0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 132.735 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 132.735 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 67.692.590 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 67.692.590 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 67.692.590 .TOTAL - FISCAL 1.059.702.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.059.702.398 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 400.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 329.894 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 329.894 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 329.894 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 329.894 .TOTAL - FISCAL 329.894 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 329.894 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 230.819 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 230.819 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 230.819 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 230.819 .TOTAL - FISCAL 230.819 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 230.819 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.571.029 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 9.571.029 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 9.571.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.571.029 .TOTAL - FISCAL 9.571.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.571.029 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 773.508 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 773.508 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 773.508 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 773.508 .TOTAL - FISCAL 773.508 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 773.508 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 463.021 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 463.021 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 463.021 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 463.021 .TOTAL - FISCAL 463.021 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 463.021 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 249.538 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 249.538 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná 28 846 249.538 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 249.538 .TOTAL - FISCAL 249.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 249.538 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 63.043 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 63.043 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 63.043 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 63.043 .TOTAL - FISCAL 63.043 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.043 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 69.883 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 69.883 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 69.883 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 69.883 .TOTAL - FISCAL 69.883 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.883 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 33.181 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 33.181 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 33.181 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 33.181 .TOTAL - FISCAL 33.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.181 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.371.934 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.371.934 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.371.934 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.371.934 .TOTAL - FISCAL 1.371.934 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.371.934 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.495 .Operações Especiais
PORTARIA CJF Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2024