0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 21.495 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 21.495 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 21.495 .TOTAL - FISCAL 21.495 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.495 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 143.126 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 143.126 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 143.126 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 143.126 .TOTAL - FISCAL 143.126 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.126 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 191.058.653 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 131.667.449 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 131.667.449 F 1-PES 0 91 0 1000 131.667.449 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 59.391.204 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 59.391.204 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 59.391.204 .TOTAL - FISCAL 191.058.653 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 191.058.653
PORTARIA CJF Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2024