0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.017.120 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 4.017.120 S 1-PES 1 90 0 1000 4.017.120 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.485.000 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 1.485.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.485.000 .TOTAL - FISCAL 14.388.336 .TOTAL - SEGURIDADE 4.017.120 .TOTAL - GERAL 18.405.456 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.371.364 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 27.794.222 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 27.794.222 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 27.794.222 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.801.236 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.801.236 S 1-PES 1 90 0 1000 2.801.236 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.775.906 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 2.775.906 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.775.906 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.927 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 23.927 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 23.927 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.927 .TOTAL - FISCAL 30.594.055 .TOTAL - SEGURIDADE 2.801.236 .TOTAL - GERAL 33.395.291 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.334.742 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.676.806 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 13.676.806 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.676.806 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.457.938 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.457.938 S 1-PES 1 90 0 1000 1.457.938 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.199.998 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 1.199.998 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.199.998 .TOTAL - FISCAL 14.876.804 .TOTAL - SEGURIDADE 1.457.938 .TOTAL - GERAL 16.334.742 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.276.868 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.683.528 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 4.683.528 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.683.528 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.246.846 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.246.846 S 1-PES 1 90 0 1000 1.246.846 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 346.494 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 346.494 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 346.494 .TOTAL - FISCAL 5.030.022 .TOTAL - SEGURIDADE 1.246.846 .TOTAL - GERAL 6.276.868 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 20.642.967 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.004.560 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 13.004.560 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.004.560 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.463.912 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 5.463.912 S 1-PES 1 90 0 1000 5.463.912 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.174.495 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 2.174.495 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.174.495 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.401 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 37.401 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 37.401 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.401 .TOTAL - FISCAL 15.216.456 .TOTAL - SEGURIDADE 5.463.912 .TOTAL - GERAL 20.680.368 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.889.777 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.632.397 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 11.632.397 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.632.397 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 520.694 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 520.694 S 1-PES 1 90 0 1000 520.694 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.736.686 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 2.736.686 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.736.686 .TOTAL - FISCAL 14.369.083 .TOTAL - SEGURIDADE 520.694 .TOTAL - GERAL 14.889.777 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.024.845 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 132.735 0033 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 132.735 F 3- ODC 1 90 0 1000 132.735 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.405.485 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 11.405.485 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.405.485 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.139.625 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 3.139.625 S 1-PES 1 90 0 1000 3.139.625 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.347.000 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 1.347.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.347.000 .TOTAL - FISCAL 12.885.220 .TOTAL - SEGURIDADE 3.139.625 .TOTAL - GERAL 16.024.845 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.813.098 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.254.524 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 15.254.524 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.254.524 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.737.543 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 1.737.543 S 1-PES 1 90 0 1000 1.737.543 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 821.031 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 821.031 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 821.031 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 8.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 8.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.000 .TOTAL - FISCAL 16.083.555 .TOTAL - SEGURIDADE 1.737.543 .TOTAL - GERAL 17.821.098 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.059.702.398 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 991.877.073 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 991.877.073 F 1-PES 1 90 0 1000 991.877.073 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 132.735
PORTARIA CJF Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2024