2414811 - Coros Infantojuvenil e Juvenil do Moinho CRISTIANE FERRONATO 68018827087 CNPJ/CPF: 12.016.344/0001-78 Processo: 01400035426202410 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação do Coro Infantojuvenil do Moinho (CIJmo), oferecendo oficinas, ensaios de prática vocal e musicalização através da voz para crianças e adolescentes da comunidade caxiense e região serrana do RS, entre 09 e 15 anos de idade, e a manutenção das atividades do Coro Juvenil do Moinho/UCS (COJmo), criado em 2013 e formado por jovens da comunidade caxiense e região serrana do RS, entre 16 e 30 anos de idade. Estão previstas três apresentações no total: duas do espetáculo do coro juvenil (Cojmo), cujas canções serão interpretadas em libras pelo próprio elenco de cantores do grupo, e a 6ª edição do Sarau Cojmico, que contará também com apresentação do estreante Coro Infantojuvenil. Uma Mostra do Sarau Cojmico, com ambos os coros, será oferecida como contrapartida social para uma instituição pública de ensino de Caxias do Sul. 2414822 - SARAUZIN FESTA - O FESTIVAL LIGIA SCALISE CNPJ/CPF: ***.800.598-** Processo: 01400035439202499 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 92.826,47 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Sarauzin Festa - O Festival, é um grande encontro para promover a música brasileira e os artistas profissionais independentes, radicados em São Paulo, capital. Sem repertório fixo ou ensaios pré-evento, o festival proporciona uma experiência única ao juntar músicos e amantes da música brasileira para um grande show de improviso e talento. Clássicos do samba, forró, chorinho e MPB são reverenciados, assim como trabalhos autorais dos músicos participantes. O primeiro Festival tem a pretensão e o desejo de ser realizado em um espaço histórico da cidade, na antiga casa de eventos, União Fraterna. Com estrutura completa e acessível, o Sarauzin Festa - O Festival, promove encontros, fortalece o trabalho e o talento de músicos independentes e celebra a riqueza da música brasileira ao vivo. 2414831 - Bloco de carnaval Resenha do Edgar DIEGO CESAR DE ASSIS GOMES CNPJ/CPF: ***.467.736-** Processo: 01400035450202459 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 149.391,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do desfile do Bloco de Rua "Resenha do Edgar" no Carnaval de 2025, em Belo Horizonte. Composto por um trio elétrico e cortejo em via pública, o bloco promete levar animação e música aos foliões, contribuindo para a diversidade cultural e a festa popular da cidade. 2414876 - Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina TRIOCOM DESIGN GRAFICO LTDA CNPJ/CPF: 17.888.924/0001-79 Processo: 01400035497202412 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 199.987,92 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina" prevê a realização de um festival de artes com apresentações cênicas, música e oficinas. Seu intuito é fortalecer a economia criativa e dar visibilidade a pequenos produtores, artistas e marcas independentes. 2414881 - Arrastão da Saldanha 18.664.146 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 18.664.146/0001-05 Processo: 01400035502202497 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 197.802,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Arrastão da Saldanha" tem como objetivo promover a cultura do samba em Porto Alegre por meiode um evento realizado na Orla do Guaíba.A apresentaçãocontará com um trio elétrico que percorrerá 5km em 3h oferecendo uma festa vibrante com música, dança e confraternização.O show é composto por mais de 30 integrantes na banda, entre músicos e bailarinos, o evento já levou as ruas mais de 500 mil pessoas, tendo em seu ápice, 30 mil pessoas no mesmo dia. 2414886 - Roda de Samba de Macumba Itinerante - Ancestralidade e Cultura Afro- Brasileira 50.913.652 ANA LUCIA BARBOSA DUARTE CNPJ/CPF: 50.913.652/0001-95 Processo: 01400035507202410 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.944,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Roda de Samba de Macumba Itinerante: Ancestralidade e Cultura Afro-Brasileira" propõe a realização de cinco rodas de samba em quadras de escolas de samba tradicionais de Porto Alegre, com a participação de quatro cantoras negras e Iyalorixás. Cada evento inclui apresentações culturais e oficinas formativas que valorizam as raízes afro-brasileiras, culminando em uma grande roda de samba no Mercado Público da cidade. O objetivo é promover a religiosidade de matriz africana, combater preconceitos e fortalecer a conexão entre as comunidades locais e sua ancestralidade. 