PORTARIA SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

02 BPA/Individualizado
09 RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar.
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 - Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 TELESSAUDE/008 - TELEORIENTAÇÃO
. .Atributo
Complementar
.009 - Exige CNS
. .Procedimento: .08.04.02.005-1 TELEATENDIMENTO EM GRUPO
. .Descrição .REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM GRUPO, GRUPOS TERAPÊUTICOS, GRUPOS
OPERATIVOS, OFICINAS, GRUPOS TEMÁTICOS POR CICLO DE VIDA OU
CONDIÇÃO DE SAÚDE, GRUPOS DE ATIVIDADE FÍSICA, PRÁTICAS CORPORAIS,
TERAPIA COMUNITÁRIA, ENTRE OUTROS, COM USO DE TECNOLOGIAS
DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TDIC.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/consolidado
09 RAAS (Atenção Psicossocial)
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 - Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO/
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 - TELESSAUDE/006 - TELECONSULTA
. .Procedimento: .08.04.03.001-4TELEMONITORAMENTO NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
(VS)
. .Descrição .INTERAÇÃO REMOTA, REALIZADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TDIC, NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
REALIZADA SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL ENVOLVIDO
NA VIGILÂNCIA DE PARÂMETROS DE SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS.
. .Instrumento de
Registro
.10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
02 BPA/Individualizado
. .Modalidade de
Atendimento
.01 Ambulatorial;
06 Atenção Domiciliar
. .Complexidade .N/A
. .Tipo de
Financiamento
.08 Gestão do SUS
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0
. .Idade máxima .130
. .Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .CBO .2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL
2241-40 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL
. Família CBO /
Categoria
2251 MÉDICOS CLÍNICOS
2252 MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
2232 CIRURGIÃO DENTISTA
2234 FARMACÊUTICO
. . .2235 ENFERMEIRO
2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS
2237 NUTRICIONISTA
2238 FONOAUDIÓLOGO
2515 PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS
. .Serviço/classificação .160 TELESSAUDE/007 - TELEMONITORAMENTO
. .Atributo
Complementar
.009 Exige CNS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 5 de dezembro de 2024, seção 1,
página 115, ONDE SE LÊ:
Considerando o Registro de Deliberação nº 893/2024 e o Relatório de
Recomendação nº 896 - abril de 2024 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS (CONITEC) e a atualização da busca e avaliação da literatura científica; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTIC/MS), da Coordenação-Geral da
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES) e do Instituto
Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS), resolvem:
LEIA-SE:
Considerando o Registro de Deliberação nº 893/2024, o Relatório de
Recomendação nº 896 - abril de 2024 da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (CONITEC), o Relatório de Recomendação nº 789, de novembro de
2022, o Registro de Deliberação nº 786, de novembro de 2022 e a atualização da
busca e avaliação da literatura científica; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS), da Coordenação-Geral da
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES) e do Instituto
Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS), resolvem: