Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 198.590.800 S 3- ODC 1 41 6 1000 80.886.378 S 3- ODC 1 41 6 1049 117.704.422 5118 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo 10 302 25.610.420 S 3- ODC 1 41 6 1000 25.610.420 5118 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 73.171.840 S 3- ODC 1 41 6 1000 73.171.840 5118 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 10 302 346.137.240 S 3- ODC 1 41 6 1000 116.750.014 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.089.270 S 3- ODC 1 41 6 1003 218.873.911 S 3- ODC 1 41 6 1122 9.404.855 S 3- ODC 1 41 6 3000 19.190 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 151.949.220 S 3- ODC 1 41 6 1000 39.960.325 S 3- ODC 1 41 6 1049 111.988.895 5118 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina 10 302 53.996.600 S 3- ODC 1 41 6 1000 53.996.600 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 88.251.020 S 3- ODC 1 41 6 1000 22.987.980 S 3- ODC 1 41 6 1001 65.263.040 5118 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso 10 302 18.392.530 S 3- ODC 1 41 6 1000 18.392.530 5118 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás 10 302 26.414.070 S 3- ODC 1 41 6 1000 26.414.070 5118 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal 10 302 1.272.780 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.272.780 5118 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 19.877.420 S 3- ODC 1 41 6 1000 19.877.420 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 32.009.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 32.009.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 23.310.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 8.699.000 5119 Atenção Primária à Saúde 6.794.000 .Atividades 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 4.700.000 5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 4.700.000 S 3- ODC 2 41 0 1002 4.700.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 2.094.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 2.094.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 2.094.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 334.846 .Atividades 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 334.846 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 334.846 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 334.846 5122 Saúde Indígena 480.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 480.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 480.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 402.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 20.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 58.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 58.073.746 .Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 55.599.191 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 55.599.191 S 3- ODC 1 31 6 1001 494.200 S 3- ODC 1 41 6 1001 55.104.991 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 2.474.555 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 2.474.555 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 2.474.555 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.489.715.952 .TOTAL - GERAL 2.489.715.952 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 2.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 2.000.000 2322 Saneamento Básico 9.685.999 .Atividades 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 3.868.325 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 3.868.325 S 3- ODC 2 90 6 1001 2.243.819 S 4-INV 2 90 6 1001 1.624.506 2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 5.817.674 2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 5.817.674 S 3- ODC 2 40 6 1001 5.617.674 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 200.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 9.799.133 .Atividades 5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 9.799.133 5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 9.799.133 S 3- ODC 2 80 6 1001 7.799.133 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.485.132 .TOTAL - GERAL 21.485.132 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.884.400 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.884.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.884.400 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.884.400 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.169.000 .Operações Especiais 0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 1.169.000 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior 28 846 1.169.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1001 1.169.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 60.000.000 .Atividades 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 60.000.000 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 60.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 60.000.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.346.175.960 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.482.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.482.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.482.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 8.269.000 5118 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) 10 302 8.269.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 6.300.000 S 4- INV 2 90 6 1001 1.969.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.739.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 4.739.000 S 4- INV 2 90 6 1001 4.739.000 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.329.085.960 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 1.327.996.690 S 3- ODC 1 31 6 1000 153.059.680 S 3- ODC 1 31 6 1049 117.704.422 S 3- ODC 1 31 6 1122 9.404.855 S 3- ODC 1 41 6 1000 247.966.540 S 3- ODC 1 41 6 1001 65.263.040 S 3- ODC 1 41 6 1003 218.873.911 S 3- ODC 1 41 6 1049 111.988.895 S 3- ODC 1 41 6 3000 19.190 S 3- ODC 1 90 6 1000 403.716.157 5118 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima 10 302 1.089.270 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.089.270 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 2.600.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.600.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 2.600.000 5119 Atenção Primária à Saúde 1.031.458.000 .Atividades 5119 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 2.141.000 5119 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional 10 303 2.141.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 2.141.000 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.027.223.000 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.027.223.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 402.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 625.223.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 2.094.000 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 2.094.000 . . . .S .4- INV .2 .80 .6 .1001 2.094.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 16.429.401 .Atividades 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 3.134.126
PORTARIA GM/MPO Nº 455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/12/2024