2414888 - Resgate Cultural: Black Bagual em Ação MOVIMENTO DOS AFRO-DESCENDENTES DE VENANCIO AIRES CNPJ/CPF: 14.653.400/0001-00 Processo: 01400035509202417 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 191.500,70 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Resgate Cultural: Black Bagual em Ação" visa levar apresentações do grupo musical Black Bagual, da ONG Alphoria, a quatro cidades do Rio Grande do Sul que foram recentemente afetadas por enchentes e decretadas em estado de calamidade pública. As cidades são Venâncio Aires, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. 2414890 - CIRCUITO MUSICAL HB PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.072.733/0001-03 Processo: 01400035511202488 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.888,43 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Musical visa realizar um evento cultural de músicas regionais afim de expandir e fortalecer os laços da música como forma de inclusão social e valorizar artistas locais. 2414897 - Encontro sonoro : resistência e música no RS DALLE PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 49.883.765/0001-06 Processo: 01400035518202408 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 197.640,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Um espetáculo musical, com entrada franca, composto por três de shows de bandas gaúchas de rock. Entre as atrações especiais, estão uma apresentação da Banda Rosa Tatooada e outra de Werner e o Bando nas cidades de Canoas e São Leopoldo. Em cada cidade, a abertura do espetáculo será realizada por uma banda local, indicada pela Secretaria Municipal de Cultura. Em cada cidade, será realizada ainda um encontro de musicalização um dia que irá anteceder aos shows. Os ministrantes serão os integrantes das bandas principais ao final do encontro terá a distribuição de lanches. Também será disponibilizado um ônibus para deslocamento da população atingida pelas inundações e que ainda residem em Centros Humanitários de Acolhimentona região. Tera tradução para LIBRAS 2414900 - ARENA CULTURAL DA 52ª VAQUEJADA DE CURRAIS NOVOS -RN CLAUDIO MARCELO FARIAS CAROLINO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.037.984-** Processo: 01400035521202413 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 165.908,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a programação da ARENA CULTURAL DA 52ª VAQUEJADA DE CURRAIS NOVOS-RN, com apresentações de música, feira de artesanato, gastronomia típica e oficina de literatura de cordel. 2414903 - Cultura Canela Verde FABIO LUIZ MACAO CAMPOS CNPJ/CPF: ***.201.117-** Processo: 01400035524202457 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Canela Verde consiste na realização de apresentações musicais em áreas públicas do município de Vila Velha - ES, divulgando o trabalho de músicos regionais e catalisando a divulgação/venda de produtos de empreendedores locais ligados à gastronomia e artesanato típicos do Estado. Por estar situado entre três estados com forte expressão musical e artística (RJ, MG, BA) e receber muitos imigrantes ao longo das últimas décadas, o Espírito Santo demanda por eventos que sejam centrados na valorização e divulgação da música e dos artistas regionais. O presente projeto será um espaço de valorização e divulgação da cultura capixaba e entretenimento para moradores e turistas durante os meses de baixa temporada. 