RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 28 de 66)

Descrição
Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser creditado à
parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Contratação de Energia de Reserva
(Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva)
ValoresPossíveis Positivos ou Zero
2.1.3. Dadosde Saída do Detalhamento das Etapas de Apuração para Fontes Biomassa
PVA_CERp,t,l,m
Preço de Venda Atualizado
Descrição
Preço de Venda Atualizado da parcela de usina, “p”, comprometida com CER, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
ValoresPossíveis Positivos
REC_LIQp,t,l,f
CER
,m
Receita Líquida do Empreendimento à Biomassa
Descrição
Receita Líquida da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração de
entrega da energia ao CER “fCER”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos, NegativosouZero
RF_RETp,t,l,f
CER
,m
Receita Fixa Retida do Empreendimento à Biomassa
Descrição
TotaldeReceitaFixa Retida por contado atraso da parceladeusina “p”, paracada produto“t”, do primeiro
leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no
mês de apuração “m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos ou Zero
RFA_CERp,t,l,f
CER
Receita Fixa Anual Atualizada do Empreendimento à Biomassa
Descrição
Receita Fixa Anual Atualizada do Empreendimento comprometido com CER da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do primeiro leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada
ao ano de entrega “fCER”
Unidade R$/ano
ValoresPossíveis Positivos
RVET_CERp,t,l,f
CER
,m
Receitade VendaTotaldo EmpreendimentoàBiomassa
Descrição
Receita de Venda Total do Empreendimento Comprometido com CER, da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de
entrega“fCER”, no mêsde apuração “m”
Unidade R$
ValoresPossíveis PositivosouZero
TOT_ERp,t,l,,m
ValorTotalApurado deEnergiadeReserva
Descrição
Valor Total Apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”,
nomêsdeapuração “m”
Unidade R$
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.2. FonteEólica
Objetivo:
Determinar a Receita de Venda Líquida a ser paga mensalmente aos empreendimentos de geração de fonte eólica, consagrados vencedores de Leilão Regulado para Contratação de Energia de
Reserva, produtode fonteeólica.
Contexto:
Determinar a Receita de Venda Líquida consiste em apurar o montante financeiro que a CCEE deverá mensalmente repassar, ou eventualmente cobrar, ao Agente Vendedor de Energia de Reserva,
com base nas disposições do CER. A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura12: EsquemaGeral doMódulodeRegras:“Contrataçãode EnergiadeReserva”
2.2.1. DetalhamentodasEtapas de Apuração paraFonteEólica
Determinação do montante para abatimento do ressarcimento em função da restrição de geração por constrained-off
Os cálculos abaixo são realizados no mês de apuração do ressarcimento previsto no CER :
14. A Energia não fornecida em decorrência da restrição deve ser ponderado pelo percentual de energia comprometimento com leilões, conforme expressão abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , , = 𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆 , ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , ,
∈
∀𝑚 = 𝑓
Onde:
ENF_DT_OFF_CER_Mp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente
aoproduto“t”, do leilão“l”, do contrato“e”, no mêsdeapuração“m”
G_REC_ESSp,j éaGeração ReconhecidaparaESS daparcela deusina “p”, porperíodode comercialização “j”
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
deusina“p”, paracadaproduto“t”, do leilão“l”, no mêsde apuração “m”
15. O cálculo da energia não fornecida para usinas comprometidas com CER deve ser agregada por ano contratual, conforme seguintes equações:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅_𝑀 , , ,
∈
Onde:
ENF_DT_OFF_CER p,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ENF_DT_OFF_CER_Mp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente
aoproduto“t”, do leilão“l”, do contrato“e”, no mêsdeapuração“m”
16. A energia não fornecida deve ser limitada ao montante necessário para cada atendimento do contrato, conforme seguinte equação:
𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐸𝑁𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
− 𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Onde:
ENER_ ATEND_CERp,t,l,e,fCER é a Energia para Atendimento do contrato CER da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da
entregadaenergiaao CER “fCER”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
GM_PROD_CERp,t,l,méaGeraçãoMensal paraAtendimentoao CER de cadaparceladeusina“p”, referenteao produto“t”, do leilão “l”, no mêsdeapuração“m”
17. O montante de energia não fornecida para os contratos corresponde ao menor valor, entre a energia não fornecida devida a restrição de operação indicada pelo ONS, e a
energia para atendimento dos contratos, conforme expressão abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑚𝑖𝑛 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐸𝑁𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , ;𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Onde:
ENF_DT_OFF_AJU_CERp,t,l,e,f
CER é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ENER_ ATEND_CERp,t,l,e,fCER éa Energiapara Atendimento do contrato CER da usina decada parcela deusina “p”, referenteao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período deapuração da
entrega da energia ao CER “fCER”
ENF_DT_OFF_CERp,t,l,e,fCER é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
