INFLEX_FUT_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Futura Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinascomprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “MFFCER” é o conjunto dosmeses do mês seguinte ao de apuração até o fim do ano “fCER” “j*” é o último período do mês de apuração “m” 199.2. A Receita Fixa de Combustível Unitária Ponderada para o PCS é calculada verificando a Receita Fixa de Combustível Atualizada considerando a entrada em operação comercial e a energia negociada no leilão considerando o último statusde operação comercial, conforme seguinteequação: 𝑅𝐹𝑈_𝑃𝐶𝑆_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , , = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑃𝐶𝑆 , , , ∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∈ ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆 , ∗ Onde: RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_A_COMB_PCSp,t,l,m éa ReceitaFixa Atualizadado PCSvinculadaao custo do Combustível associado àdeclaração deinflexibilidadeda parcelade usina“p”, paracada produto“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l,f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinascomprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” “j*” é o último período do mês de apuração “m” “MFAFCER” é o conjunto dosmeses do mês de apuração “m” até o fim do ano contratual “fCER” 200. A Receita Fixa Unitária Atualizada para o PCS é apurada a partir da Receita Fixa de Combustível Ponderada do PCS e a Receita Fixa DemaisCustos. Caso exista restrição de escoamento, a Receita Fixa Demais Custos será reduzida na proporção da restrição, conforme seguinte equação: 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝐶𝑆 , , , = 𝑅𝐹𝑈_𝑃𝐶𝑆_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , , + 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , − 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗ 𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , , Onde: RFU_CER_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Atualizada para o PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_PCS_COMBp,t,l,m é a ReceitaFixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária DemaisCustos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RE_Mp,t,l,m é o Fator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 200.1. A Indisponibilidade por Restrição de Escoamento é calculada pela diferença entre a capacidade da usina em operação comercial e a disponibilidade verificada pelo ONS considerando apenas a restrição, conforme a expressão: 𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝐸 , = 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝐶𝐴𝑃, − 𝐷𝑉_𝑅𝐸 , ∈ ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: INDISP CER_REp,j é a Indisponibilidade verificada referente a Restrição de Escoamento da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” DV_REp,j é a Disponibilidade considerando apenas a restrição de escoamento verificada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 200.2. O fator horário referente a restrição de escoamento será o quanto a energia não gerada devido à restrição de escoamento representa da capacidade total em operação comercial da usina, conforme a equação abaixo: 𝐹_𝑅𝐸 , , , = 𝑚𝑖𝑛 1; 𝐼𝑁𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝐸 , ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: F_REp,t,l,j é o Fator Horário de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INDISP CER_REp,j é a Indisponibilidade verificada referente a Restrição de Escoamento da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 200.3. O fator mensal referentea restrição de escoamento será a média dos valores horários, conforme a expressão: 𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , , = ∑ 𝐹_𝑅𝐸 , , , ∈ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: F_RE_Mp,t,l,m é o Fator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_REp,t,l,j é o Fator Horário de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” Detalhamento da Ressarcimento pela Geração abaixo da Obrigação Horária 201. A Obrigação de Entrega de Entrega no CER é definida a partir da potência da usina comprometida com o CER, do fator de capacidade máxima, além do Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física, conforme seguinteequação: 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐶𝐴𝑃_𝐶𝑂𝑀𝑃 ∗ 𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥 , ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , f=fCER 𝑚 = 𝑚 − 1 Onde: OBE_CERp,t,l, f CER j é a Obrigação com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CER por Disponibilidade FCmaxp,fé o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 202. A Obrigação de Entrega de Entrega Horária é aplicada apenaspara as unidades geradores que estão em operação comercial, conforme seguinte equação: 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , = 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿 , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: OBE_CER_OCp,t,l, j é a Obrigação em Operação Comercial com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” OBE_CERp,t,l, f CER é a Obrigação com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 203. A Obrigação de Entrega de Entrega Horária é aplicada nos períodos em que há despacho na ordem de mérito pelo ONS, considerando eventuais despachos parciais, caso estiver na ordem mérito, oua inflexibilidade contratual quando não está despachada por mérito: Importante: Devido ao descasamento de apuração de Energia de Reserva e contabilização as referências de período de comercialização “j” e mês de apuração “m” referem-se ao mês anterior, quando indicadas. Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , > 0 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , = 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , ∗ 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 , Caso Contrário: 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigação com o CER Ajustada de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” OBE_CER_OCp,t,l, j é a Obrigação em Operação Comercial com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” AJU_PARC_DOMPp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a InflexibilidadeContratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 203.1. O ajuste das usinas parcialmente despachadas pelo ONS na ordem de mérito no mesmo período de comercialização é dada pela relação do despacho com relação a potência total da usina. Caso ocorra despacho parcial, esse valor será menor que 1, reduzindo a entrega do contrato devido ao comando do ONS, conforme seguinte equação: 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 , = 𝑚𝑖𝑛 1; 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆 , ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: AJU_PARC_DOMP_CERp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 203.2. A Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER é realizada pela razão da Inflexibilidade Sazonalizada constante no CER e a Quantidade de Horas do mês, resultando em modulação de forma flat, proporcional as usinas em operação comercial, conforme seguinte equação: 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝑀_𝑆𝑃𝐷 ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿 , 𝑚 = 𝑚 − 1 ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a InflexibilidadeContratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 203.2.1. A Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo número de horas no mês e o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física: 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , 𝑚 = 𝑚 − 1 Onde: INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 204. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER do ONS será determinada pela diferença entre a capacidade em operação comercial e a Disponibilidade Verificada, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 , = 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝐶𝐴𝑃, − 𝐷𝑉 , ∈ ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” DVp,j é a Disponibilidade verificada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 205. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER Preliminar terá valor quando a insuficiência de geração com relação a obrigação de entrega não for relacionada a indisponibilidade apurada pelo ONS, considerando também a isenção por constrained-off, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , − 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 , − 𝐺 , − 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃 , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigação com o CER Ajustada de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j” QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 206. Assim, a Energia Passível de Isenção geração do CER é determinada pela Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER Preliminar e a indisponibilidade indicado pelo ONS, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃 , , , + 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆 , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 207. A Energia relacionada a taxa de indisponibilidade Anual é determinada em MWh para que seja possível compensar indisponibilidades parcial, considerando as taxas de indisponibilidade de referência e energia contratada, conforme seguinte equação: Importante: O acrônimo DOMP_ONS será o maior valor entre o programado e o realizado. Importante: Durante o período de antecipação o valor do INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m . será igual a zero, uma vez que nesse período não há compromisso de inflexibilidade 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑇𝐸𝐼_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 1 − 1 − 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝐹 , ∗ 1 − 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝑃 , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∈ + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ Onde: ENER_TEI_A_CERp,t,l,fCER é a Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade Forçada Anual à unidade geradora “i” da parcela de usina “p”, do ano “f” REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m” REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programdas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” ADDC_ENER_A_CERp,t,l,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a ajustes da Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano “f” 208. Por sua vez, o Banco de Indisponibilidade relativo ao CER é atualizado verificando o banco de horas válido no ano, considerando a energia passível de isenção no ano, anteriores ao período de comercialização de referência, conforme seguinte equação: 𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑇𝐸𝐼_𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , − (𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗∈ + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ) ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 𝑓 ∈ 𝑚 − 1 Onde: BANCO_TEI_CERp,t,l,j é o Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_TEI_A_CERp,t,l,f é a Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade Forçada Anual à unidade geradora “i” da parcela de usina “p”, do ano “f” ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ADDC_EPI_OBE_CERp,t,l,j é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Energia Passível de Isenção de Obrigação do CER da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” “j*” se refere aos períodos de comercialização anteriores ao período “j” 209. Por fim, a isenção da obrigação de entrega ocorrerá desde que haja banco de horas disponível no período de comercialização, conforme seguintes expressões: Se 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ≤ 𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , , , então: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , Caso Contrário: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐵𝐴𝑁𝐶𝑂_𝑇𝐸𝐼_𝐶𝐸𝑅 , , , Onde: ENER_ISEN_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Isenta de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” BANCO_TEI_CERp,t,l,j é o Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 210. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada no CER é determinada nas horas que há despacho na Ordem de Mérito pelo ONS. O montante é definido pela diferença entre a Obrigação de Entrega Horária do CER, ea geração queefetivamente foi transferida para o contrato por disponibilidade, podendo ser abatida por restrição de constrained-off ou energia disponível no banco de horas relativas a indisponibilidades, conforme seguinte equação: Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , > 0, então: 𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈 , , , − 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , − 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃 , − 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐼𝑆𝐸𝑁_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅 , , , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: DSP_NG_CERp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigação com o CER Ajustada de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENER_ISEN_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Isenta de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 211. O Ressarcimento DevidoàEnergianãoGerada noCER évalorado com adevolução daReceitaFixa, incluindo umapenalidade de 15%,considerando aparcela glosada da receitanoscasos de Restrição de Escoamento, relativa ao mesmo mês de ressarcimento, conforme a seguinte expressão: 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐷𝑆𝑃_𝑁𝐺_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ ∗ 1,15 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , − 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗ 𝐹_𝑅𝐸_𝑀 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 Onde: RESS_NG_CERp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Energia não Gerada no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração, “m” DSP_NG_CERp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER j é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” F_RE_Mp,t,l,m é o Fator Mensal de Restrição de Escoamento de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Detalhamento da Ressarcimento pela Geração abaixo da Inflexibilidade 212. O Ressarcimento pela Geração da usina abaixo da inflexibilidade Contraual é realizado apenas para usinas que possuem compromisso contruatal de inflexibilidade, e não é apurada durante o período de antecipação. 213. A Energia Não Gerada da Inflexibilidade Comprometida com CER é apurada realizada em todos os períodos de comercialização, independentemente do despacho da ordem de mérito, conforme seguinte equação: 𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0 ; 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , − 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋 , , , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENG_INFLEX_CERp,t,l,j é a Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a InflexibilidadeContratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 214. O Ressarcimento da Energia Não Gerada da Inflexibilidade Comprometida com CER é referente a inflexibilidade não entregue no mês anterior, necessitando a devolução da receita fixa parcela combustível. Contudo, uma vez que a Receita Fixa de Combustível utiliza a inflexibilidade sem considerar as perdas, é necessário corrigir o valor de referência para garantir a correta devolução da receita, conforme seguinte equação: 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , = ∑ 𝐸𝑁𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵 , , , 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , Onde: RESS_ENG_INFLEX_CERp,t,l,m é o Ressarcimento da Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” ENG_INFLEX_CERp,t,l,j é a Energia Inflexível não Fornecida no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Importante: O cálculo será realizado no início de cada ano contratual, considerando os dados do primeiro mês do referido ano. A CCEE poderá atualizar o valor mensalmente em decorrência de nova informação dos parâmetros. RFU_CER_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária vinculada ao custo de Combustível do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Pagamento da Receita de Venda do CER por Disponibilidade 215. A Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial é determinada com base no fator de potência em operação comercial do mês e a receita fixa mensal, conforme seguinte equação: 𝑃𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝐶 , , , = 𝑅𝐹 , , , ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆_𝑀 , Onde: PRF_CER_OCp,t,l,m é a Parcela de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_COMERCIAL_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 216. A Parcela de Receita Fixa do CER édeterminada pela receita fixa unitária e a energia contratada, considerando que no período de antecipação há apenas o pagamento da parcela demais custos, conforme seguinte equação: Durante o período de antecipação 𝑅𝐹 , , , = 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝐷𝐶 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 1,5 Durante o período de suprimento (excluindo antecipação) 𝑅𝐹 , , , = 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝐶𝑆 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 Onde: RFp,t,l,m é a Receita Fixa Mensal da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” RFU_CER_PCSp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Atualizada para o PCS da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 216.1. O Fator de Potência em Operação Comercial Mensal da Usina, identifica a proporção de potência da usina que está fora deoperação comercial, ponderado por todo omês, expresso por: 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆_𝑀 , = ∑ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆 , ∈ 𝑀_𝑆𝑃𝐷 Onde: F_COMERCIAL_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m” 216.1.1. O Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva identifica a proporção de potência da usina que está em operação comercial, expresso por: 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿_𝑅𝐸𝑆 , = 𝑚𝑖𝑛 1; ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ 𝐶𝐴𝑃_𝑇 Onde: F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”. Nesta expressão, considera-se o conjunto complementar, ou seja, das unidades geradoras que ainda não entraram em operação comercial 217. O Débito da Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da operação comercial é determinada com base no fator de potência em suspensão no mês, 10% da receita fixa unitária e a energia contratada, conforme seguinte equação: 𝐷𝑅𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃 , , , = 0,1 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆_𝑀 , Onde: DRF_CER_SUSPp,t,l,m é o Débito de Receita Fixa do CER relativa à parcela em Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_CER_DCp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária Demais Custos do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” RFU_CERp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_SUSPENSA_RES_Mp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 217.1. O Fator de Potência Fora de Operação Comercial Mensal da Usina, identifica a proporção de potência da usina que está supensa de operação comercial, ponderado por todo o mês, expresso por: 𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆_𝑀 , = ∑ 𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆 , ∈ 𝑀_𝑆𝑃𝐷 Onde: F_SUSPENSA_RES_Mpj é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” F_SUSPENSA_RESp,j é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m” 217.1.1. O Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva identifica a proporção de potência da usina que está em suspensão, expresso por: 𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴_𝑅𝐸𝑆 , = 𝑚𝑖𝑛 1; ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ 𝐶𝐴𝑃_𝑇 Onde: F_SUSPENSA_RESp,j é o Fator de Suspensa de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p” “UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p” 218. A Receita Variável relativo ao Despacho na Ordem de Mérito é determinada a partir da geração por ordem de mérito realizada pelo agente, descontada a inflexibilidade contratual. Caso a usina tenha alguma alteração de característica técnica, será considerado o menor valor entre a geração por ordem de mérito e sua obrigação original de entrega: Se 𝐷𝑂𝑀𝑃 , > 0: (i) Se a usina tiver alguma alteração de característica técnica, então: 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝑚𝑖𝑛 𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃 , ;𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝑉 , , , − 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , (ii)Caso contrário: 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃 , − 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a InflexibilidadeContratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 218.1. A Obrigação de Entrega Original no CER é calculada a partir da capacidade instalada, do fator de capacidade máxima, além das perdas internas e o fator de rateio das perdas de geração, conforme seguinte equação: 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑅𝑉 , , , = 𝐶𝐴𝑃_𝐶𝑂𝑀𝑃 ∗ 𝐹𝐶𝑚𝑎𝑥 , ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼 , ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹 , ∗ 𝐴𝐽𝑈_𝑃𝐴𝑅𝐶_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐶𝐸𝑅 , f=fCER ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: OBE_CER_RVp,t,l,j é a Obrigação Original com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CER por Disponibilidade FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” AJU_PARC_DOMP_CERp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 219. A Receita Variável relativo ao Despacho na Ordem de Mértio é consolidada no mês verificando o resultado no mês anterior, conforme seguinte equação: 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , = 𝑅𝑉_𝐷𝑂𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ Onde: RV_DOM_CER_Mp,t,l,m é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RV_DOM_CERp,t,l,j é a Receita de Venda do Despachado na Ordem de Mérito no CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Determinação da Penalidade por Atraso na Entrada em Operação Comercial 220. A Penalidade por Atraso na Entrada em operação Comercial da Usina é valorada pelo produto entre o número de horas em atraso no mês, a receita fixa unitária, o compromisso de entrega de energia ao CER, e o fator que determina a potência em atraso, conforme determinado na seguinte equação: 𝑃𝐸𝑁_𝐴𝑇𝑅 , , , = 0,5 ∗ 𝑅𝐹𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 ∗ 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , Onde: PEN_ATRp,t,l,m é a Penalidade por Atraso na entrada em operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFU_CERp,t,l,m é a Receita Fixa Unitária do CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, f CER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 220.1. O Fator de Atraso em Atraso no CER Mensal, é obtido pela relação entre: (i) o fator de potência em atraso no CER, das unidades geradoras, que permaneceram atrasadas ao longo do mês, e (ii) o número de períodos de comercialização do mês, conforme a seguinte expressão: 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , = ∑ 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅 , ∈ 𝑀_𝑆𝑃𝐷 Onde: F_ATS_CER_Mp,m é o Fator de Potência em Atraso no CER Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” F_ATS_CERp,j é o Fator de Potência em Atraso no CER da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato 220.1. O Fator de Potência em Atraso da usina no CER é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada referente às unidades geradoras em atraso, e a sua capacidade total associada à garantia física, de acordo com a seguinte equação: 𝐹_𝐴𝑇𝑆_𝐶𝐸𝑅 , = 𝑚𝑖𝑛 1; ∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈ 𝐶𝐴𝑃_𝑇 Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 41 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/12/2024