2414906 - Tambo do Bando - Com o pé no galpão e a cabeça na galáxia Dinorah Araujo e Cia Ltda CNPJ/CPF: 93.147.890/0001-40 Processo: 01400035527202491 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.638,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Tambo do Bando -Com o pé no galpão e a cabeça na galáxia" reúne a circulação do show do grupo musical gaúcho Tambo do Bando, perfazendo 3 apresentações (1 apresentação em cada cidade); em 3 cidades do Interior do Rio Grande do Sul (Santa Maria, Montenegro e Porto Alegre), e a realização de 1 Oficina de Musicalização, Canto e Percussão em cada cidade onde será apresentado o show. 2414910 - Um Canto à Terra - O legado de Carlos Catuípe à música do RS 57.553.806 JANAINA SOUZA VARGAS CNPJ/CPF: 57.553.806/0001-24 Processo: 01400035531202459 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.995,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação de Espetáculo Musical em homenagem ao músico Carlos Catuípe, o maior responsável pela pesquisa e divulgação da música litorânea do Rio Grande do Sul, que dentro do contexto da música regional do estado, possui uma identidade única, devido aos gêneros Maçambique e Quicumbi, de origem africana, bem como à enorme influência açoriana com seus ternos de reis, folias do divino e cantigas de oilarai. Serão 5 espetáculos na voz da intérprete Janaína Maia, com convidados parceiros contemporâneos do homenageado; 5 oficinas sobre o Tambor de Maçambique e demais instrumentos de percussão litorâneos, com doação destes tambores ao final; Concurso de interpretação para estudantes e um Documentário em Média-metragem. 2414914 - Festival Viva Vida SANDRA MARIA BARBOZA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 02.830.858/0001-09 Processo: 01400035535202437 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.920,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem de um festival de música regional gaúcha e Stand Up, chamado "Festival Viva Vida", um festival mostra envolvendo diversos artistas e grupos gaúchos que fazem a música regional, a proposta do projeto é movimentar a cena cultural da cidade e Região promovendo espaço de trabalho para artistas e técnicos que foram duramente atingidos pela enchentes no estado. 2414919 - Festival da Ousadia - 2ª edição 56.604.114 LETICIA CONCEICAO XAVIER CNPJ/CPF: 56.604.114/0001-03 Processo: 01400035541202494 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 119.184,61 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A primeira edição do projeto Festival da Ousadia, em 2024,entregou um evento marcante para as comunidades envolvidas e, em 2025, queremos promover sua 2ª edição. Com o intuito de fortalecer a rede cultural existente, o festival retornará às cidades de Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria, com foco especial nas culturas coletivas e nas comunidades dissidentes. A programação cultural será rica e diversificada, promovendo a circulação artística e o fortalecimento da rede local. As atividades incluirão oficinas, apresentações, exposições e rodas de conversa, abordando temas como música, arte, cultura, empoderamento feminino e economias solidárias e criativas. Todas as ações terão um caráter de resistência e transformação, especialmente em resposta às regiões afetadas pelas enchentes de 2024. O projeto contará com uma convocatória por convite, direcionada a entidades e artistas que já desenvolvem trabalhos consistentes e contínuos nas áreas onde o festival será realizado. 2414922 - ALFORRIA BRASIL SHOW COLLUNA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 44.957.138/0001-59 Processo: 01400035544202428 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 166.629,59 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Alforria Brasil Show visa promover a música de qualidade, focando no gênero Samba, por meio de um espetáculo com 15 músicas autorais inéditas, acessível a 300 pessoas. Como contrapartida social, o projeto oferecerá 3 oficinas de musicalização para 90 crianças da rede pública, incentivando a fruição cultural e a identificação de novos talentos na arte musical. 2414928 - FAMILIA CAMINHA NO BEM MARCELLO DE MACEDO CAMINHA FILHO 01702725081 CNPJ/CPF: 20.430.840/0001-00 Processo: 01400035550202485 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.847,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projetocompreende a circulação de apresentações musicais com a Família Caminha. Esta iniciativa cultural é voltada para promover e valorizar a música gaúcha e o talento familiar, além de fortalecer a cultura local e regional. A Família Caminha, composta por músicos de diferentes gerações e com diferentes estilos musicais, pretende realizar apresentações em diversas cidades, levando um repertório diversificado que abranje desde a música regional, musica instrumental e composições próprias. Além das apresentações musicais de Marcello Caminha, Maria Alice e Marcello Caminha Filho com textos poéticos de Antônio de Freitas Caminha, será realizada uma exposição de artes plasticas de Malena Caminha. 