2414341 - Shirlene Aguiar canta: Forró, Uma Paixão Nordestina, para todos! 49.649.177 SHIRLENE DA SILVA AGUIAR CNPJ/CPF: 49.649.177/0001-02 Processo: 01400034935202425 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 376.410,38 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente Projeto; Shirlene Aguiar canta: Forró, Uma Paixão Nordestina, para todos! , tem como objetivo a realização de apresentações musicais e gravação de um DVD, que valorizarão a música nordestina. O projeto é genuinamente Nordestino e homenageia a cultura do forró. O projeto também oferece contra partida social. 2414344 - OFG pelo Brasil ANDRADE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 36.176.661/0001-10 Processo: 01400034938202469 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 2.312.484,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta apresenta o projeto de turnê nacional a ser realizado pela Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG), um dos principais grupos sinfônicos do país. Trata-se da realização de uma circulação por seis cidades brasileiras e quatro macrorregiões do país: Goiânia (Centro-Oeste); São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Sudeste); Curitiba (Sul), e; Salvador (Nordeste). A realização da turnê levará uma linguagem pouco abrangida por meios midiáticos a diferentes públicos do país, através de performances de altíssima qualidade, difundindo o grupo que é referência na música sinfônica do estado. Pretendemos alcançar públicos diversificados, garantindo a difusão democrática dos bens culturais apresentados, com ingressos acessíveis e fortalecendo as relações entre diferentes agentes, instituições e espaços culturais. 2414347 - Som da Mata MARCOS SA DE PAULA CNPJ/CPF: 08.253.197/0001-82 Processo: 01400034941202482 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 263.934,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Som da Mata visa a apresentação de shows das mais variados gêneros (jazz, choro, mpb, rock etc.) na vertente da música instrumental produzida na cidade, divulgando o talento de artistas nesse segmento há 18 anos em Natal/RN no Anfiteatro Pau-brasil,Parque das Dunas. 2414349 - Projeto Rock Sinfônico Capitais do Brasil - 1ª Edição - Região Centro Oeste (Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Brasília) MOISES HENRIQUE BERNARDES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.244.251-** Processo: 01400034943202471 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 989.622,01 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se de uma turnê pelas capitais do Brasil do projeto sucesso de púbico e crítica, o ROCK SINFÔNICO, onde músicos da renomada Orquestra Sinfônica de Goiânia - OSG, executam clássicos do Rock em refinados arranjos acompanhados por uma banda compostas por "mestres do rock". Uma fusão do Erudito com o Rock, onde um estilo potencializa a beleza do outro, contribuindo mutuamente para a formação de publico de ambos por diversas camadas socioeconômicas. Primeira Edição - capitais situadas na Região Centro Oeste. Os registros das apresentações serão transformados em obra audiovisual para exibição em canais de TV aberta e redes sociais. 2414356 - Musicarium in Concert Tour MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Processo: 01400034951202418 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 5.972.291,16 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Musicarium in Concert Tour tem por objetivo viabilizar turnês do Musicarium, sendo uma nacional, com a Orquestra Jovem e outra internacional, com a Orquestra de Câmara Profissional. A turnê nacional passará pela região sul, sudeste e Centro-Oeste, a internacional ocorrerá na América do Norte e Extremo Oriente. Essa itinerância é uma ação de difusão dos Concertos Sinfônicos produzidos pelo Musicarium, que visa levar apresentações Musicais de alto nível, valorizando a música Brasileira de Concerto, além de proporcionar Intercâmbio de professores. 2414366 - In Concert Show - Temporada 2025 INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP CNPJ/CPF: 45.290.045/0001-86 Processo: 01400034961202453 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Aprovado: R$ 836.693,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de CONCERTO SINFÔNICOcom apresentações da Orquestra Sinfonica FUCAP/UNIVINTE Groove Music abertas à comunidade com clássicos da música erudita e popular em 13 cidades da região sul de Santa Catarina incluindo municípios da região da AMUREL - Associação de Municípios da Região de Laguna durante o ano de 2025, incluindo datas festivas. As cidades são: Capivari de Baixo, Tubarão, Armazém, Gravatal, Laguna, Pedras Grandes, Sangão, Jaguaruna, Imbituba, Sao Ludgero, Treze de Maio, Cocal do Sul, Morro da Fumaça. 2414367 - Sonhos e Sons: Festival da Infância 2025 FORT EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.273.207/0001-00 Processo: 01400034962202406 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.598.899,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o festival Sonhos e Sons: Festival da Infância 2025, uma celebração musical voltada para crianças em situação de vulnerabilidade social, durante o Mês das Crianças de 2025. O evento contará com oficinas de musicalização infantil, espetáculo musical, apresentações de corais e atividades lúdicas centradas na música. O festival tem como objetivo promover o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças por meio da música, além de incentivar o acesso à cultura e à arte em um ambiente inclusivo e educativo. 