2414697 - João do Vale 90 anos FLAVIA BITTENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.824.869/0001-08 Processo: 01400035308202410 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 978.243,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Joao do Vale 90 anos" tem como objetivo manter viva a memória do grande artista cantor e compositor João do Vale.Em 2023, João do Vale faria 90 anos, e para celebrar a data, propomos o show "Joao do Vale 90 anos" com Alaíde Costa, Ayrton Montarroyos & Flávia Bittencourt cantando João do Vale. A ideia central é que o show tenha entrada gratuita. O projeto contará ainda, com uma Oficina gratuita sobre a vida e obra de João do Vale.A OBRA DE JOÃO DO VALE: Suas canções nos chegam como um grito de lamento, denúncia e revolta. As imagens simbólicas de seu cancioneiro exprimem sua própria voz, a vida nordestina e a experiência de sobrevivência dos sujeitos. Essa marca notável nos provoca, nos inquieta e fez nascer a ideia desta turnê e registro em disco. O Projeto "Joao do Vale 90 anos" tem como objetivo manter viva a memória do grande artista, cantor e compositor João do Vale, nascido em Pedreiras, no Maranhão. 2414700 - Baião de Todo Jeito, Alegria do Corpo e da Alma L.G.M MONTEIRO CNPJ/CPF: 40.772.481/0001-78 Processo: 01400035311202425 Cidade: Guaiúba - CE; Valor Aprovado: R$ 1.787.825,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Cultural Baião de Todo Jeito, Alegria do Corpo e da Alma homenageia Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, destacando suas contribuições aos ritmos do baião, do forró, do xote e à cultura e as tradições populares. Com foco nos saberes e fazeres culturais, o projeto contará com apresentações de música regional nos ritmos do forró, baião e xote. Além disso, oferecerá oficinas de formação e aperfeiçoamento em empreendedorismo cultural, musicalização, construção de instrumentos percussivos, dança, gastronomia e cultura. Será criada uma exposição com a linha do tempo do Baião e sua ancestralidade, criando uma experiência imersiva e sensorial na cultura nordestina preservando e incentivando o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região. 2414719 - MOVIMENTO SINFÔNICO T C FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00 Processo: 01400035330202451 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 998.985,35 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Temporada 2025 de música de concerto em parceria com a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, organizada em 3 Programas:1) Concertos, 2) Formação e 3) Presença Digital, com o objetivo de garantir e democratizar o acesso à Música de Concerto para o público potiguar, priorizando a diversidade de camadas sociais e econômicas, faixas etárias, etnias e gêneros. O Programa Concertos é dividido em 06 Concertos Clássicos; 03 Concertos Populares realizados cidades do interior do RN (Mossoró, Currais Novos e Pau dos Ferros); e 03 Concertos Didáticos: dedicados às crianças de 08 a 12 anos. O Programa Formação é a contrapartida social do projeto e contempla 04 masterclasses de instrumentos e 01 Ensaio aberto dedicado a jovens. O Programa Presença Digital é a disponibilização de conteúdo audiovisual em plataformas de trasmissãode vídeos. Em todas as atividades será priorizado acessibilidades arquitetônicas e comunicacional. 2414731 - RAP NO TEATRO 13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44 Processo: 01400035342202486 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 185.778,49 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Rap no Teatro" explora a intersecção entre música seu príncipal produto do projeto, pois tem intuito de promover espaços aos artistas do RAP que raramente adentro a teatros com seus espetáculos musicais, seguido de um documentário e a história do hip hop, promovendo uma troca de ideias sobre sua influência na sociedade ao longo de 51 anos de existência da cultura, especialmente em contextos onde a cultura hip hop enfrentou restrições de acesso. Serão realizadas palestras, exibições do documentário e apresentações musicais, destacando a evolução da cultura e seu impacto social. O objetivo é refletir criticamente sobre o hip hop e suas manifestações artísticas dentro dos espaços teatrais, periferias, e no âmbito cultural. 2414732 - DOCE CHORO DA PRINCESA GILVAN CORREA SOARES 48075256034 CNPJ/CPF: 22.465.764/0001-95 Processo: 01400035343202421 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 199.956,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do Sovaco de Cobra Trio por 11 cidades do RS, mostrando o repertório e um pouco da história do Choro Pelotense, seus personagens, compositores e estilos, visitando redutos do Choro e gêneros afins para troca de experiências e conhecimentos além de propor parcerias musicais no formato de rodas de choro, com o intuito de retomar as atividades culturais e a autoestima do povo gaúcho. 2414733 - Orquestra Jovem UCS - LionsEduC LIONS CLUBE DE CAXIAS DO SUL EDUCACAO E CULTURA - LIONSEDUC CNPJ/CPF: 90.479.965/0001-00 Processo: 01400035344202475 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.978,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe à manutenção da Orquestra Jovem UCS - LionsEduC por meio de oficinas de música semanais e a realização de concertos do grupo. O projeto é uma atividade sociocultural de aprendizado em música, voltada a crianças e adolescentes da rede pública de ensino e visa promover a formação em música como vetor multiplicador da educação, da cultura e do exercício da cidadania. 