18. O montante de energia do ambiente regulado não fornecida corresponde à soma da energia não fornecida calculada devido as restrições indicadas pelo ONS somada as
restrições calculadas devido ao atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição. Para que a soma seja realizada corretamente, é necessário especificar cada
tipo de contrato, conforme expressões abaixo:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇 , , , = 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝑂𝐹𝐹_𝐴𝐽𝑈_𝐶𝐸𝑅 , , , + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Onde:
ENF_DTp,t,l,f
CER éo Totalde Energianão fornecidadecorrente do Constrained-Off decada parcela deusina “p”, referenteao produto “t”, do leilão “l”, noperíodo de apuração daentregadaenergia
ao CER “fCER”
ENF_DT_OFF_AJU_CERp,t,l,e,f
CER é a Energia não fornecida para contratos CER em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCER”
ADDC_ENF_CERp,t,l,f
CER é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CER , da parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “fCER
Determinação da Energia Contratada
19. O montante de Energia de Reserva contratada de fonte eólica é definido por quadriênio, ou seja, para cada período de 4 (quatro) anos, compreendidos no período de suprimento, haverá
um montante de energia contratada a ser entregue pelo agente vendedor de Energia de Reserva. Os quadriênios estão estabelecidos em cada CER.
19.1. Para empreendimentos vencedores do 5º Leilão de Energia de Reserva em diante, a energia contratada no Quadriênio será estabelecida em função do montante de energia contratada
no leilão pelo Agente Vendedor, de acordo com as seguintes expressões:
𝐸𝐶𝑄 , , , = 𝐸𝐶𝑄𝐿 , ,
Onde:
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
ECQLp,t,l é a Energia Contratada no Leilão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”
19.2. Para os demais empreendimentos, no primeiro quadriênio a energia contratada será estabelecida em função do montante de energia contratado no leilão pelo Agente Vendedor,
enquanto que, para os demais quadriênios será aplicado o dispositivo da reconciliação contratual, ou seja, a energia contratada será revisada para o menor valor entre: (i) valor médio da geração
realizada desde o início do 1º quadriênio até o término do quadriênio anterior; e (ii) o montante de energia contratada reconciliada; de acordo com as seguintes expressões:
Se foro primeiro quadriênio:
𝐸𝐶𝑄 , , , = 𝐸𝐶𝑄𝐿 , ,
Caso contrário:
𝐸𝐶𝑄 , , , = 𝑚𝑖𝑛 𝐺𝑀𝑅 , , , ;𝐸𝐶𝑄𝑅 , , , ;𝐸𝐶𝑄𝐿 , ,
Onde:
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
ECQLp,t,l é a Energia Contratada no Leilão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”
GMRp,t,l,q é a Geração Média de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
ECQRp,t,l,q é a Energia Contratada Reconciliada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
19.3. A geração média de Energia de Reserva realizada desde o início do 1º quadriênio até o final do quadriênio anterior é calculada da seguinte forma:
𝐺𝑀𝑅 , , , =
∑ ∑ 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , ∈ + ∑ 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈ + 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝐹𝑅 , , , + ∑ 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇 , , , + 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇_𝐴𝑁𝐸𝐸𝐿 , , , ∈ − ∑ 𝐺𝐹𝑇_𝐴𝑃𝑇𝐴 , ∗ 𝑃𝐶_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , ∈
∑ 𝑄_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
Onde:
GMRp,t,l,q é a Geração Média de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
ENF_DFRp,t,l,q é a Energia não fornecida devido a Dados Faltantes para Energia Reconciliada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAD, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ENF_DTp,t,l,f
CER éo Totalde Energianão fornecidadecorrente do Constrained-Off decada parcela deusina “p”, referenteao produto “t”, do leilão “l”, noperíodo de apuração daentregadaenergia
ao CER “fCER”
ENF_DT_ANEELp,t,l,f
CER é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição, da parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
GFT_APTAp,j é Geração Final de Teste associado à parcela de usina “p”, proveniente de Unidades Geradoras Atestadas Como Aptas a entrar em Operação Comercial pela Aneel, por período de
comercialização “j”
PC_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento com Produtos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Q_HORASq é a quantidade de horas do quadriênio “q”
“qd” é o conjunto de quadriênios decorridos, assume valores de 1 a “q-1”
19.4. Apenas para fins da energia reconciliada, será apurada uma energia não fornecida devido a dados faltantes, considerando eventual período de postergação de início e atraso da entrada
em operação comercial. Cabe ressaltar, que no caso de atraso parcial os dados faltantes serão estimados a partir da geração estimada. Assim a Energia não fornecida devido aos Dados Faltantes,
será apurada conforme a seguinte equação:
𝐸𝑁𝐹_𝐷𝐹𝑅 , , , = 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀 , ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹 ,
∈ _
+
∈
𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , ∗
𝐶𝐴𝑃_𝑇
∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
− 1
∈ _
Onde:
ENF_DFRp,t,l,q é a Energia não fornecida devido a Dados Faltantes para Energia Reconciliada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
DISP_Mp,m é Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no CER da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Importante:
Este cálculo é realizado no primeiro mês de apuração de cada quadriênio.
Importante:
Este cálculo é realizado no primeiro mês de apuração para o primeiro quadriênio e no segundo mês do primeiro ano de
apuração de cada quadriênio, a partir do segundo quadriênio.
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada quadriênio, a partir do segundo quadriênio, utilizando dados
dos quadriênios anteriores.
O acrônimo ENF_DT_ANEELp,t,l,f
CER
pode ainda ser utilizado pela Aneel para considerar os casos de não fornecimento de
energia por postergação do início de suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição
elétrica.
A quantidade de horas do quadriênio considera o período completo de quatro anos do contrato original, independente de
postergação do início de suprimento.
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p” por período de comercialização “j”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
CAP_Tj é a Potência Instalada Total da parcela de usina “p”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“CDF_EAPT” é o Conjunto de Dados Faltantes, que corresponde ao período compreendido entre o início do quadriênio e a data de entrada de operação em comercial, excluindo o período
considerado como apta
“PARC_OPCOM” é o período que a usina está parcialmente em operação, compreendido entre a entrada da primeira unidade em operação comercial até a completa motorização da usina
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
“q” é o quadriênio anterior
19.5. O montante de energia contratada reconciliada correspondente à diferença entre: (i) o montante total de energia contratada no leilão, desde o início do 1º quadriênio até o quadriênio
atual, inclusive; e (ii) o montante total de energia contratada calculada para o período compreendido entre o início do 1º quadriênio até o final do quadriênio anterior; conforme expressão que
segue:
𝐸𝐶𝑄𝑅 , , , =
𝐸𝐶𝑄𝐿 , , ∗ ∑ 𝑄_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆 − ∑ 𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑄_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
𝑄_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
Onde:
ECQRp,t,l,q é a Energia Contratada Reconciliada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
ECQLp,t,l é a Energia Contratada no Leilão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”
Q_HORASq é a quantidade de horas do quadriênio “q”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
“qd” é o conjunto de quadriênios decorridos, assume valores de 1 a “q-1”
“qa” é o conjunto de quadriênios decorridos, incluindo o quadriênio atual, assume valores de 1 a “q”
Apuração da Conta de Energia
20. Com objetivo de mitigar incertezas relacionadas à produção de energia proveniente de fonte eólica, foi criada a Conta de Energia, que corresponde ao saldo de energia anualmente
acumulado resultante da soma, a cada 12 meses, da diferença entre (i) a energia gerada anual pela usina; e (ii) a energia contratada no período considerado. A apuração do saldo de energia na
Conta de Energia, seguirá os seguintes comandos:
20.1. O saldo acumulado na Conta de Energia será apurado uma vez ao final de cada ano contratual, ao final de cada quadriênio, e observará uma Faixa de Tolerância em relação ao montante
de energia contratada estabelecido para o período analisado.
20.2. A Faixa de Tolerância corresponderá a uma margem inferior de 10% (dez por cento), abaixo do valor da energia contratada referente ao período considerado, e a uma margem superior
de 30% (trinta por cento), acima do valor da energia contratada aplicável ao mesmo período.
20.3. A eventual parcela do saldo acumulado na Conta de Energia, ao final de cada ano contratual, que extrapolar o limite superior da Faixa de Tolerância, será repassada ao Agente Vendedor
na forma de Receita Variável por Geração Excedente. Enquanto que a eventual parcela do saldo acumulado na Conta de Energia que extrapolar o limite inferior da Faixa de Tolerância, sujeitará o
Agente Vendedor ao pagamento de ressarcimento pela energia contratada não entregue.