2414370 - Dupla Enzo e Eder ENZO SILVEIRA BISPO CNPJ/CPF: ***.953.448-** Processo: 01400034965202431 Cidade: Presidente Epitácio - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD da Dupla Enzo e Eder (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto. 2414371 - Circulação O Som das Baquetas EMERSON COELHO DE MELO BARBOSA CNPJ/CPF: ***.382.874-** Processo: 01400034966202486 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 218.616,30 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Som das Baquetas é um projeto inédito de circulação do Repercuti, duo dos jovens percussionistas Emerson Coelho e Emerson Rodrigues, ambos de formação erudita e popular, com apresentações, ensaios abertos e oficinas por teatros e instituições de ensino de capitais e interiores do nordeste do país, passando pelas cidades de Recife, Igarassu e Condado -PE; Fortaleza e Juazeiro do Norte -CE; Sousa - PB; e Salvador - BA. Os ingressos serão gratuitos; os locais terão ações de acessibilidade física e de acessibilidade comunicacional. 2414376 - Grupo Multiplayers KEVIN MOLTOCARO CNPJ/CPF: ***.306.459-** Processo: 01400034971202499 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 886.507,88 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar com o Grupo Multiplayers e convidados uma série de8 concertos didáticos em Parques, Praças, Shoppings, Escolas e Teatros, executando repertório voltado à cultura pop com enfoque a jogos, filmes, animes e séries. 2414379 - Sementes do AmanhãII INSTITUTO NELSON MEROLA CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20 Processo: 01400034974202422 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 859.137,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa promover a inclusão cultural e o convívio social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de um progama de capacitaçãototalmente gratuito envolvendo dos eixos: Eixo 1 - Difusão Cultural: apresentações musicais em diversos espaços da cidade e Eixo 2 - Oficinas de música e danças urbanas, com participação dos alunos nas apresentações musicais ao final de cada ciclo de estudos, incentivando o gosto pela arte, democratizando o acesso à arte, à cultura e garantindo, assim, o pleno exercício dos direitos culturais. 2414381 - COLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU! ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CAIS - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DO INSTITUTO PHILIPPE PINEL CNPJ/CPF: 02.687.500/0001-79 Processo: 01400034976202411 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 577.630,63 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização de oficinas de Música e Artes Cênicase música que englobam fantasias, adereços, carros alegóricos, enredo e percussão, processo criativo que tem como resultado o Desfile anual do Bloco Ta Pirando, Pirado Pirou! 2414382 - FESTIVAL O CANTO DA SEREIA CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA CNPJ/CPF: 08.284.461/0001-45 Processo: 01400034977202466 Cidade: Ilha de Itamaracá - PE; Valor Aprovado: R$ 993.772,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival O Canto da Sereia é realizado na Ilha de Itamaracá/PE, em comemoração ao aniversário de Lia de Itamaracá, no mês de janeiro, durante três dias, celebrando a diversidade cultural do Brasil, sobretudo de Pernambuco. O Festival apresenta uma programação variada de ações formativas e apresentações de artistas locais, regionais e nacionais, destacando a cultura popular, música, moda, gastronomia, cineclube, artes cênicas e artesanato, promovendo valores de sustentabilidade e descentralizando a oferta cultural fora dos grandes circuitos. A 4ª edição do Festival em 2025, terá lançamento no mês de janeiro, celebrando 81 anos de Lia, com realização no mês de maio, coincidindo com o 1º de Maio, valorizando os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura. A programação com acesso gratuito, acontece no Espaço Cultural Estrela de Lia, Embaixada Ciranda, Palco Som Na Rural e Palco Lia de Itamaracá. O Festival incrementa a geração de trabalho e renda da comunidade da Praia de Jaguaribe. 2414438 - FESTIVAL AÇAI FOLIA INSTITUTO ORGULHO DE SER NORDESTINO CNPJ/CPF: 20.960.978/0001-02 Processo: 01400035035202403 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.161.390,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Viabilizar a realização do Festival Carnavalesco do AÇAIFOLIA 2025, que acontecerá no anivesário da cidade de Açailândia MA. 2414439 - SIM SÃO PAULO ALWAYS ON INKER AGENCIA E PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 05.086.644/0001-68 Processo: 01400035036202440 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.171.452,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto busca ampliar o alcance das ações formativas da SIM SÃO PAULO (Semana Internacional de Música de São Paulo), pela produção e difusão de conteúdos educacionais em um site acessível durante todo o ano. O projeto realizará um ciclo de palestras e produzirá um conteúdo audiovisual próprio, incluindo gravações das palestras e seminários, webséries, videocasts/podcasts e programetes para rádios, sempre voltados à capacitação de profissionais do setor cultural. Como contrapartida social, serão realizadas aulas abertas gratuitas para 500 pessoas, estudantes e professores de instituições públicas de ensino, de todo o país. 2414441 - CONECTA MÚSICA FESTIVAL ALEMOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 48.024.679/0001-85 Processo: 01400035038202439 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.164.347,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto CONECTA MÚSICA FESTIVAL é uma ação sócio cultural que tem como propósito unir talentos do asfalto e da favela em um único evento. 2414480 - Jovens Talentos de Santana de Mundaú INSTITUTO DO AMOR ANTONIO CORREIA BARBOSA - IAACB CNPJ/CPF: 49.585.576/0001-57 Processo: 01400035077202436 Cidade: Santana do Mundaú - AL; Valor Aprovado: R$ 2.656.005,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Jovens Talentos de Santana de Mundaú" é promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Santana de Mundaú (AL) por meio de oficinas de instrumentos musicais. O projeto visa oferecer 10 turmas de formação musical, incluindo uma turma adaptada para pessoas com deficiência, com aulas ministradas por profissionais qualificados. Cada participante receberá uma bolsa-incentivo de R$ 300,00 por mês, durante 12 meses. O projeto prevê ainda eventos de abertura, apresentação e encerramento, com premiação de instrumentos musicais e bolsas de estudo. 2414487 - Solta o Som - Ano 10 ASSOCIACAO ESPORTIVA CIDADE IMACULADA CNPJ/CPF: 03.366.508/0001-04 Processo: 01400035084202438 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 2.511.713,38 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Instituto SECI, desde 2017, promove a inclusão social por meio do projeto Solta o Som, dedicado ao ensino da música para jovens da periferia de Santo André. Com a continuidade do projeto, pretendemos expandir o alcance e aprofundar o impacto cultural e social através de aulas práticas de instrumentos musicais e oficinas complementares. O currículo inclui violão, canto, guitarra, bateria, contrabaixo, teclado, teoria musical e técnicas de áudio. Oficinas de prática de banda e combo instrumental promovem a colaboração e o trabalho em equipe. 2414531 - Toque, Veja, Sinta: Estimulando os Sentidos, Transformando Vidas APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 01.869.653/0001-74 Processo: 01400035131202443 Cidade: Araioses - MA; Valor Aprovado: R$ 2.229.000,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Toque, Veja, Sinta" é promover a inclusão e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco em pessoas com autismo, por meio de atividades culturais adaptadas. O projeto oferecerá oficinas de música, artes visuais e contação de histórias, utilizando a Sala Sensorial como ferramenta de apoio. As atividades visam estimular a criatividade, a comunicação e o desenvolvimento integral dos participantes, além de proporcionar um ambiente de aprendizado e socialização. 2414543 - GRUPOS MUSICAIS INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02 Processo: 01400035145202467 Cidade: Ilhabela - SP; Valor Aprovado: R$ 1.967.400,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do projeto GRUPOS MUSICAIS que compreende um programa de educação, formação e profissionalização para jovens. 2414676 - Nobre Tamboreiro - Ritmos de Resistência CRISTIANO DIAS PINTO RODRIGUES CNPJ/CPF: 12.380.484/0001-20 Processo: 01400035286202480 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,97 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto NOBRE TAMBOREIRO visa realizar shows e oficinas de percussão em cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática de maio de 2024, oferecendo cultura e arte como forma de elevação da auto estima, apoio emocional e reconstrução social. A iniciativa baseia-se numa programação sedimentada na cultura negro-gaúcha, contribuindo para a educação anti racista, revitalização cultural pós enchentes e o fortalecimento econômico das comunidades. 2414677 - SAMBA NO MERCADO-DIA NACIONAL DO SAMBA 43.771.031 HELEN BERMUDES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 43.771.031/0001-59 Processo: 01400035287202424 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.987,20 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural SAMBA NO MERCADO-DIA NACIONAL DO SAMBA se trata de um evento onde realizaremos um encontro entre diversas bandas e intérpretes de samba em comemoração ao Dia Nacional do Samba. Também realizaremos um sompósio com diversos palestrantes e debatedores sobre a realidade do mercado musical do samba hoje no Brasil e uma palestra sobre música. 2414678 - ExpoMuçum - Parte Cultural 54.657.540 DIANA APARECIDA ALESSIO TOMIELLO CNPJ/CPF: 54.657.540/0001-71 Processo: 01400035288202479 Cidade: Veranópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 199.868,85 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais paralelas à Expo Muçum, feira multisetorial, que será ofertada de forma totalmente gratuita à população local e regional. O evento terá como produto principal apresentações musicais classificadas como música regional e como produto secundário espetáculos de artes cênicas com apresentação circense e de dança folclórica. 2414680 - Vitor Ramil - Estrela, Estrela VITOR HUGO ALVES RAMIL CNPJ/CPF: 01.423.316/0001-59 Processo: 01400035290202448 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 198.360,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar uma turnê do artista, compositor, cantor e instrumentista Vitor Ramil, no formato voz e violões, apresentando o show "Vitor Ramil - Estrela, Estrela", uma referência à canção homônima composta pelo músico aos 18 anos. O projeto contempla ação educativa e acessibilidade e se desenvolverá em cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes de 2024 paraimpulsionar a recuperação econômica e cultural das cidades. 2414681 - Circuito Natal da Esperança LIGIANE DOS SANTOS - EVENTOS CNPJ/CPF: 20.823.848/0001-28 Processo: 01400035291202492 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Natal da Esperança- irá presentear grande público com manifestações culturais pouco vistas no Brasil, de grandes proporções em tamanho, qualidade artística e impacto regional, refletindo um período muito especial para a cultura brasileira, o Natal. Produziremos um evento escrito e criado exclusivamente para este projeto, a ser apresentado em um grande espaço em uma carreta cenário palco. 2414682 - SOPAPO Circula RS R. B. K. BURGDURFF CNPJ/CPF: 09.107.051/0001-91 Processo: 01400035292202437 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.958,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto SOPAPO Circula RS objetiva oferecer oportunidade de retomada econômica ao setor cultural através da circulação de conteúdos negro centrados e proporcionar a movimentação cultural para comunidades do Rio Grande do Sul afetadas por situações de calamidade pública, através de contação de história infantil, realização de performance litero-musical e atividades educativas sobre a cultura negro- gaúcha, promovendo a reconstrução das estruturas locais via fortalecimento sócio econômico. Os produtos do projeto são: apresentações dos espetáculos Sopaporiki e Girafa da Cerquinha em 10 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentaram a calamidade pública das enchentes, oficinas de escrita criativa de oriki (poética iorubá) para docentes e público em geral, palestras e rodas de conversa sobre a cultura negro-gaúcha e distribuição de materiais educativos sobre a importância da cultura negro gaúcha através da internet. 2414683 - Gravação Cd do artista Willian Sampaio - expansão e conexão através do canto. WILLIAN FERNANDES SAMPAIO CNPJ/CPF: ***.174.721-** Processo: 01400035293202481 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 107.276,40 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a gravação e registro do trabalho instrumental em formato deCD do músico Willian Sampaio, compositor e arranjador. O produto final contará com 25 faixas e será produzido que serão distribuídas gratuitamente em ações culturais. 2414685 - Elas por Elas 41.629.997 GERSON RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: 41.629.997/0001-20 Processo: 01400035296202415 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.812,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Elas por Elas" é um festival itinerante de música afro- brasileira dedicado a mulheres negras no Rio Grande do Sul. Ele promove a inclusão dessas mulheres na cena musical local, essencial para a diversidade cultural e valorização de talentos frequentemente silenciados. Historicamente, a presença de artistas negras na música simboliza resistência e identidade cultural. O festival busca destacar essas artistas e sua contribuição à riqueza cultural do estado. Serão 6 cantoras negras apresentando um repertório de músicas de divas negras brasileiras,com nova roupagem que valoriza ritmos africanos como semba, ijexá e kuduro. Além dos shows em 4 cidades da Grande Porto Alegre, haverá oficinas de trança e automaquiagem para mulheres cis e trans negras. 2414689 - Una Notte Italiana INES RIZZARDO 31204406049 CNPJ/CPF: 34.249.909/0001-08 Processo: 01400035300202445 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 198.801,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O show "Una Notte Italiana" visa preservar o folclore e a cultura trazidos pelos imigrantes italianos que chegaram no Brasil em 1875. Com clássicos do folclore vêneto como Mérica, Mérica, La Bella Polenta, Quel Massolin di fiore, e da música italiana romântica, que embala os corações de gerações de descendentes italianos, o espetáculo promete um show de alegria e emoções. O espetáculo será apresentado em nove cidades, com fortes traços italianos, e que foram duramente impactadas com os fenômenos climáticos deste ano. 2414696 - 1ª FENARROZ CULTURAL JESPROART - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.092.418/0001-52 Processo: 01400035307202467 Cidade: São Sepé - RS; Valor Aprovado: R$ 199.937,10 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a 1ª FENARROZ CULTURALagregando a nossa cultura musical regionalista do Sul à maior Exposição Feira de Agronegócios do centro do Estado do Rio Grande do Sul.Nosso projeto serátransmitido via website livres em nivel mundial,com o fim de divulgar a nossa arte doRio Grande do Sul além fronteiras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 27 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024