CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 7)

Custo com utilidades - China [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço (US$/kwh) .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Energia .0,08 .[CONF.] [CONF.]
.Vapor . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Mão de obra
56. A peticionária informou que para o cálculo da mão de obra, adotou
como base o salário médio na indústria química em 2023 na origem em questão,
conforme dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute. O
salário anual de RMB 190.722,00 foi convertido pela taxa média de câmbio apurada no
Banco Central do Brasil relativa a abril de 2023 a março de 2024, totalizando US$
26.595,49. O salário anual em dólares foi, então, multiplicado pelo número de
empregados diretos na produção em P5 ([RESTRITO]) e dividido pelo volume produzido
no período ([RESTRITO] t), apurando-se o custo unitário de US$/t [RESTRITO]por
tonelada.
Custo com mão de obra - China [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico na China (US$) 26.595,49
.Número de empregados diretos na produção em P5 [REST.]
.Volume de produção em P5 (t) [REST.]
.Custo com mão de obra (US$/t) [REST.]
Fonte: BACEN, Economic Research Institute e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.4. Embalagens
57. Para a mensuração do custo com embalagem, foi apurado, inicialmente,
o percentual de [CONFIDENCIAL] % obtido pela divisão do custo da rubrica embalagem
(R$ [CONFIDENCIAL]) pelo custo da matéria-prima ácido fosfórico grau fertilizante (US$
[CONFIDENCIAL]), em P5, a partir de dados de custeio da ICL. O supramencionado fator
foi multiplicado pelo custo construído da matéria-prima principal, resultando no custo
unitário de US$/t [CONFIDENCIAL].
Custo com embalagem - China [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Embalagem .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.5. Outros custos fixos
58. A rubrica de outros custos fixos engloba, além da depreciação, gastos
diversos, laboratório e qualidade, manutenção, segurança e meio ambiente. Tais custos
foram obtidos a partir da participação dessas rubricas (R$ [CONFIDENCIAL]) em relação
ao custo da matéria-prima principal (R$ [CONFIDENCIAL]), conforme os dados da ICL. A
proporção ([CONFIDENCIAL]%) obtida foi aplicada sobre custo construído da matéria-
prima principal, como segue:
Outros custos fixos - China [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Outros custos fixos .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.6. Despesas operacionais e lucro
59. Para os montantes de despesas operacionais e margem de lucro, foram
utilizadas as informações obtidas nos demonstrativos financeiros da empresa chinesa
Shandong Weifang Rainbow, atuante no setor químico. A seguir, são apresentados os
valores das rubricas em Renminbi e os respectivos percentuais apurados em relação ao
Custo do Produto Vendido - CPV e em relação à receita da empresa, de abril de 2023
a março de 2024, com base nos seus demonstrativos financeiros de 2023 e 2024.
Shandong Weifang Rainbow
. .RMB Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .8.940.641.373 -
.Despesas gerais e administrativas .741.601.266 8,6%
.Despesas comerciais .460.737.803 5,4%
.Despesas financeiras .45.793.615 0,5%
.Outras despesas .31.678.464 0,4%
. . Coeficiente
(Lucro/Receita)
.Receita .11.306.786.081
.Lucro operacional .802.883.556 7,1%
.Fonte: Shandong Weifang Rainbow .
.Elaboração: DECOM .
60. Os percentuais obtidos foram aplicados ao custo de manufatura unitário
construído.
4.1.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
61. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal
construído, na condição de comércio delivered, para a China:
Valor Normal Construído - China (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (US$/t)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Ácido fosfórico grau fertilizante [CONF.]
.1.2 Outros insumos [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade e vapor) (B) [CONF.]
.3. Mão de obra (C) [REST.]
.4. Embalagens (D) [CONF.]
.5. Outros custos fixos (E) [CONF.]
.6. Custo de manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) [CONF.]
.7. Despesas operacionais (G) [CONF.]
.7.1. Despesas gerais e administrativas [CONF.]
.7.2 Despesas comerciais [CONF.]
.7.3. Despesas financeiras [CONF.]
.7.4 Outras despesas operacionais [CONF.]
.8. Custo Total (H) = (F) + (G) [CONF.]
.9. Lucro (I) [CONF.]
.Valor Normal Construído delivered (J)= (H) + (I) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
62. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered dada a inclusão de despesas comerciais
na sua composição. Dessa forma, apurou-se valor normal construído na China, para fins
de início da presente investigação, de US$[RESTRITO] , na condição delivered.
63. Salienta-se que a autoridade buscou ajustar a metodologia proposta pela
peticionária, restando, contudo, limitações inerentes aos dados disponíveis relativas,
especialmente, ao grau de desagregação dos códigos tarifários nos quais se classificam
as matérias-primas utilizadas para a fabricação do produto sob análise. Após o início da
investigação, serão solicitadas informações às partes interessadas do processo, com
vistas a se obter dados primários que melhor reflitam o valor normal praticado pelos
produtores/exportadores. De toda sorte, considera-se, para fins de início da
investigação, que a peticionária forneceu as informações que estavam razoavelmente
disponíveis, nos termos do art. 5.2 do Acordo Antidumping.
4.1.2. Do preço de exportação
64. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
65. Para fins de apuração do preço de exportação de ácido fosfórico da
China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou
seja, as exportações realizadas de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes
aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das
importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos não abrangidos pelo escopo doa investigação, conforme item
5.1.
66. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação originárias da China, no período de abril de 2023 a março de
2024, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de
US$[RESTRITO], conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - China [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 1.102,18
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
4.1.3. Da margem de dumping
67. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
68. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a
China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1
supra; e, o preço de exportação com base nos volumes e valores exportados pela
China, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de
exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído,
dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica
frete interno está inclusa.
Margem de Dumping - China [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de
Exportação (US$/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .4.753,47 431,3%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Do Marrocos
4.2.1. Do valor normal
69. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
70. Conforme item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em
questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de
origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país
ou sobre o preço construído do produto (valor construído).
71. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de
venda do produto similar no mercado interno do Marrocos, assim, diante das
alternativas disponíveis, foi apresentado, para fins de início da investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do
Acordo Antidumping. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que para
a maioria das rubricas foram precificados por fatores de produção na origem.
72. O valor normal para o Marrocos, apurado a partir de metodologia e
informações apresentadas pela peticionária, foi construído a partir das seguintes
rubricas:
- matérias-primas;
- utilidades;
- mão de obra direta;
- embalagens;
- outros custos fixos;
- despesas operacionais; e
- margem de lucro.
4.2.1.1. Das matérias-primas
73. Como matéria-prima principal, a peticionária indicou o ácido fosfórico
grau fertilizante e, como outros insumos, listou: ácido sulfúrico, resina TBP, carvão,
éter, clorato de sódio, hidróxido de sódio, sulfeto de sódio, nitrogênio, cal hidratada e
sílica diatomita.
74. Para precificar a matéria-prima principal, a peticionária consultou dados
públicos de importação do Marrocos, disponíveis no sítio eletrônico do Trade Map, e,
conservadoramente, optou por não incluir custos de internação como imposto de
importação, despesas de internação e frete interno porto-importador. No que tange ao
custo unitário de outros insumos, a peticionária apresentou o cálculo a partir da
proporção da participação do custo de outros insumos sobre o custo da matéria-prima
principal (ácido fosfórico grau fertilizante) a partir da estrutura de custeio da ICL,
conforme dados apresentados no Apêndice XIX (Custo de produção - P5). Essa
proporção foi aplicada sobre o custo unitário da principal matéria-prima para se chegar
ao custo unitário de outros insumos no mercado marroquino.
75. A peticionária informou que os coeficientes técnicos utilizados para os
principais componentes de ácido fosfórico listados no Apêndice II (Valor Normal
Construído) teriam sido apresentados em unidade de peso (em t - toneladas), inclusive
para o ácido fosfórico grau fertilizante.
76. Para fins de precificação da matéria-prima principal, a peticionária
apresentou os dados relativos ao código tarifário 2809.20.00.10 do SH marroquino: "
acid phosphoric", tendo em vista ser o único código tarifário disponível que
apresentaria dados de importação de ácido fosfórico para todos os meses de P5 pelo
Marrocos.
77. A autoridade investigadora entendeu, no entanto, que seria mais
apropriado ajustar a metodologia, tendo apurado o preço da matéria-prima principal
(ácido fosfórico grau fertilizante) a partir dos dados de importação da subposição
2809.20. Tendo em vista que a supramencionada subposição pode conter ácido
fosfórico de grau alimentício, foi apurada a participação desse produto no total
importado pelo Brasil em P5 para a mesma subposição a partir dos dados de
importação fornecidos pelo ComexStat. Salienta-se que a metodologia foi sugerida pela
própria peticionária no âmbito do valor normal construído do México. Nesse sentido,
julgou-se pertinente a uniformização dos cálculos para todas as origens investigadas.
78. Apurou-se, nesse sentido, que a participação de volume e preço de
ácido fosfórico de grau alimentício corresponderia a 26,6% e 15,8% (valor e volume,
respectivamente) das importações brasileiras em P5 no âmbito da referida
subposição.
Importações brasileiras (abril de 2023 a março de 2024)
.Código tarifário .US$ Volume (kg)
.2809.20 (A) .116.830.600,00 173.806.006,0
.2809.20.11 (B) .31.096.092,00 27.437.908,0
.% (A/B) .26,6% 15,8%
Fonte: ComexStat
Elaboração: DECOM
79. Dessa forma, os percentuais de 26,6% e 15,8% foram deduzidos do valor
e volume, respectivamente, do total importado pelo Marrocos na subposição 2809.20,
de forma a se estimar o que seriam importações marroquinas de ácido fosfórico que
não de grau alimentício. A metodologia, com ajustes, foi adotada pelo DECOM como
sendo a melhor informação disponível para fins de início, podendo ser revista durante
a investigação.
Preço da matéria-prima - Marrocos
.Produto .Código SH .Valor
(US$)
.Volume
(t)
Preço
(US$/t)
.Ácido fosfórico grau
fertilizante
.2809.20 .3.004.262,00 .1.794,04 1.674,58
Fonte: Trade Map
Elaboração: DECOM
80. O preço obtido foi multiplicado pelo coeficiente técnico apurado a partir
de dados de produção da ICL para a matéria-prima principal, o ácido fosfórico grau
fertilizante. Já o custo relativo aos demais insumos foi apurado com base na
participação do custo desses outros insumos sobre o custo da matéria-prima principal
também a partir do custeio da ICL.
81. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço (US$/t) .Coeficiente
Técnico
Custo (US$/t)
.Ácido fosfórico grau
fertilizante
.1.910,31 .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos . .[CONF.] [CONF.]
.Custo total das matérias-primas . [CONF.]
Fonte: Trade Map e peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.1.2. Das utilidades
82. Para fins de apuração do valor do custo com utilidades na fabricação de
1 (uma) tonelada de ácido fosfórico, foram considerados os coeficientes de custo de
produção da ICL relativos ao período de análise de dumping (abril de 2023 a março de
2024), precificados na origem.
83. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço médio no Marrocos disponível
no portal Global Petrol Prices. O preço de US$ 0,12/kwh foi então multiplicado pelo
coeficiente técnico da ICL ([CONFIDENCIAL]), resultando no custo unitário de US$/t
[CONFIDENCIAL].
84. Para a apuração do custo do vapor, a peticionária sugeriu que seu custo
fosse apurado com base na sua participação sobre o custo da matéria-prima principal,
a partir de sua estrutura de custo, e posteriormente aplicada a referida proporção no
custo construído da supramencionada matéria-prima. O DECOM entendeu mais
apropriada a apuração da participação do vapor no total despendido com energia
elétrica, a partir da estrutura de custos da indústria doméstica, e posteriormente
aplicar tal percentual no valor estabelecido para a mesma utilidade (energia elétrica) na
construção do valor normal. Dessa forma, foi apurado o percentual de
[CONFIDENCIAL]%, obtido pela divisão do custo da rubrica vapor (R$ [CONFIDENCIAL])
pelo custo com energia elétrica (R$ [CONFIDENCIAL]) em P5. O supramencionado fator
foi multiplicado pelo custo construído de energia elétrica, resultando no custo unitário
de US$/t [CONFIDENCIAL].
Custo com utilidades - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço - (US$/kwh) .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Energia .0,12 .[CONF.] [CONF.]
.Vapor . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Mão de obra
85. A peticionária informou que para o cálculo da mão de obra, adotou
como base o salário médio na indústria química em 2023 na origem em questão,
conforme dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute. O
salário anual de MAD 151.199,00 foi convertido pela taxa média de câmbio apurada no
Banco Central do Brasil relativa a abril de 2023 a março de 2024, totalizando US$
15.019,62. O salário anual em dólares foi, então, multiplicado pelo número de
empregados diretos na produção em P5 ([RESTRITO]) e dividido pelo volume produzido
no período ([RESTRITO] t), apurando-se o custo unitário de US$/t [RESTRITO] por
tonelada.
Custo com mão de obra - Marrocos [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico no Marrocos (US$) 15.019,62
.Número de empregados diretos na produção em P5 [REST.]
.Volume de produção em P5 (t) [REST.]
.Custo com mão de obra (US$/t) [REST.]
Fonte: BACEN, Economic Research Institute e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.2.1.4. Embalagens
86. Para a mensuração do custo com embalagem, foi apurado, inicialmente,
o percentual de [CONFIDENCIAL] % obtido pela divisão do custo da rubrica embalagem
(R$ [CONFIDENCIAL]) pelo custo da matéria-prima ácido fosfórico grau fertilizante (US$
[CONFIDENCIAL]), em P5, a partir de dados de custeio da ICL. O supramencionado fator
foi multiplicado pelo custo construído da matéria-prima principal, resultando no custo
unitário de US$/t [CONFIDENCIAL].
Custo com embalagem - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Embalagem .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
4.2.1.5. Outros custos fixos
87. A rubrica de outros custos fixos engloba, além da depreciação, gastos
diversos, laboratório e qualidade, manutenção, segurança e meio ambiente. Tais custos
foram obtidos a partir da participação dessas rubricas (R$ [CONFIDENCIAL]) em relação
ao custo da matéria-prima principal (R$ [CONFIDENCIAL]), conforme os dados da ICL. A
proporção ([CONFIDENCIAL]%) obtida foi aplicada sobre custo construído da matéria-
prima principal, como segue:
Outros custos fixos - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo (US$/t)
.Outros custos fixos .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.1.6. Despesas operacionais e lucro
88. Para os montantes de despesas operacionais e margem de lucro, foram utilizadas as informações obtidas nos demonstrativos financeiros da empresa marroquina Emaphos,
empresa parte da OCP Group, produtora e exportadora de ácido fosfórico no país. A seguir, são apresentados os valores das rubricas em Dirhans marroquinos e os respectivos percentuais
apurados em relação ao Custo do Produto Vendido - CPV e em relação à receita da empresa, de abril de 2023 a março de 2024, com base nos seus demonstrativos financeiros de 2023
e 2024.
Emaphos
. .MAD (milhões) Coeficiente (Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .1.753,00 -
.Outras despesas operacionais .169,00 9,6%
.Despesas financeiras .2,00 0,1%
. . Coeficiente (Lucro/Receita)
.Receita .2.053,75
.Lucro operacional .95,00 4.6%
Fonte: Emaphos
Elaboração: DECOM
89. Os percentuais obtidos foram aplicados ao custo de manufatura unitário construído.
4.2.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
90. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição de comércio delivered, para o Marrocos:
Valor Normal Construído - Marrocos (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (US$/t)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Ácido fosfórico grau fertilizante [CONF.]
.1.2 Outros insumos [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade e vapor) (B) [CONF.]
.3. Mão de obra (C) [REST.]
.4. Embalagens (D) [CONF.]
.5. Outros custos fixos (E) [CONF.]
.6. Custo de manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) [CONF.]
.7. Despesas operacionais (G) [CONF.]
.7.1. Despesas financeiras [CONF.]
.7.2 Outras despesas operacionais [CONF.]
.8. Custo total (H)=(F)+(G) [CONF.]
.9. Lucro (I) [CONF.]
.Valor Normal Construído delivered (J)=(H)+(I) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
91. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais na sua
composição. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no Marrocos, para fins de início da presente investigação, de US$ [RESTRITO], na condição delivered.
92. Salienta-se que a autoridade buscou ajustar a metodologia proposta pela peticionária, restando, contudo, limitações inerentes aos dados disponíveis relativas, especialmente,
ao grau de desagregação dos códigos tarifários nos quais se classificam as matérias-primas utilizadas para a fabricação do produto sob análise. Após o início da investigação, serão solicitadas
informações às partes interessadas do processo, com vistas a se obter dados primários que melhor reflitam o valor normal praticado pelos produtores/exportadores. De toda sorte, considera-
se, para fins de início da investigação, que a peticionária forneceu as informações que estavam razoavelmente disponíveis, nos termos do art. 5.2 do Acordo Antidumping.
4.2.2. Do preço de exportação
93. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
94. Para fins de apuração do preço de exportação de ácido fosfórico do Marrocos para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo
da investigação, conforme item 5.1.
95. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias do Marrocos, no período de abril de 2023 a março de 2024, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$[RESTRITO], conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - Marrocos [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
4.2.3. Da margem de dumping
96. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
97. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para o Marrocos com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.2.1 supra; e, o preço
de exportação com base nos volumes e valores exportados pelo Marrocos, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base
FOB seria comparável com o valor normal, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.