20.4. Realizado o processo de apuração quadrienal do saldo na Conta de Energia, a eventual parcela de energia remanescente do saldo acumulado contida na Faixa de Tolerância, proveniente
de desvios positivos de geração, poderá ser segundo critério do Agente Vendedor, objeto de:
repasse para o quadriênio seguinte na condição de crédito de energia;
cessão para outros agentes de geração que se sagraram vencedores no mesmo Leilão e necessitam deste mecanismo para mitigar o ressarcimento; ou
pagamento de Receita Variável por Saldo Acumulado na Conta de Energia.
20.5. Realizado o processo de apuração quadrienal do saldo na Conta de Energia, a eventual parcela de energia associada ao saldo acumulado contido na Faixa de Tolerância, proveniente de
desvios negativos de geração, sujeitará o Agente Vendedor ao pagamento de ressarcimento pela energia contratada não entregue, considerados os montantes de energia adquiridos por meio do
mecanismo de cessão.
20.6. Para fins de apuração da conta de energia, considera-se o ano contratual, conforme compreendido no CER.
21. A diferença entre a geração anual da usina e a energia contratada no período considerado, será obtida a partir do Desvio Anual de Geração, calculado em função da diferença entre a
geração destinada para atendimento ao CER e o total de energia contratada no quadriênio, considerando também a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial
das instalações de transmissão/distribuição, na forma que segue:
Se o mês do ressarcimento ocorrer no quadriênio seguinte, a partir do segundo quadriênio:
𝐷𝐸𝑆𝑉_𝐺 , , , = 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈ ∈
− 𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
+ 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇 , , ,
Caso contrário:
𝐷𝐸𝑆𝑉_𝐺 , , , = 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷 , , , + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈ ∈
− 𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
+ 𝐸𝑁𝐹_𝐷𝑇 , , ,
Onde:
DESV_Gp,t,l,f
CER é o Desvio Anual da Geração da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAD, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
M_HORASm é o número de horas no mês de apuração “m”
ENF_DTp,t,l,f
CER é a Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia
ao CER “fCER”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
22. A Faixa de Tolerância, para apuração do saldo acumulado na conta de energia, é formada em seu limite máximo pela Margem Superior e em seu limite mínimo pela Margem Inferior.
22.1. A Margem Superior da Faixa de Tolerância é obtida a partir da expressão que segue:
𝑀_𝑆𝑈𝑃 , , , = 0,3 ∗ 𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
∀ 𝑓 ∈ 𝑞
Onde:
M_SUPp,t,l,f
CER é a Margem Superior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada quadriênio, a partir do segundo quadriênio, utilizando dados
do quadriênio anterior.
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada quadriênio, a partir do segundo quadriênio.
As negociações realizadas por meio do Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva de Fonte Eólica não impactam o cálculo da Energia
Contratada Reconciliada (ECQRp,t,l,q).
Importante:
Este cálculo érealizado no segundo mês de apuração de cada ano contratual, ouseja, doismeses após o término do período
de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
” que está sendo analisado.
O cálculo se inicia no segundo ano do período contratual.
M_HORASm é o número de horas no mês de apuração “m”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
22.2. A Margem Inferior da Faixa de Tolerância é obtida a partir da expressão que segue:
𝑀_𝐼𝑁𝐹 , , , = 0,1∗𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
∀𝑓 ∈ 𝑞
Onde:
M_INFp,t,l,f
CER é Margem Inferior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ECQp,t,l,q é a Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q”
M_HORASm é o número de horas no mês de apuração “m”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
23. Para cada ano contratual do quadriênio, será apurado o montante de energia entregue pelo Agente Vendedor para atendimento ao CER, que será composto pelo desvio de geração anual
acrescido do saldo acumulado da conta de energia do ano contratual anterior. Estabelecido o montante de energia entregue, o mesmo será comparado com o montante de energia associada à
Faixa de Tolerância para composição do saldo acumulado da Conta de Energia Preliminar.
