PORTARIA Nº 4.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 8)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado, requerente não
anexou a tradução, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa,
requerente apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na
portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, curso não credenciado pelo MEC,
comprovante de residência, requerente se ausentou do pais por tempo superior ao
permitido legalmente. e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.995
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418429/2023.
Interessado: STELINDA POLYCARPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, ?indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado, comprovante de residência,
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos,
comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à
exigência contida no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 524.904
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456557/2023.
Interessado: CARLOS ALBERTO LANCHEROS SIERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução
feita por tradutor público habilitado no Brasil e documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 521.946
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0454375/2023.
Interessado: GISELE MAURICE ABOU NAOUM BOULOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do país pelo período de 13 anos e 8 meses excedendo o prazo
máximo de ausência do país para o caso concreto e não apresentou (Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu;
Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020) e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.406
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456913/2023.
Interessado: RANA BALLOUT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 524.948
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456599/2023.
Interessado: AMISSON JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 377 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 522.349
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454675/2023.
Interessado: MOHAMMED AMINUL ISLAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente, apesar de apresentar a documentação de praxe e ter tempo de residência
suficiente para o requerimento, não apresentou, segundo a autoridade policial, um
comprovante de realização de prova presencial passível de verificação e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 501.230
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438224/2023.
Interessado: ALEJANDRO JOSE WOCHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, comprovante de
residência, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia do documento de viagem
internacional completo, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, certidão de antecedentes criminais do país de origem e certidão de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.408
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456915/2023.
Interessado: VANESSA YOUDLEY ESTIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e comprovante de residência dos anos de
2020 e 2021, e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.060
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402431/2023.
Interessado: WALNES MONTILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou (informar DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto,
não atende à exigência contida nos incisos III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.289
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456814/2023.
Interessado: CELIANA AGUIAR DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 521.559
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454094/2023.
Interessado: ROOSEVELL JESUS DIOSES GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal
e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4 e 5 do anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 526.222
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0457533/2023.
Interessado: NERIDA GRACIA DE GOUVEIA DE GOUVEIA FREITAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.584
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458668/2023.
Interessado: AHMAD MOHAMMAD GHALAYINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou, apesar de ser devidamente notificado, Atestado de
Antecedentes do país de origem Traduzido e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.752
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458775/2023.
Interessado: DUTURNA DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 527.856
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458872/2023.
Interessado: VICTOR IVAN GOMEZ LOBATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por mais de 90 dias durante o último ano, além disso, não apresentou a
cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral
no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual, certidão atualizada de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, bem
como a via original da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV do art. 65, c/c o inciso III do art. 66,
ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 521.295
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453937/2023.
Interessado: MARINES ALEJANDRA GONZALEZ COLINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 384.105
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344035/2023.
Interessado: BEATRIZ OXAMAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 529.166
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0459883/2023.
Interessado: LOUISNA JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017
Código: 530.173
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460725/2023.
Interessado: JEAN SIMON JOSILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Residência por prazo Indeterminado, carteira de Registro
Nacional Migratório, certidão emitida pela Justiça Federal e Estadual, certidão de
antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência e comprovação de
que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas
nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 530.281
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460824/2023.
Interessado: TCHATCHIBARA AGORO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e a comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 530.365
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460884/2023.
Interessado: LUCSON CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui Residência por prazo Indeterminado pelo tempo mínimo previsto
e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal,
portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 530.560
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0461022/2023.
Interessado: HOMAM ALSHAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, certidões emitida pela Justiça Federal
e Estadual, certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovante de
residência, comprovante de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 530.234
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460777/2023.
Interessado: CHARLOTIN FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e o certificado de comprovação que sabe comunicar-se em língua portuguesa,
portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 530.627
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0461085/2023.
Interessado: CASSIANO EUSEBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do CPF, certidões emitida
pela Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizado e comprovante de residência, portanto, não atende às exigências contidas nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 522.846
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454998/2023.
Interessado: AYARIT YROBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória, condição necessária para pleitear naturalização
definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 543.446
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471187/2024.
Interessado: MENSAH MARIUS FRANCIS LOCOSSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF; certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu; tradução por tradutor público juramentado da certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado; comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020 (inciso II), não possuindo 4 anos de residência por tempo indeterminado nem
requisitos para redução de tempo; e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65,
inciso (s) II, IV, nem no art. 66, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 468.950
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412793/2023.
Interessado: LORENA APARECIDA DE MIRANDA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou NENHUM DOCUMENTO e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 590.369
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507805/2024.
Interessado: LAURINE ISSAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Código: 504.309
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0440550/2023.
Interessado: DARIEN VERAS GALLARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou Cópia do documento de identificação do representante legal
e comprovação da representação e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 447.426
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0396092/2023.
Interessado: BIDANSANTA NA ISNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do
prazo de validade (nos casos em que retornou ao país de origem após o pedido). Não
apresentou declaração sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais no
Brasil e no Exterior, nos cinco anos anteriores a data da solicitação. Não apresentou a
certidão da Justiça Federal e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.279
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413063/2023.
Interessado: ANA LUCIA DIAZ MIERES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente: Não apresentou a certidão da Justiça Estadual; não apresentou a certidão da
Justiça Federal. Requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de
origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil; e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 481.121
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422603/2023.
Interessado: AMAURY SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente. Não apresentou a
certidão da Justiça Estadual; não apresentou a certidão da Justiça Federal. Apresentou certidão
de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no
respectivo País. Não apresentou documento que comprove o tempo de residência exigido e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 439.524
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389631/2023.
Interessado: CANDIDO QUINTEROS ALBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou conforme parecer do Analista da Polícia Federal, requerente
foi convocado para coleta de biometria e não compareceu. e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 530.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460700/2023.
Interessado: ADAMS DAHAU CLIF PAVELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 537.623
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466616/2024.
Interessado: ELKENOR WOOSON PAVELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 577.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497901/2024.
Interessado: JOÃO FRUTUOSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 453.383
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0400419/2023.