2414734 - CARNAVAL IMPERIO DA MATHIAS CANOAS VERA LUCIA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.235.610-** Processo: 01400035345202410 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 60.394,95 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas de formação e especialização em diversos aspectos do carnaval, preparando crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para participarem de um grande desfile de carnaval em Canoas. As oficinas abrangem música, dança, figurino, percussão e harmonia, promovendo a cultura carnavalesca local, incentivando o empreendedorismo e gerando oportunidades de renda na economia criativa. 2414735 - SALGUEIRO 30 ANOS DE HISTORIA DO CARNAVAL DE ESTEIO FABIANO DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: ***.800.190-** Processo: 01400035346202464 Cidade: Esteio - RS; Valor Aprovado: R$ 62.700,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas de formação e especialização em diversos aspectos do carnaval, preparando crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para participarem de um grande desfile de carnaval em Esteio. As oficinas abrangem música, dança, figurino, percussão e harmonia, promovendo a cultura carnavalesca local, incentivando o empreendedorismo e gerando oportunidades de renda na economia criativa. 2414737 - Quarteteando - a História da Música Ocidental 46.675.793 CAROLINE MARINI DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 46.675.793/0001-40 Processo: 01400035348202453 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.614,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Quarteteando- a História da Música Ocidental consiste em circular com apresentações didáticas de música de câmara em municípios do Estado do Rio Grande do Sul e em diferentes bairros da cidade de Caxias do Sul, sede do grupo, utilizando a estrutura de museus e igrejas. Como contrapartida serão realizadas duas apresentações, uma em Casa de Repouso, contemplando idosos, e outra em uma entidade cadastrada no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas em Caxias do Sul. Os concertos terão como temática épocas da história da música ocidental, com narração e arranjos de músicas que representam cada período. 2414739 - Semana Farroupilha de Lajeado QUINTETO CANJERANA LTDA CNPJ/CPF: 21.227.992/0001-64 Processo: 01400035350202422 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 199.810,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa estimular, aproximar e viver a cultura gaúcha através de apresentações de música regional e danças tradicionalistas através da Semana Farroupilha 6ª edição que perdura por 7 dias. As apresentações visam a projeção de grupos locais e buscam incentivar a evolução cultural do público espectador, durante as comemorações farroupilhas, de forma gratuita, que já é tradicional e calendarizado na cidade. 2414742 - BLOCO DA VELHA NO LITORAL LIVRARIA DO ARCO DA VELHA LTDA CNPJ/CPF: 06.864.422/0001-91 Processo: 01400035353202466 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 189.560,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa pleitear verba pública para inovar nossas ações carnavalescas, ofertando à população do litoral do RS em duas praias junto a dois dias diferentes a festa carnavalesca. Trata-se do Bloco da Velha no Litoral, uma festa de Pré Carnaval.O Bloco da Velha pretende levar esta festa à comunidade litorânea, com entrada franca, ofertando estrutura física, segurança e, principalmente, atrações artísticas de excelência, com apresentações ao vivo, sonorização de DJ, animação e interação coreográfica e de dança, com intensa interação junto ao público. 2414745 - Violão Brasileiro HS PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.198.856/0001-84 Processo: 01400035356202408 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 174.042,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais de violão solo, duo e trio de violões com enfoque no repertório e história do violão brasileiro. 2414748 - USP Música Criança - Ribeirão Preto MARCELA BORGES MOREIRA CNPJ/CPF: ***.760.188-** Processo: 01400035360202468 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 157.437,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a oferta gratuita de cursos de formação musical, para até 120 alunos de iniciação musical (60 vagas), para crianças entre 4 e 7 anos, e instrumentos de cordas friccionadas (60 vagas): violino, viola, violoncelo e contrabaixo acústico, para crianças a partir de 8 anos. Prevê ainda a realização de apresentações pedagógicas, como forma de difusão do trabalho de formação musical. 2414749 - Cavaco Centro HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400035361202411 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 137.629,80 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de cavaquinho gratuitas em turmas e a realização de uma apresentação didática. 2414750 - Mateadas da Integração ALVES JOSE ROSSATTO 11495340015 CNPJ/CPF: 29.666.366/0001-86 Processo: 01400035362202457 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 197.268,75 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade a realização de mateadas culturais que envolvem a apresentação de grupo de música regional e de dança folclórica do Rio Grande do Sul. Tradicionalmente a realização de mateadas no estado é uma forma de confraternização entre famílias e grupos de amigos, possibilitando que todos tenham acesso à cultura tradicionalista de forma gratuita. 