CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(R$/t e número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado
Interno
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,9% .6,5% .32,9% .(12,6%) + 32,3%
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,8%) .21,9% .39,1% .(13,9%) + 31,7%
.C. Resultado Bruto{A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .69,1% .(24,1%) .13,0% .(7,4%) + 34,4%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(33,2%) .70,4% .(18,2%) .3,2% (4,0%)
.D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .66,8 .113,7 .93,0 .96,0 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .64,0 .39,1 .70,6 .190,9 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .81,0 .72,4 .93,0 .125,8 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .51,7 .69,6 .97,6 .28,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional{C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .171,4% .(47,3%) .37,9% .(12,4%) + 72,9%
.F. Resultado Operacional
(exceto RF) {C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .107,0% .(41,3%) .38,3% .(22,3%) + 30,5%
.G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD) {C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .85,4% .(24,6%) .11,2% .(14,2%) + 33,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
207. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 9,8% de P1 para P2
e aumentou 21,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,1%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,9%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou aumento de
31,7% em P5, comparativamente a P1.
208. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em
análise, houve aumento de 69,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar retração de 24,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 13,0%, ao passo que entre
P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 34,4%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
209. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado,
entre P1 e P2 verifica-se aumento de 171,4%. Foi possível verificar ainda uma queda de
47,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 37,9%. Entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 12,4%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
unitário apresentou expansão da ordem de 72,9%, considerado P5 em relação a P1.
210. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado
o resultado financeiro, cresceu 107,0% de P1 para P2 e reduziu 41,3% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 38,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve diminuição de 22,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou
variação positiva de 30,5% em P5, comparativamente a P1.
211. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
85,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 24,6%. De P3
para P4 houve crescimento de 11,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,2%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 33,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
212. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às
operações relacionadas a ácido fosfórico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos Em mil
R$ e em número-índice de %
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .394,9% .(143,5%) .166,6% .(164,9%) + 44,6%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .306,9% .106,4% .(9,5%) .(54,6%) + 244,6%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .55,0% .99,9% .(64,4%) .(4,9%) + 4,9%
.D. Retorno sobre
Investimento Total (ROI)
.100,0 .260,9 .265,2 .678,3 .326,1 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral
(ILG)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(3,3%) .(45,5%) .(16,7%) .115,0% (5,5%)
.F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .25,7% .(11,7%) .5,0% .11,0% + 29,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
213. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da
indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 394,9% de P1 para P2 e reduziu 143,5%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 166,6% entre P3 e P4 e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 164,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria
doméstica revelou variação positiva de 44,6% em P5, comparativamente a P1.
214. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e
P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
215. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 3,3% de P1 para P2
e 45,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,7% entre P3 e P4
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 115,0%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 5,5%
em P5, comparativamente a P1.
216. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve aumento de 25,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 11,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 5,0%, e entre P4 e P5, o indicador
sofreu elevação de 11,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez
corrente apresentou expansão de 29,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
217. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda em todos os
períodos, exceto entre P2 e P3 quando aumentaram 29,9%. De P1 a P2 a queda foi de 3,6%.
De P3 a P4 a redução foi de 11,3% e entre P4 e P5 a queda apresentada foi de 23,6%. Ao
considerar os extremos da série, a redução apresentada foi de 15,1%.
218. O mercado brasileiro, por outro lado, apresentou aumento em todos os
períodos, exceto entre P3 e P4, cuja redução foi de 3,6%. Entre P1 e P2, apresentou
aumento de 0,8% e entre P2 e P3 o aumento foi de 12,6%. Entre P4 e P5 registrou aumento
de 8,7%. Nos extremos da série analisada, apresentou aumento de 19,1%.
219. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro somente
apresentou variação positiva entre P2 e P3 ([RESTRITO] p.p). De P1 a P2, houve redução de
sua participação na ordem de [RESTRITO] p.p. Observaram-se ainda reduções de [RESTRITO]
p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Assim, a participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
220. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a
indústria doméstica não cresceu durante o período de análise de dano, tendo apresentado
redução tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
221. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre
custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo
do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t e em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A
+ B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(4,9%) .26,6% .30,8% .(16,4%) + 31,7%
.A. Custos Variáveis .100,0 .96,5 .126,1 .165,0 .132,1 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .96,8 .128,2 .172,5 .136,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .70,6 .90,8 .126,4 .227,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .76,8 .62,9 .77,5 .88,9 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .109,5 .140,4 .92,0 .78,2 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .80,3 .57,3 .73,7 .126,8 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .75,1 .49,7 .75,5 .116,1 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .77,1 .54,2 .67,3 .115,4 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos 1 .100,0 .82,8 .60,0 .73,4 .135,5 [CONF.]
.B4. Outros custos fixos 2
(Envase)
.100,0 .83,8 .72,0 .76,2 .97,4 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(4,9%) .26,6% .30,8% .(16,4%) + 31,7%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .6,9% .6,5% .32,9% .(12,6%) + 32,3%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .88,9 .105,7 .104,1 .99,6 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
222. O custo unitário de produção apresentou redução de 4,9% de P1 para P2 e
aumentou 26,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 30,8%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,4%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação
positiva de 31,7% em P5, comparativamente a P1.
223. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-se
uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da
indústria doméstica. No entanto, observa-se que essa redução foi maior entre P1 e P2
([CONFIDENCIAL]p.p.), ocorrendo também entre P3 e P4 ([CONFIDENCIAL]p.p) e entre P4 e P5
([CONFIDENCIAL]p.p.). Entre P2 e P3, a relação apresentou piora de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar
nacional
224. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de
subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping
em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob
investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual
depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar
significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a
supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma
relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência
de tais importações.
225. A fim de se comparar o preço do ácido fosfórico importado das origens
investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no
mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em
toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
226. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
China, Marrocos e México, foram considerados os valores totais de importação do produto
objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de
importação fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de
Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete
para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o
frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%,
tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação
constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de
internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente
adotado pela autoridade investigadora.
227. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide
sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial
de drawback.
228. Por fim, dividiu-se cada valor supramencionado pelo volume total de
importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF
internado das importações investigadas.
229. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
230. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - China, Marrocos e México
(em número-índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .137,3 .204,1 .298,7 163,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .137,1 .192,2 .249,6 140,7
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .143,5 .261,0 .151,0 60,2
.Despesas de internação (R$/t)
[3%]
.100,0 .137,3 .204,1 .298,7 163,7
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .137,4 .203,9 .293,1 160,7
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .114,1 .131,4 .177,2 103,0
.Preço da Indústria Doméstica
(R$/t) (B)
.100,0 .106,9 .113,9 .151,3 132,3
.Subcotação (B-A) .711,78 .299,67 .-315,30 .-591,04 2.822,51
Fonte: Peticionária e RFB
Elaboração: DECOM
231. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto
importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao
preço da indústria doméstica ao longo do período considerado, exceto em P3 e P4.
232. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica,
inicialmente registram-se aumentos de 6,9 % de P1 para P2, de 6,5 % de P2 para P3 e de
32,9 % de P3 para P4. Por fim, observou-se redução de 12,6 % de P4 para P5. Ao considerar
todo o período de análise, constatou-se aumento total de 32,3% nos preços de venda no
mercado interno. Apesar do aumento considerando os extremos da série, observou-se
depressão desses preços entre P4 e P5.
233. Vale destacar que não houve supressão nos preços quando considerados os
extremos da série e tampouco de P4 para P5.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
234. As margens de dumping apuradas, para fins de início da investigação,
alcançaram US$ 5.855,66/t (431,3%) para a China, US$2.003,13/t (156,9%) para o Marrocos
e US$ 878,31/t (71,0%) para o México. É possível inferir que, caso tais margens de dumping
não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais
elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre
seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping
na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
235. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que
o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em todos os
períodos da análise, exceto em P3, período em que apresentou aumento de 29,9% em
relação a P2. Quando considerados os extremos da série, foi observada uma redução de
15,1% no volume de vendas do produto similar da indústria doméstica. Dentre os
movimentos observados, destacam-se as reduções de 3,6% no volume de vendas de P1 para
P2, de 11,3% de P3 para P4 e de 23,6% de P4 para P5. Além disso, verificou-se que:
a) a queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu em cenário de
expansão do mercado brasileiro na ordem de 19,1%. Com isso, a indústria doméstica
perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro;
b) com relação ao volume de ácido fosfórico produzido pela indústria doméstica,
observou-se queda de 42,7% entre P3 e P5, com destaque para o período compreendido
entre de P3 e P4 (-23,5%) e entre de P4 e P5 (-25,0%), culminando em redução acumulada
de 21,1% entre P1 e P5;
c) a capacidade instalada efetiva manteve-se estável ao longo do período sob
análise (P1-P5). Entretanto, o grau de ocupação da capacidade apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período, tendo alcançado o menor patamar de toda a série
analisada em P5;
d) com relação ao volume de estoques de ácido fosfórico, houve redução de
32,2% de P1 para P2; de 12,1% entre P2 e P3 e de 35,1% de P4 para P5. De P3 para P4,
houve elevação de 19,0%. Essas variações combinadas resultaram em redução de 54,0%
quando considerados os extremos da série (P1 a P5). A relação estoque/produção diminuiu
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, considerando a maior redução do volume
em estoque, em termos relativos, do que a redução do volume produzido do similar ao
longo do período analisado;
e) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da
indústria doméstica, observou-se aumento de 1,0% entre P1 e P5 e a massa salarial da
produção reduziu-se em 13,3%. O número de empregados encarregados da administração e
das vendas apresentou redução de 9,1%, enquanto a respectiva massa salarial registrou
aumento de 0,6% no mesmo período;
f) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de
32,3% de P1 a P5. Entretanto, verificou-se redução de 12,6% de P4 para P5;
g) o custo de produção unitário apresentou redução entre P1 e P2 (4,9%) e
entre P4 e P5 (16,4%). Nos demais períodos, houve de aumento de 26,6% entre P2 e P3 e
de 30,8% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo
de produção cresceu 31,7%, não sendo detectada supressão do preço do produto similar
doméstico visto o crescimento de 32,3% do preço do similar doméstico no mesmo período.
Já a relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 variou ([CONFIDENCIAL] p.p.),
apresentado ligeira melhora.;
h) a receita líquida das vendas do produto similar no mercado brasileiro
apresentou crescimento em todos os períodos, exceto em P5, quando apresentou uma
redução de 33,2% em relação a P4. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), a receita
líquida apresentou acréscimo de 12,3%;
i) comportamento semelhante pôde ser observado em relação ao resultado
bruto, que apresentou redução de 1,3% entre P2 e P3 e 29,2% entre P4 e P5. Nos extremos
da série apresentou aumento de 14,1% em P5 quando comparado a P1;
j) adicionalmente, ressalta-se que todos os resultados apresentam melhora no
intervalo de P1 para P5: 14,1% (resultado bruto); 46,8% (resultado operacional); 10,8%
resultado operacional (exceto RF) e 13,1% resultado operacional (exceto RF e OD). Embora,
os resultados tenham melhorado nos extremos da série, verificou-se que o resultado bruto
apresentou queda de 1,3% entre P2 e P3 e de 29,2% entre P4 e P5. O resultado operacional
apresentou queda de 31,5% entre P2 e P3 e de 33,0% entre P4 e P5. resultado operacional
(exceto RF) apresentou queda de 23,7% entre P2 e P3 e de 40,6% entre P4 e P5 e o
resultado operacional (exceto RF e OD) apresentou queda de 2,1% entre P2 e P3, 1,4%
entre P3 e P4 e de 34,5% entre P4 e P5;
k) entre P1 e P5, a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado
financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. e a margem operacional exclusive resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.. Por
outro lado, verificou-se que, de P4 a P5, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p na margem
operacional exclusive resultado financeiro e de [CONFIDENCIAL] p.p. a margem operacional
exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas.
236. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou
deterioração dos indicadores de volume de P1 a P5: queda nas vendas internas, produção,
grau de ocupação, além de perda de participação de mercado. No que tange aos
indicadores financeiros auferidos (receita líquida, resultado bruto, operacional, operacional
exclusive receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras
e outras receitas/despesas operacionais, bem como as respectivas margens), embora
tenham apresentado melhora entre P1 e P5, foi possível observar sua deterioração no
comparativo de variados períodos da série, sobretudo em relação ao intervalo entre P4 e
P5, quando ocorreu de forma generalizada.
237. Em relação à melhora nos indicadores financeiros de P1 a P5, chama a
atenção o fato de que em P1 a indústria doméstica alcançou os piores resultados de toda
a séria analisada. A esse respeito, insta mencionar a explicação apresentada pela ICL em
relação à eventual dano, sobretudo em relação aos indicadores financeiros, em P1:
"[CONFIDENCIAL]."
238. Em função da explicação apresentada, espera-se obter mais informações
acerca da situação da indústria doméstica em P1 ao longo da instrução processual, para
que, em sendo o caso, seja possível expurgar os eventuais efeitos dessa [CONFIDENCIAL]
sobre os resultados operacionais de P1, que poderiam impactar sobremaneira o
comparativo entre os extremos da série.
239. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios
de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
240. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se
demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se
no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à
indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a
indústria doméstica
241. Consoante o disposto no art. 32, é necessário demonstrar que, por meio
dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
242. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6
(dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria
doméstica ao longo do período analisado. A deterioração nos indicadores de volume pode
ser observada de forma mais transparente no comparativo entre os extremos da série (P1
a P5), tendo sido alavancada pelas quedas observadas com maior vigor de P4 para P5,
período em que as importações investigadas tiveram um salto de 119,1%. Já nos
indicadores financeiros, de modo inicial, observou-se sua deterioração de forma mais
intensa entre P4 e P5.
243. Entre P1 e P5, o mercado brasileiro de ácido fosfórico apresentou
crescimento de 19,1%, sendo que os aumentos puderam ser observados de P2 para P3
(12,6%) e de P4 para P5 (8,7%).
244. Por sua vez, o volume de importações de ácido fosfórico originárias das
origens investigadas aumentou 200,9%, de P1 a P5, deslocando as importações das demais
origens e as vendas da indústria doméstica, que caíram, respectivamente, 79,7% e 15,1%.
Assim, enquanto as importações das origens investigadas aumentaram sua participação no
mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., as importações das demais origens e as vendas da
indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem. Por
conseguinte, a participação das importações sob análise no mercado brasileiro passou de
[RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
245. Ainda de P1 a P5, os demais indicadores de volume da indústria doméstica
também apontaram para uma deterioração: queda de 21,1% de volume de produção e, por
conseguinte, redução no grau de ocupação devido à manutenção da capacidade
instalada.
246. Embora o preço CIF de ácido fosfórico das origens investigadas tenha
apresentado aumento entre P1 e P5, apresentou redução de 42,6% em P5 quando
comparado a P4. Nesse sentido, as importações de ácido fosfórico das origens investigadas
ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços da indústria
doméstica, ao longo do período analisado, à exceção de P3 e P4.
247. Entre P1 a P5, observou-se aumento no preço do produto similar
doméstico de 32,3%, enquanto o custo de produção unitário foi majorado em 31,7%,
resultando em melhora da relação custo/preço de [CONFIDENCIAL] p.p., no mesmo período
e ausência de depressão e de supressão do referido preço ao longo do período
analisado.
248. Embora nos extremos da série a variação da receita líquida tenha sido
positiva, verificou-se que a redução no preço praticado pela indústria doméstica entre P4 e
P5, combinada com a redução do volume vendido no mesmo comparativo, ocasionou
redução de 33,2% na receita líquida, o que contribuiu para a contração dos indicadores de
resultado relativos à comercialização do produto similar no mercado brasileiro nesse
período no intervalo em questão.