reserva é descrito conforme as seguintes etapas:
152. Para fonte solar não é permitida cessão na modalidade Energia/Lastro.
153. As cessões somente poderão ser realizadas ao final de cada ano contratual, a fim de abater eventual Ressarcimento Anual devido ao saldo negativo da conta de energia.
154. Os cálculos a seguir são realizados somente no último mês de cada ano, após a contabilização do Mercado de Curto Prazo.
155. O montante cedido nesse mecanismo será abatido da quantidade passível de repasse como saldo para o ano contratual seguinte, através do Montante Repasse Anual (MONT_RAp,t,l,f
CER),
bem como da quantidade a ser liquidada como Receita Variável Anual por Saldo Acumulado (RVA_A_SAp,t,l,m).
156. O montante adquirido nesse mecanismo será considerado para mitigar o Ressarcimento Anual devido ao saldo negativo da conta de energia.
157. As negociações de cessão somente serão efetivadas entre usinas solares que venderam no mesmo leilão.
158. Somente serão consideradas as cessões registradas e validadas pelas partes, não sendo passíveis de reprocessamento.
159. A cessão de energia nesse mecanismo somente é permitida para empreendimentos que que possuam saldos positivos em sua Conta de Energia, bem como a aquisição de energia somente
aos empreendimentos com saldos negativos em sua Conta de Energia verificados ao final de cada ano contratual.
160. São permitidas cessões entre mais de um empreendimento, sendo considerado o conjunto das cessões efetivamente realizadas.
Determinação do Montante Passível para Cessão de Energia
161. A fim de determinar os montantes passíveis de cessão, assim como o montante necessário de aquisição para mitigação de ressarcimento, é necessário apurar de forma preliminar a
situação da Conta de Energia de cada empreendimento.