2414751 - Tambores da Educação FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 26.628.632/0001-98 Processo: 01400035363202400 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 193.370,72 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de oficinas de formação musical em percussão para 120 crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas, no contraturno escolar, incluindo apresentações públicas dos grupos formados. 2414752 - MÚSICA PARA TODOS: NOTAS DE INCLUSÃO 50.035.063 MARCELO VOLKWEIS ASTIAZARA CNPJ/CPF: 50.035.063/0001-51 Processo: 01400035364202446 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 193.380,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto " MÚSICA PARA TODOS: NOTAS DE INCLUSÃO" oferece uma oficina de composição musical para crianças, adolescentes e adultos com deficiências físicas, sensoriais e intelectuais, bem como uma oficina de musicalização inclusiva para educadores. O objetivo é fomentar o desenvolvimento criativo e artístico em um ambiente inclusivo. Ao final, as músicas compostas nas oficinas serão gravadas em um álbum, e um videoclipe será produzido para destacar a experiência de inclusão e arte. 2414754 - Aulas de Viola Caipira em Santa Tereza do Oeste JOAO VICTOR RODRIGUES FONTOURA CNPJ/CPF: ***.519.639-** Processo: 01400035366202435 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 198.926,09 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto oferece aulas de viola caipira em Santa Tereza do Oeste para jovens e adultos a partir dos 10 anos, promovendo o acesso à cultura local e o desenvolvimento comunitário. As oficinas visam estimular a expressão musical e fortalecer a integração social, culminando em uma apresentação final onde os participantes poderão compartilhar suas conquistas e interagir com a comunidade. 2414756 - Bate Coração INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Processo: 01400035368202424 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 126.837,48 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Bate Coração, objetiva a realização de oficinas de percussão corporal para crianças e jovens de 06 a 18 anos, com o intituito de promoção do bem-estar, aa ampliação do desenvolvimento psicomotor e cognitivo e formação para a música comações de inclusão sociocultural através de festivais. 2414757 - Orquestra de Violões Ourimar INSTITUTO VIDA CNPJ/CPF: 13.137.045/0001-54 Processo: 01400035369202479 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 115.618,13 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Violões realizara Oficinas de Violão no Bairro Ourimar e tem como objetivo promover a inclusão social e o acesso à educação musical por meio de oficinas de violão, oferecidas gratuitamente na comunidade do Bairro Ourimar na Cidade de Serra - Espírito Santo. Com duração de 12 meses, o projeto atenderá cerca de 50 participantes de diferentes faixas etárias, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade social.O Projeto ainda preve a realização de 3 Recitais na região da grande vitória com local e data a serem definidos. 2414758 - Festival Guitarras do Sul - Edição Serra. JONARA SALETE FABIANE CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46 Processo: 01400035370202401 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.983,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a 1ª Edição do Festival Guitarras do Sul, incentivando a cultura musical de cordas na cidade de Bento Gonçalves-RS, na Serra Gaúcha, região que foi devastada pelas enchentes de 2023/24. A programação do festival consiste nos shows de dois grandes guitarristas da música instrumental: Frank Solari e Richard Powell, com participação especial do guitarrista Nei Van Soria, ícone do rock gaúcho. Essa união entre os guitarristas é para fortalecer as raízes da música do RS e proporcionar espaço para novas bandas e guitarristas durante o festival. A ideia do projeto inclui a capacitação de novos guitarristas através de oficinas e master class ministradas pelos três artistas, em espaços públicos para estudantes e público interessado no desenvolvimento de sua capacidade musical. 2414760 - TESOUROS ESQUECIDOS 24440670 ANDRE DELAIR DA SILVA CNPJ/CPF: 24.440.670/0001-97 Processo: 01400035372202492 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.764,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "TESOUROS ESQUECIDOS" tem como objetivo levar cultura e colaborar com a recuperação da estima de comunidades atingidas pela enchente no Sul do Estado do RS. Para tal, será apresentado o trabalho de Nunes Garcia, um músico extraordinário do período colonial, que além da sua vasta contribuição para a música nacional, deixou um legado de trabalho social para o País. Além disso, serão oferecidas ações formativas e de acessibilidade. 2414767 - Pratas da Casa JORNAL A HORA LTDA CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41 Processo: 01400035379202412 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 199.911,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Pratas da Casa visa a participação de músicos instrumentistas (artistas ou bandas) de Lajeado num festival de música orquestrada com 10 etapas, que acontecerá de março a dezembro de 2025. O festival além de levar a música a toda a comunidade de forma gratuita, visa oportunizar aos talentos locais a oportunidade de se apresentarem para a comunidade, recebendo cachê e incentiva a solidariedade através de doações voluntárias de alimentos não perecíveis. 