PORTARIA Nº 4.406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 11)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual de
todos os estados, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 486.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427161/2023.
Interessado: NELLY DE LOURDES SIESQUEN BURGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem como não
apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e o comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos no art. 67 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 4 e 5 do anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 494.582
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433189/2023.
Interessado: MARCOS ALIRO OLEA MAGLIOCCHETTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 497.048
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435005/2023.
Interessado: JOAO ULISSES DE JESUS ALFAIATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal,
e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 497.573
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435425/2023.
Interessado: LEONARDO EFREN HERNANDEZ ACEVEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas e
atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem com a devida legalização
e tradução, portanto, não atende à exigência contida no art. 67, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 374.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336531/2023.
Interessado: CECILIA VICTORIA CARABALLO GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e?tendo em vista
que a requerente apresentou o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 493.643
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432448/2023
Interessado: LIZZA RAQUEL DELVALLE DE BATISTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas e atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem com a devida
legalização e tradução, portanto, não atende à exigência contida no art. 67, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 497.701
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435550/2023.
Interessado: Paulo Alexandre Pires Tavares.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 493.192
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432104/2023.
Interessado: GELMER HERADIO APAZA CALLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem
como documento que comprove a residência pelo período de 1 ano, que não foram
apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento
do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 497.831
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435680/2023.
Interessado: ABDUL SHAWAD KAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 497.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435682/2023.
Interessado: ROBERTO GUILLERMO PEREZ AGUILAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 497.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435667/2023.
Interessado: JAVIER CALDERON MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia do
documento de viagem internacional completo e documento indicativo da capacidade de
se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 495.823
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434153/2023.
Interessado: MIGUEL ANGEL VESGA BUITRAGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,?tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 497.926
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435775/2023.
Interessado: LUIS ENRIQUE MONCADA MORENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 489.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429675/2023.
Interessado: PATRICIA DEL PILAR SOUZA DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 497.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435820/2023.
Interessado: MAMADOU THIOBANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13
do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 497.990
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435839/2023.
Interessado: WILDER ELYSEE DELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 497.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435846/2023.
Interessado: JUDELINE FRANCOIS DELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 495.556
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433886/2023.
Interessado: YEIKOL JOSE MONRROY SALAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436049/2023.
Interessado: Marina da Conceição dos Santos Moura dos Santos Moura.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e nos itens 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 498.238
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0436087/2023.
Interessado: CHEIKH TIDIANE FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 490.213
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429925/2023.
Interessado: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas e atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem com a devida
legalização e tradução, portanto, não atende à exigência contida no art. 67, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 493.991
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432735/2023.
Interessado: JOSE GILBERTO NOGUERA SIFONTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de residência, cópia do documento de viagem internacional
completo, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de
antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.512
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436275/2023.
Interessado: MANUEL ALEJANDRO SANCHEZ POTES SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436349/2023.
Interessado: LUCKY CHIZARAM ONUMAEME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 498.715
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436411/2023.
Interessado: DAMIAN YOJAC RODRIGUEZ ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,?tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.787
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436463/2023.
Interessado: MAURICIO ZARATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.827
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436500/2023.
Interessado: RUBEN MENDEZ CARRILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 499.004
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0436628/2023
Interessado: LIAO JIUN FEI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou (informar DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 499.088
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436685/2023.
Interessado: MARIIA SLASHCHEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa, requerente apresentou documento emitido por instituição que não está
prevista na portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, emitido por cooperativa e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 498.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436156/2023.
Interessado: YASSINE ORKHIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,?tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem,
e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 496.793
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434784/2023.
Interessado: TANKO OURO ADOYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem,
bem como não apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa em conformidade com a Portaria 623/2020, e portanto não atende aos
requisitos previstos nos incisos III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6 e 13
do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 499.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436917/2023.
Interessado: VINCELINE CELESTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua
portuguesa e certidão da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 499.403
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436921/2023.
Interessado: ALENA NOVIKOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa; e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei
nº 13.445/2017
Código: 495.352
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433715/2023.
Interessado: JORGE MENDES SANCHES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem,
a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e o comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 499.507
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437007/2023.
Interessado: AUGUSTO ALFREDO PINEDA HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 499.751
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437167/2023.
Interessado: EUDICE DE JESUS SEBASTIAO FRANCISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem como não
apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, a do seu país de
origem e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos
requisitos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos
itens 4, 5 e 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 487.214
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427592/2023.
Interessado: NELSON MANUEL BARTOLOMEU ANTONIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 492.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431916/2023.
Interessado: Humberto Martinez Guerra.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos
documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 500.193
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437491/2023.
Interessado: OMAR ALSHAMI.