23.1. O montante de energia entregue anualmente pelo Agente Vendedor para verificação da Faixa de Tolerância, é calculado da seguinte forma:
𝑀𝐸𝐹 , , , = 𝑆𝐶𝐸 , , , +𝐷𝐸𝑆𝑉_𝐺 , , , +𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑀𝐸𝐹 , , ,
Onde:
MEFp,t,l,f
CER é o Montante de Energia para verificação da Faixa de Tolerância do contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da
energiaaoCER“fCER”
SCEp,t,l,f
CER-1 é o Saldo da Conta de Energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração anterior da entrega da energia ao CER “fCER-1”
DESV_Gp,t,l,f
CER é o Desvio Anual da Geração da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
ADDC_MEFp,t,l,f
CER é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAD, Decisões Judiciais ou Administrativas do Montante de Energia para verificação da Faixa de Tolerância da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
24. O saldo de energia acumulado na Conta de Energia ao final de cada ano contratual, denominado de Saldo da Conta de Energia Preliminar, é estabelecido em função do maior valor entre
(i) o mínimo entre o montante de energia para verificação da faixa de tolerância e o montante de energia equivalente à margem superior do contrato, e (ii) o montante de energia equivalente à
margem inferior do contrato, conforme expressão que segue:
𝑆𝐶𝐸𝑃 , , , = 𝑚𝑎𝑥 𝑚𝑖𝑛 𝑀𝐸𝐹 , , , ;𝑀_𝑆𝑈𝑃 , , , ;−𝑀_𝐼𝑁𝐹 , , ,
Onde:
SCEPp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
MEFp,t,l,f
CER é o Montante de Energia para verificação da Faixa de Tolerância do contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da
energiaaoCER“fCER”
M_SUPp,t,l,f
CER é a Margem Superior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
M_INFp,t,l,f
CER é Margem Inferior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
25. Apurado o Saldo da Conta de Energia Preliminar será estabelecido o Saldo da Conta residual conforme os seguintes comandos:
25.1. A partir do primeiro ano contratual de cada quadriênio, o Saldo da Conta de Energia Preliminar será transferido para o ano subsequente até o último ano do mesmo quadriênio.
25.2. Ao final do último ano do quadriênio, sendo verificado Saldo da Conta de Energia Preliminar positivo, o Agente Vendedor, poderá estabelecer o quanto do saldo de energia será repassado
para a Conta de Energia do quadriênio seguinte, estabelecendo um Montante de Repasse a ser subtraído do saldo acumulado.
25.3. Desta forma, o Saldo da Conta de Energia residual será obtido, conforme a seguinte expressão:
Se o ano f CER for o primeiro ano do quadriênio:
𝑆𝐶𝐸 , , , = 𝑚𝑎𝑥 0;𝑚𝑖𝑛 𝑆𝐶𝐸𝑃 , , , −𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝐸 , , , ;𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑅 , , ,
Casocontrário:
𝑆𝐶𝐸 , , , = 𝑆𝐶𝐸𝑃 , , ,
Onde:
SCEp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia residual da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
SCEPp,t,l,f
CER é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
MONT_CEp,t,l,f
CER é o Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
MONT_Rp,t,l,f
CER é o Montante de Repasse da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER"”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada ano contratual.
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada ano contratual.
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada ano contratual, ou seja, dois meses após ao término do período
de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
” que está sendo analisado.
O cálculo se inicia no segundo ano do período contratual.
Importante:
Este cálculo é realizado no segundo mês de apuração de cada ano contratual, ou seja, dois meses após o término do período
de apuração da entrega da energia ao CER “fCER
” que está sendo analisado.
O cálculo se inicia no segundo ano do período contratual.
Determinação da Receita de Venda
26. A Receita de Venda estabelecida no CER corresponde à remuneração a ser recebida pelo agente vendedor de Energia de Reserva pelo comprometimento de entrega da energia elétrica
contratada nas condições definidas no contrato, sendo composta pela Receita Fixa e pela Receita Variável. Estas serão definidas com base no Preço de Venda, e nos montantes de Energia Contratada
e Energia Gerada, conforme estabelecido no CER.
Reajuste do Preço de Venda
27. O Preço de Venda estabelecido será reajustado anualmente pela variação do IPCA do mês anterior ao mês de reajuste fixado no contrato de cada usina, de acordo com a seguinte equação
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑃𝑉_𝐶𝐸𝑅 , , ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴
Caso Contrário:
𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , , = 𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Onde:
PVA_CERp,t,l,m é o Preço de Venda Atualizado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PV_CERp,t,l é o Preço de Venda Original do CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” refere-se ao mês base estabelecido no contrato
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
Receita Fixa
28. AReceita Fixacorresponderáao pagamentoassociado àEnergiaContratada,sendorepassada ao Agente Vendedorapós iniciado operíododeapuração daentrega da energiacontratada
definido no CER, em doze parcelas.
28.1. A Receita Fixa Anual será calculada em função da aplicação do Preço de Venda Atualizado sobre o montante de Energia Contratada estabelecido para o ano contratual corrente, conforme
a seguinte expressão:
Para empreendimentos em antecipação de início de suprimento:
𝑅𝐹𝐴 , , , = 𝐸𝐶𝑄𝐿 , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
∗ 𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Para empreendimentos com CER em suprimento:
𝑅𝐹𝐴 , , , = 𝐸𝐶𝑄 , , , ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆
∈
∗ 𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑚 ∈ 𝑓
Onde: