5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 3.134.126 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.134.126 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 295.275 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 295.275 S 3- ODC 2 90 6 1001 295.275 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 13.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 13.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1001 13.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 95.599.191 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 68.140.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 68.140.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 68.140.000 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 27.459.191 5123 00UB 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional 10 305 984.968 S 3- ODC 1 41 6 1001 984.968 5123 00UB 0012 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Acre 10 305 323.015 S 3- ODC 1 41 6 1001 323.015 5123 00UB 0015 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Pará 10 305 2.509.629 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.509.629 5123 00UB 0016 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Amapá 10 305 519.673 S 3- ODC 1 41 6 1001 519.673 5123 00UB 0017 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Tocantins 10 305 714.888 S 3- ODC 1 41 6 1001 714.888 5123 00UB 0021 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Maranhão 10 305 19.768 S 3- ODC 1 41 6 1001 19.768 5123 00UB 0022 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Piauí 10 305 2.173.613 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.173.613 5123 00UB 0023 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Ceará 10 305 255.840 S 3- ODC 1 41 6 1001 255.840 5123 00UB 0024 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Rio Grande do Norte 10 305 2.342.578 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.342.578 5123 00UB 0025 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Paraíba 10 305 25.416 S 3- ODC 1 41 6 1001 25.416 5123 00UB 0028 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Sergipe 10 305 798.619 S 3- ODC 1 41 6 1001 798.619 5123 00UB 0032 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Espírito Santo 10 305 1.208.374 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.208.374 5123 00UB 0033 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 1.617.570 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.617.570 5123 00UB 0041 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Paraná 10 305 196.361 S 3- ODC 1 41 6 1001 196.361 5123 00UB 0043 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 9.715.033 S 3- ODC 1 41 6 1001 9.715.033 5123 00UB 0051 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Mato Grosso 10 305 3.172.758 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.172.758 5123 00UB 0052 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Goiás 10 305 386.888 S 3- ODC 1 41 6 1001 386.888 5123 00UB 0053 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Distrito Federal 10 305 494.200 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1001 494.200 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.552.715.952 .TOTAL - GERAL 2.552.715.952 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.000.000 .Operações Especiais 5131 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 08 242 20.000.000 5131 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional 08 242 20.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 .TOTAL - GERAL 20.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/12/2024