2414774 - Musicalizando Sonhos ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 05.338.795/0001-66 Processo: 01400035387202451 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.976,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Musicalizando Sonhos" visa apoiar músicos e artistas do Loteamento Santa Teresinha, Vila Farrapos e bairro Floresta, em Porto Alegre, afetados pela enchente de maio de 2024. A iniciativa oferece oficinas presenciais de formação em gestão de carreira, produção musical e empreendedorismo cultural, além da aquisição de instrumentos e apresentações musicais em praças da região. O foco é reconstruir carreiras e promover o desenvolvimento sustentável da cultura local. 2414777 - Festival Urbano OCulto: Edição Instrumental - Música Instrumental e Arte Digital BEEHIVE CASA DE CULTURA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 23.469.400/0001-46 Processo: 01400035390202474 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.719,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Urbano OCulto" propõe a realização de uma série de eventos culturais itinerantes em espaços públicos de Porto Alegre e região, resgatando a importância histórica e cultural do antigo OCulto Club. Esta edição, com ênfase exclusiva na música instrumental, terá como foco a valorização das apresentações musicais instrumentais, destacando sua capacidade de criar conexões profundas com o público através da riqueza sonora e da diversidade de gêneros. Concomitantemente o projeto difunde a arte digital, destacando o potencial da arte contemporânea e da inovação tecnológica no cenário urbano, tendo como objetivo democratizar o acesso à cultura, promover novas formas de expressão artística, e fomentar a criação de arte digital como uma nova vertente da arte visual contemporânea. 2414780 - Instrumental Sul Sessions 43.339.595 LILIANE PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 43.339.595/0001-17 Processo: 01400035393202416 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.974,40 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto contempla uma coletânea sonora da música instrumental do RS integrando diferentes gerações. Composto por 12 faixas inéditas, o Instrumental Sul Sessions será uma vitrine para 12 diferentes trabalhos de artistas, bandas e grupos de cidades atingidas pelas enchentes no estado, como Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande. Além das 12 faixas que serão lançadas semanalmente, em um período de 4 semanas, o projeto contará com conteúdos extra, compostos de 12 entrevistas curtas em formato áudio e vídeos de registro das gravações. A coletânea contará com diferentes nomes da música instrumental gaúcha, entre os gênero rock, jazz, nativista e outras vertentes. O conteúdo é destinado a todos os públicos e terá acesso gratuito através das plataformas digitais. Diversos profissionais estarão atuando nas áreas de gravação, técnica, som, luz e produção, contemplando a geração de trabalho e renda para o maior número possível de pessoas dentro do projeto. 2414781 - Ricardo Comassetto: Terrunho 18.129.844 RICARDO COMASSETTO BOSSLE CNPJ/CPF: 18.129.844/0001-00 Processo: 01400035394202452 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 199.880,73 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a turnê de lançamento do disco Terrunho, do artista e instrumentista Ricardo Comassetto, em 03 municípios do Rio Grande do Sul. As apresentações serão realizadas em teatros e espaços culturais das cidades. O artista oferece ainda, como contrapartida e ação de democratização de acesso, a oficina "A origem da gaita ponto" em escolas públicas destes locais. Todas as apresentações serão gratuitas, com distribuição de ingressos conforme a lotação de cada espaço. Todas as atividades contam com medidas de acessibilidade. 2414782 - Turnê RS - Pra falar das Nossas Coisas 32.115.451 RODRIGO TEIXEIRA FONTOURA CNPJ/CPF: 32.115.451/0001-60 Processo: 01400035395202405 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 197.690,02 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Pra Falar das Nossas Coisas" visa realizar a circulação do álbum autoral de Rodrigo Fontoura, cujo repertório autoral é uma reverência ao samba e à música afro-gaúcha, com enfoque nas vivências e expressões culturais afro-gáuchas. A circulação do álbum ocorrerá por meio de apresentações ao vivo em cinco cidades do Rio Grande do Sul, com shows gratuitos ou a preços populares, garantindo acessibilidade e inclusão cultural para públicos de diferentes regiões 2414785 - OSNH & Mas Bah! INSTITUTO ARLINDO RUGGERI CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26 Processo: 01400035399202485 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.578,02 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização de uma circulação da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, realizando 03 concertos com o grupo convidado Mas Bah!, nas cidades de Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Maria. Também serão realizados 03 bate-papos em cada uma das cidades.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 28 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024