PORTARIA SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/12/2024

ANEXO
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento: .08.04.01.001-3 TELECONSULTORIA ASSÍNCRONA (NÃO SIMULTÂNEA) -
SOLICITANTE
. .Descrição .INTERAÇÃO NÃO SIMULTÂNEA ENTRE O PROFISSIONAL DE SAÚDE DE
REFERÊNCIA DO CUIDADO COM OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA
ALINHAR CONDUTA / PROCEDIMENTO CLÍNICO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DE
CASO DO PACIENTE, COM USO DE RECURSOS DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02- BPA/Individualizado
09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 - Ambulatorial;
06 - Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 - Gestão do SUS
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/001 - TELECONSULTORIA ASSINCRONA
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.01.002-1 TELECONSULTORIA ASSÍNCRONA
(NÃO SIMULTÂNEA) - EXECUTANTE
. .Descrição .INTERAÇÃO NÃO SIMULTÂNEA (EM ATÉ 72 HORAS) ENTRE O PROFISSIONAL
DE SAÚDE QUE RECEBEU A DEMANDA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE
REFERÊNCIA DO CUIDADO PARA ALINHAR CONDUTA/PROCEDIMENTO CLÍNICO
NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DE CASO DO PACIENTE, COM USO DE RECURSOS
DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02- BPA/Individualizado
09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 - Ambulatorial;
06 - Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 - Gestão do SUS
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 TELESSAUDE/001 TELECONSULTORIA ASSINCRONA
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.01.003-0 TELECONSULTORIA SÍNCRONA - SOLICITANTE
. .Descrição .INTERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE O PROFISSIONAL DE SAÚDE DE REFERÊNCIA
DO CUIDADO COM OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ALINHAR
CONDUTA/PROCEDIMENTO CLÍNICO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DE CASO DO
PACIENTE, COM USO DE RECURSOS DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02- BPA/Individualizado
09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01- Ambulatorial;
06 - Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08- Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/002 - TELECONSULTORIA SINCRONA
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.01.004-8 TELECONSULTORIA SÍNCRONA -EXECUTANTE
. .Descrição .INTERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE O PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE RECEBEU A
DEMANDA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE REFERÊNCIA DO CUIDADO PARA
ALINHAR CONDUTA/PROCEDIMENTO CLÍNICO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DE
CASO DO PACIENTE, COM USO DE RECURSOS DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC
. .Instrumento de
Registro
.10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02-BPA/Individualizado
09-RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01-Ambulatorial;
06-Atenção Domiciliar
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08-Gestão do SUS
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/002 - TELECONSULTORIA SINCRONA
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.01.005-6 TELEINTERCONSULTA-SOLICITANTE
. .Descrição .INTERAÇÃO REMOTA, COM USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO-TDIC, PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS,
LABORATORIAIS, DE IMAGENS E OPINIÕES ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
COM A PRESENÇA DO PACIENTE, PARA AUXÍLIO DIAGNÓSTICO OU
TERAPÊUTICO, FACILITANDO A ATUAÇÃO INTER PROFISSIONAL.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado
09 RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial
06 Atenção Domiciliar
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Idade mínima .0 mês
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família
CBO/Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 TELESSAUDE/009 - TELEINTERCONSULTA
. .Atributo
Complementar
.009 Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.01.006-4 TELEINTERCONSULTA - EXECUTANTE
. .Descrição .REALIZAÇÃO DE INTERAÇÃO REMOTA, COM USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS
DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC, PARA FORNECER RESPOSTAS A
INFORMAÇÕES CLÍNICAS, LABORATORIAIS, DE IMAGENS E OPINIÕES ENTRE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM A PRESENÇA DO PACIENTE, PARA AUXÍLIO
DIAGNÓSTICO OU TERAPÊUTICO AO DEMANDANTE FRENTE A CLÍNICA DO
PACIENTE.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado
09 RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO/
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 TELESSAUDE/009 - TELEINTERCONSULTA
. .Atributo
Complementar
.009 Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.02.001-9 TELETRIAGEM
. .Descrição .INTERAÇÃO REMOTA ENTRE PROFISSIONAL DE SAÚDE E PACIENTE, COMO
USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC,
PARA DETERMINAÇÃO DA PRIORIDADE DO ATENDIMENTO OU DO TIPO DE
ATENDIMENTO NECESSÁRIO, COM BASE NA GRAVIDADE DO SEU ESTADO.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/010 - TELETRIAGEM
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.02.002-7 TELEDIAGNÓSTICO
. .Descrição .EMISSÃO DE DIAGNÓSTICO, LAUDO OU PARECER POR PROFISSIONAL
ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-TDIC, A PARTIR DA AVALIAÇÃO DE GRÁFICOS, IMAGENS E
DADOS.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado;
09 RAAS (Atenção Psicossocial).
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
. 2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
2516 ASSISTENTE SOCIAL
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/004 - TELEDIAGNOSTICO
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.02.003-5 TELEMONITORAMENTO
. .Descrição .INTERAÇÃO REMOTA, COM USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO-TDIC, REALIZADA SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE
PROFISSIONAL DE SAÚDE ENVOLVIDO NO CUIDADO AO PACIENTE PARA
MONITORAMENTO OU VIGILÂNCIA DE PARÂMETROS DE SAÚDE.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado
09 RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/007 - TELEMONITORAMENTO
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.02.004-3 TELEORIENTAÇÃO
. .Descrição .REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM USO DE
TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TDIC PARA A
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS,
POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES EM SAÚDE
DIRECIONADA AO CIDADÃO.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);