PORTARIA Nº 4.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 8)

Interessado: DIONNY JOSE COVA CONTRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 513.976
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448441/2023.
Interessado: VILMA LEITE MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.134
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448542/2023.
Interessado: VERONICA ISABEL NEWTON GARCIA SUCRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.313
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448655/2023.
Interessado: LARISSA EIMI NEGISHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art.
70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 507.627
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443254/2023.
Interessado: AHMED ZWAKONA SETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.423
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448753/2023.
Interessado: ROBERT EDUARDO LUNAR NOI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
nenhum dos documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.508
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0448800/2023
Interessado(a): NEISMAR DE JESUS CORO CAVALCANTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
foi notificada para regularização e não apresentou a certidão de antecedente criminal
emitida pelo país de origem, não apresentou certidão criminal da justiça Estadual dos
estados do Amazonas e do Rio Grande Do Sul, não apresentou comprovante de residência
pelo período de 4 anos, apresentou certificado de curso sem a informação de prova
presencial, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o
INDEFERIMENTO do pedido, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020 portanto não atende à exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 491.785
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431010/2023.
Interessado: JOSSIN GREISY HINOJOSA SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais do país
de origem, comprovante de residência dos anos de 2020 e 2021 e cópia do documento de
viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II
e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.246
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449336/2023.
Interessado: Katherine Boas.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, carteira
de Registro Nacional Migratório, comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual,
certidão de antecedentes criminais do país de origem, cópia do documento de viagem
internacional completo e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 421.348
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0374935/2023.
Interessado: ELISEU NICOLAU CAPINGANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso, comprovante
de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de
Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho
brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de
ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de
efetiva união e convivência, comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 515.447
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449463/2023.
Interessado: EKOUA MARIE LINE ORLANE EHUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso, comprovante
de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de
Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho
brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de
ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de
efetiva união e convivência, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 511.353
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0446100/2023.
Interessado: AUGUSTINE ELEBESUNU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto,
não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.641
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449615/2023.
Interessado: YANQUIER GARCIA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.675
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449649/2023.
Interessado: BERGELINE PAVRETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 515.769
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449713/2023.
Interessado: BRIGHITTE ALCALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso, comprovante
de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de
Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho
brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de
ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de
efetiva união e convivência, comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 506.903
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0442601/2023.
Interessado: AUGUSTIN DOUGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 515.926
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449836/2023.
Interessado: LOUIS-SON CARRIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso, comprovante
de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de
Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho
brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de
ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de
efetiva união e convivência, comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 515.977
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449878/2023.
Interessado: YULEISY ANDREA PERUGACHI MORONTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento oficial de identidade, certidão de antecedentes criminais
emitida pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar a
maioridade civil, comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020;, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 515.997
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449895/2023.
Interessado: YOSCAR VALDIVIEZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 516.018
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449911/2023.
Interessado: DAHIANA ISABEL MEDINA TOLEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida, comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso, comprovante
de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de
Casamento, Documento que comprove União Estável ou Certidão de Nascimento de filho
brasileiro (Só é obrigatório para redução de prazo de residência), declaração conjunta de
ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de
efetiva união e convivência, comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 389.897
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0348848/2023.
Interessado: JEAN JONEL JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 426.597
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0379061/2023.
Interessado: NAGHAM ESHAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais
onde residiu, comprovante de residência em nome da naturalizanda ou declaração de
residência, comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não
atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 516.108
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449963/2023.
Interessado: JOSANDI JOSEFINA CASNEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente o protocolo de registro da autorização de residência, indefere o pedido, tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 512.008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0446560/2023.
Interessado: ATTEKH MBOUP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.320
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448662/2023.
Interessado: WATSEN CASSEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 516.164
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449999/2023.
Interessado: VITOR VIERGILIO DA SILVA ABREU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
tem mais de 20 anos completos, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo
Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.998
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449896/2023.
Interessado: ESPERANZA MARTE DE TEJEDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 516.322
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0450140/2023.
Interessado: AKIVA ZUI POTASMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais
onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas
as regras do Mercosul, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e,
portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 516.754
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450509/2023.
Interessado: YULITZA DEL CARMEN RONDON ECHEVERRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 516.819
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0450574/2023.
Interessado: GLADYTON NORMIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Documento oficial de identidade, certidão de antecedentes criminais
emitida pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar a
maioridade civil, comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 514.955
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449127/2023.
Interessado: WILTON METELLUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na Portaria nº 623, de
13 de novembro de 2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e não apresentou as certidões de antecedentes criminais federal e estadual e
portanto não atende à exigência contida nos inciso III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 509.542
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0444643/2023.
Interessado: ALBERTINA MAKIESSE JOAO FRANCISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu e, portanto, não atende à exigência contida no inciso e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 516.865
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450620/2023.
Interessado: CARMELEY JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado, e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 516.814
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0450569/2023.
Interessado: LISIACE BRIANVIL.