2414929 - Gilberto e Gilmar Regional MAGNUM ALVES FREITAS CNPJ/CPF: ***.251.888-** Processo: 01400035551202420 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,11 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem apresentações, utilizando músicos regionais e a Dupla Gilberto e Gilmar reconhecidos e aclamado por sua originalidade. As apresentações serão com entradas gratuitas a população. 2414931 - Batalha do Centro 56.929.048 JOAO MATHEUS XAVIER KROTH CNPJ/CPF: 56.929.048/0001-33 Processo: 01400035553202419 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.500,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Batalha do Centro é um projeto cultural voltado para a promoção do hip hop e das batalhas de rima em Santa Cruz do Sul, RS. Com uma forte herança de eventos independentes na cidade, o projeto visa realizar 10 edições ao longo de 2025, fomentando a inclusão, a criatividade e a resistência cultural em um espaço de troca artística e conscientização social. Através de eventos mensais, busca-se revitalizar a cultura de rua, promover novos talentos e reforçar o papel do hip hop como uma ferramenta de transformação social. 2414933 - Espetáculos Natalinos de Cachoeirinha IFC - PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 52.900.417/0001-04 Processo: 01400035555202416 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.550,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Espetáculos Natalinos de Cachoeirinha" tem como objetivo realizar apresentações culturais gratuitas, que busquem fortalecer o espírito natalino e proporcionar uma experiência cultural à população, especialmente em um município fortemente impactado pelas enchentes de 2024. Este evento, apoiado pela prefeitura, conta com uma programação artística diversificada e multicultural, visando envolver a comunidade, estimular o turismo e impulsionar a recuperação econômica das áreas afetadas. Além disso, o projeto inclui workshops gratuitos de capacitação profissional para artistas e grupos culturais locais, com foco na gestão cultural e na recuperação de espaços culturais danificados, promovendo o desenvolvimento sustentável e a revitalização cultural da cidade. 2414936 - PROJETO RETOMADA HIP-HOP/RS ORGANIZACAO CULTURAL MOVIMENTO HIP HOP CNPJ/CPF: 02.017.840/0001-92 Processo: 01400035558202441 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.872,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: RESUMO: O pós-enchente traz um sentimento de recomeço, reconstrução sentimento libertador, o Projeto Retomada Hip-Hop/RS vai através de músicas e poesias celebrar esse sentimento. O projeto propõe produzir uma mostra com 13 grupos/bandas de hip-hop com músicas autoriais para marcar essa retomada. O evento irá incluir na programação palestras/ debates/ oficinas musicais . 2414938 - Thiago Reder e Fabiano Índio, turnê Rio Grande das Três Pátrias PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA. CNPJ/CPF: 26.085.547/0001-20 Processo: 01400035560202411 Cidade: Guaporé - RS; Valor Aprovado: R$ 199.860,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Thiago Reder e Fabiano Índio, turnê Rio Grande das Três Pátrias" consiste em 7 apresentações musicais nas cidades de Lajeado, Imbé, Santana do Livramento, Porto Alegre, Bagé, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen. Com uma proposta de valorização da música gaúcha nativista, os shows apresentam um repertório que inclui músicas próprias e releituras de canções, celebrando a cultura do bioma Pampa. Cada apresentação terá duração de 90 minutos, com performances da dupla acompanhadas por uma banda de quatro músicos (percussão, baixo, violão e acordeon). 2414942 - TaquaraFest INSTITUTO PRO CIDADANIA CNPJ/CPF: 06.014.295/0001-31 Processo: 01400035564202407 Cidade: Taquara - RS; Valor Aprovado: R$ 99.360,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste no evento TaquaraFest, uma mostra musical de artistas e bandas autorais de Taquara/RS. Serão dois dias de apresentações gratuitas, em palco montado na Rua Coberta, espaço público localizado em área central do município. Pretende-se contemplar 10 (dez) conjuntos, de diferentes estilos musicais, de modo a valorizar a diversidade cultural taquarense. O evento deve ocorrer em abril de 2025, em alusão ao aniversário da cidade. 2414945 - EVENTOS TRIBUTO A GONZAGÃO ARYANE GOMES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.721.794-** Processo: 01400035567202432 Cidade: Santa Maria da Boa Vista - PE; Valor Aprovado: R$ 199.971,29 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Tributo a Gonzagão" tem duas atividades principais, cujo público prioritário é a juventude (jovens de 15 a 29 anos de idade): ATIVIDADE 1 - Rodas de Conversa, que é o diálogo com os jovens, nas escolas públicas de nível médio, do município de Ouricuri, com alunos dos 1º, 2º e 3º anos, a respeito da vida e da obra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. ATIVIDADE 2 - Realização do show "Tributo a Gonzagão", com artistas locais, no município de Ouricuri, Pernambuco. O projeto tem o objetivo de despertar, nos jovens, a atenção à excelente qualidade da obra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, da sua importância na divulgação do forró tradicional em todo o Brasil e a importância de manter o forró traddicional. 2414948 - Turnê Rafaela Rocha RAFAELA SANTOS ROCHA CNPJ/CPF: ***.238.026-** Processo: 01400035570202456 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 118.800,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Visa realizar a turnê da Artista Rafaela Rocha em 5 Cidades de Minas Gerais, teo intuito de valaoriar e foemntar o genêro sertanejo 2414951 - Festival Viva Salvador ao Ar Livre, (Festival Viva SAL) LUIZ HENRIQUE DE SANTANA MARTINS CNPJ/CPF: ***.336.365-** Processo: 01400035573202490 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 192.077,60 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do "Festival Viva Salvador ao ar livre", apelidade de (FESTIVAL VIVA SAL) que realizará homenagem a artistas do Samba local e regional com apresentações musicais, oficina lítero-musical e exposição fotográfica. O projeto promoverá ainda uma feira com empreendedores da economia solidária visando fomentar e valorizar atividades laborais de profissionais da cultura. Disponibilizará espaço de recreação infantil e espaço de acomodação sensorial voltado para pessoas com especificidades cognitivas e/ou espectros. Todas as atividades serão em local público e gratuito. 2414952 - FESTIVAL VITTAL: MÚSICA NA COMUNIDADE JOSÉ DAVIDSON MARTINS VITAL CNPJ/CPF: ***.003.084-** Processo: 01400035574202434 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 118.651,50 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação musical de artistas e bandas regionais de diversos ritmos. 2414955 - NA FEIRA TEM ARTE CICERO SEBASTIAO DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: ***.833.044-** Processo: 01400035577202478 Cidade: São José do Egito - PE; Valor Aprovado: R$ 149.227,65 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Na Feira Tem Arte" visa integrar apresentações artísticas nas feiras livres da região do Pajeú, promovendo a valorização e o fortalecimento da cultura local. Com apresentações mensais ao longo de seis meses, o projeto contará com a Banda de Pífanos de Riacho do Meio como anfitriã e envolverá uma diversidade de artistas locais convidados a cada evento, incluindo músicos, poetas, repentistas e outras expressões culturais típicas do sertão pernambucano. Os encontros serão realizados em espaços públicos, especialmente em feiras abertas, com o objetivo de aproximar a arte da comunidade, expandir o acesso à cultura e fortalecer a identidade regional. 2414958 - Festival Bantokê MARCOS DOS SANTOS SILVA CNPJ/CPF: ***.954.477-** Processo: 01400035580202491 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Bantokê é uma festival multicultural, que busca valorizar e perpetuar a riqueza da cultura Afro no Brasil. Através de diversas manifestações artísticas, como musica, dança, artes plásticas,literatura, artesanato e culinária, o festival visa resgatar a identidade da cultura africana, mostrando nossa ancestralidade e ancorando sentimento de identidade, orgulho e pertencimento. O festival realizará ainda concurso cultural de músicos percussionistas, com premiação ate o terceiro lugar em cada estilo apresentado. Todo festival será gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 29 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/12/2024